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Day: 16 de novembro de 2013
DF – MPF realiza audiência pública sobre regularização de terras quilombolas dia 20/11, a partir das 14 horas
Evento será no dia 20 de novembro, das 14h às 18h, na Procuradoria Geral da República, em Brasília
Como parte de uma mobilização nacional em defesa da regularização das terras quilombolas, o Ministério Público Federal, por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais), realizará audiência pública dia 20 de novembro, às 14h, no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria Geral da República (SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C), em Brasília.
Em 20 de novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra, momento propício para refletir-se sobre a inserção dos negros na sociedade brasileira. Um tema que vem preocupando o MPF é a demora para a regularização das terras quilombolas no país. Embora a titulação dessas terras seja um direito garantido pela Constituição de 1988 (art. 68 dos Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), até hoje, pouco se avançou. (mais…)
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