Não há direitos humanos em favelas e tribos indígenas do Brasil, diz Salil Shetty, Secretário Geral da Anistia Internacional

"Mas se você não tem segurança em uma favela, como vai querer ter um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU?" -Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional
“Mas se você não tem segurança em uma favela, como vai querer ter um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU?” –
Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional

Por Júlia Dias Carneiro, da BBC Brasil no Rio de Janeiro

Após uma semana de encontros no Brasil, o secretário-geral da ONG Anistia Internacional, Salil Shetty, cobrou o fim da impunidade policial e um maior consistência na proteção aos direitos humanos, afirmando que tanto favelas do Rio quanto comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul parecem ser “zonas francas de direitos humanos”.

“É como se essas pessoas não estivessem no Brasil. Lá valem regras diferentes. Elas vivem em zonas de guerra, e todos os direitos humanos estão suspensos”, disse o indiano.

Em entrevista à BBC Brasil, Shetty condenou a violência policial, comentou o desaparecimento do pedreiro Amarildo, na Rocinha, e afirmou que a ação da polícia durante as manifestações foi “um alerta para o cidadão brasileiro médio sobre como a polícia atua”.

Shetty passou a última semana no Brasil e ouviu relatos de violência de moradores do Complexo da Maré e de comunidades indígenas em Dourados, no Mato Grosso do Sul, onde visitou uma aldeia Guarani-Kaiwoá e se reuniu com lideranças de diversas etnias. (mais…)

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PR – Prorrogado prazo para submissão de trabalhos para o IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, que acontecerá na PUC, de 17 a 19 de setembro

mãos de todas as coresO IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, organizado pelo grupo de pesquisa ‘Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica’, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2013, em Curitiba/PR.

Em breve será divulgada a programação completa do evento, mas desde já é possível enviar resumos para os grupos de trabalho, bastando preencher os formulários que se encontram nos links abaixo.

Grupo de trabalho I – Consolidação e dificuldades para a implementação do socioambientalismo

Grupo de trabalho II –  Biodiversidade, espaços protegidos e populações tradicionais

Grupo de trabalho III – Natureza, populações tradicionais e sociedade de risco 

Grupo de trabalho IV – Desafios dos povos indígenas, quilombolas e ciganos no Brasil

Deverão ser enviados resumos com, no máximo, 250 palavras e de 3 a 5 palavras-chave (separadas por ponto) até o dia 15 de agosto de 2013. O resultado da avaliação será enviado para o endereço de e-mail informado no ato da submissão até o dia 17 de agosto de 2013, iniciando-se então o prazo para o envio do trabalho completo, que deverá ser feito até 3 de setembro de 2013. (mais…)

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E onde está Welbert? Entidades denunciam assassinato de trabalhador rural no Pará

Em fazenda da Agropecuária Santa Bárbara flagrada com escravidão, fiscais encontraram adolescente andando de moto com uma espingarda calibre 12 nas costas (Foto: Divulgação/MTE)
Em fazenda da Agropecuária Santa Bárbara flagrada com escravidão, fiscais encontraram adolescente andando de moto com uma espingarda calibre 12 nas costas (Foto: Divulgação/MTE)

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog

Um trabalhador teria sido assassinado no interior da fazenda Vale do Triunfo, pertencente ao Grupo Santa Bárbara, no município de São Félix do Xingu, no Pará.

De acordo com denúncia da Comissão Pastoral da Terra, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), uma testemunha prestou depoimento por ter presenciado um empregado da fazenda disparar um tiro na nuca do tratorista Welbert Cabral Costa, de 26 anos. O motivo seria um suposto desentendimento relacionado a direitos trabalhistas.

A família deu queixa no sábado (3). O corpo ainda não foi encontrado e um delegado da Polícia Civil assumiu as investigações. Welbert possui esposa e quatro filhos pequenos.

O desaparecimento ocorreu no dia 24 e as organizações divulgaram nota pública, nesta sexta (9), exigindo que o Delegado Geral da Policia da Polícia Civil no Pará e a Secretaria de Segurança Pública do Estado realizem buscas com a máxima urgência no interior da fazenda.
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