Confira projetos de lei, decretos e outros instrumentos legais que estão em curso e que, em sua maioria, atingem diretamente os direitos constitucionalmente garantidos das populações indígenas no país Artionka Capiberibe e Oiara Bonilla* – MST Nos últimos anos, a disputa…
O Eco – Em 2012, discutiu-se (e lamentou-se) as mudanças do Código Florestal no Congresso. Este ano, a flexibilização das leis ambientais continua, mas aos poucos. Uma das medidas combatida pelos ambientalistas é a reabertura da Estrada do Colono, que corta a…
Movimentos sociais não vão descansar apenas porque um governo de esquerda está no poder: não importa o partido, eles querem mudanças Opera Mundi – Nesta segunda-feira (16/12), o correspondente de Opera Mundi em Santiago, Chile, Victor Farinelli analisa a eleição presidencial no…
Permissão foi concedida pelo presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, em recurso especial interposto pelo estado. Ao lado dos moradores, Defensoria Pública vai recorrer da decisão por Redação RBA São Paulo – O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP),…
Da Página do MST O MST de Santa Catarina e de todo Brasil comunica a todos seus amigos e amigas, com o coração partido, a perda de um dos nossos melhores militantes. O nosso querido Padre Tedesco, da diocese de Chapecó…
As Clínicas consistem no atendimento psicológico, psiquiátrico e psicanalítico a vítimas de torturas e outros tratamentos cruéis nos presídios ditatoriais Dermi Azevedo – Carta Maior Dezenas de ex-presos políticos da ditadura civil-militar de 1964-1968 estão sendo atendidos há seis meses…
O Globo RIO – O reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Vieiralves de Castro, antecipou o recesso de final de ano após se reunir com representantes da Aldeia Maracanã na reitoria da universidade. O grupo…
Dossiê revela: para neutralizar ativismo, grandes corporações contratam militares, espionam e sabotam grupos que lutam por direitos humanos e meio-ambiente Por Taís Gonzalez – Outras Palavras Em março deste ano, quando ativistas brasileiros desmascararam um funcionário da Vale que se infiltrara…
Por Marilia Coêlho, da Agência Senado A Subcomissão Permanente de Memória, Verdade e Justiça deve enviar à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) um pedido de informações sobre a localização de ossadas que podem pertencer a desaparecidos políticos. A decisão foi tomada…
Nós, povos do campo, das florestas, das águas e cidades da Bahia, reunidos em Feira de Santana, entre os dias 13 e 15 de dezembro de 2013, no Seminário Estadual Terra, Território, Soberania Alimentar: semeando unidade, colhendo liberdade, após uma…