Mês agosto 2013

Lista de ataques ao direito indígena à terra

Povos Indígenas no Brasil O direito indígena à terra, garantido pela Constituição de 1988, é um direito originário, anterior à criação do próprio Estado – reconhecimento do fato histórico de que os índios foram os primeiros ocupantes do Brasil. Mas ainda hoje…

PL 1610: Mineração em terras indígenas

Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena Um dos projetos mais polêmicos trata da regulamentação da mineração em Terras Indígenas. É o PL 1610, cuja nova versão vem sendo alvo de muitas críticas. Tal como está, o projeto traz…