Francisco Rodrigues foi condenado a uma pena bastante expressiva O Rio Branco O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, obteve a condenação de Francisco Rodrigues da Silva, conhecido como…
Neste 11 de setembro, em que relembramos os 40 anos do golpe contra o presidente democraticamente eleito Salvador Allende, no Chile, gostaria de lamentar publicamente a morte do general Augusto Pinochet. Entendo a alegria de todos os que, durante as…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias cancelou a audiência pública prevista para esta quarta-feira (11) para discutir a atuação de instituições religiosas entre os povos indígenas. Ainda não foi marcada nova data para o debate. O deputado Pastor Eurico…
Camila Nobrega e Rogério Daflon, enviados a São João da Barr (RJ), do Canal Ibase Pilhas de destroços de casas desapropriadas e derrubadas para dar lugar ao empreendimento do Porto do Açu, no 5° Distrito de São João da Barra, tornaram-se…
A presidente do sindicato das domésticas de SP pede R$ 27 mil por danos morais devido a ofensas postadas por repórter potiguar no Facebook Por Redação Carta Capital Com base em uma ação movida por uma ex-empregada doméstica, a jornalista…
Recomendações foram enviadas à Secretaria de Meio Ambiente do Pará e ao Incra Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP) enviaram recomendações à Secretaria de Meio Ambiente (Sema)…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental Afinal, começa-se a entender o ‘frisson’ dos ruralistas, em comissões e reuniões. O DOU de 09/09/2013 (nº 174, Seção 1, pág. 48) publicou, silenciosamente a Portaria 2969, através da qual o Ministro da Justiça…
Bruno Bocchini, Repórter da Agência Brasil São Paulo – Grupos de trabalhadores sem terra ocuparam duas sedes da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) no interior do estado. Os escritórios ficam nas cidades de Teodoro Sampaio e…
Para ativistas dos direitos indígenas, a omissão do Estado é a grande responsável pelo aumento dos conflitos com povos à espera de demarcação de terras Por Carol Nunes, da Redação Página 22 Na madrugada do dia 3 de setembro, um…
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, se reúne com senadores e deputados para discutir a demarcação de terras indígenas Agência Estado Deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reúnem nesta quarta-feira, às 17h30, com a ministra-chefe…