Novo despejo em Seringueiras, Rondônia, pode ser iminente. Desta vez é a Polícia Federal de Ji Paraná que prepara o cumprimento da ordem de reintegração de posse no Acampamento Paulo Freire 3-Fazenda Riacho Doce. Com este, seria o sétimo ou oitavo despejo sofrido, tendo acontecido o último em setembro de 2012

O Conselho da CPT RO, reunido em Guajará Mirim com os bispos da mesma diocese, Dom Benedito Araujo e Dom Geraldo Verdier, enviou carta dirigida à Ouvidoria Agrária Nacional solicitando mediação para suspender a nova reintegração de posse, temerosos de que possa acontecer novo episódio sangrento no local. O local concentra perigosos precedentes de pistolagem e de agressões violentas. Relacionados com este mesmo conflito de terras, houve um tiroteio registrado em 2011, ameaças, expulsões de famílias, grave tentativa de homicídio e duas mortes em 2012, entre estas de uma das principais lideranças do grupo, Orlando Pereira Sales, o Paraíba. O local é terra pública não documentada e com processo de retomada pelo INCRA, que aguarda decisão da justiça federal. A demora na decisão da justiça é um dos principais motivos do agravamento do conflito:

“Até agora não foi apreciado e decidido o agravo de instrumento, apresentado há mais de um ano e três meses no TR1 contra esta decisão da Justiça Federal, e no aguardo da decisão sobre a propriedade da terra.” – diz parte da carta enviada à Ouvidoria Agrária. “Aliás, continuamos sem entender como os dois processos, o de Domínio e o de posse da terra, estão sendo tramitados de forma separada, decidindo sem ligação o destino da terra e a desocupação das famílias que a reivindicam para reforma agrária. Solicitamos ainda, o adensamento dos processos, para que os dois sejam decididos em forma conjunta e atendendo o interesse social em resolver estes conflitos. Estamos muito temerosos frente a esta nova reintegração de posse. A Comissão Pastoral da Terra não apoia nenhuma forma de violência.” (mais…)

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Alex Rodrigues
Da Agência Brasil, em Brasília

Considerado um dos um dos mais importantes fóruns de debate de direitos humanos do mundo, a 22ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) abriu espaço, esta semana, para que representantes de organizações não governamentais (ONGs) denunciassem violações ocorridas no Brasil.

A sessão ocorre em Genebra, na Suíça. Ela começou no dia 25 de fevereiro. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, compareceu à cerimônia de abertura, no dia 25 de fevereiro, quando condenou a violência na Síria. O evento termina no dia 22 deste mês.

Nesta sexta-feira (8) a ONG Conectas e mais seis organizações de defesa dos direitos humanos expuseram para os representantes dos 47 Estados membros do conselho e participantes da sessão a situação dos 191 mil presos provisórios existentes no Brasil. (mais…)

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Eduardo Schiavoni
Do UOL, em Americana (SP)

O MPT (Ministério Público do Trabalho) encontrou, na manhã desta sexta-feira (8), 50 trabalhadores em condições precárias em uma obra do banco Santander, no distrito de Barão Geraldo, em Campinas (93 km de São Paulo). Entre as irregularidades, estão a falta de banheiros, acomodações insuficientes e colchões sem roupa de cama. Além disso, uma caixa de energia foi localizada sem a tampa protetora, o que poderia resultar em curto-circuito, risco de descarga elétrica e incêndio.

No local, que já sofreu outras intervenções do MPT, será instalado o Data Center da instituição financeira. Os trabalhadores ficavam em duas casas construídas no terreno. Havia no local apenas dois banheiros com chuveiros –um para cada 25 operários.

De acordo com o MPT, em alguns casos, dez pessoas dividiam o mesmo quarto. Nos cômodos havia sujeira, resto de comidas e bebidas, fios desencapados e vasos sanitários entupidos. Os trabalhadores afirmaram que também não recebiam produtos de higiene pessoal. (mais…)

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Do UOL, em São Paulo*

O governo federal vai instalar Centros de Atendimento Integral à Mulher em todos os Estados do país para combater a violência doméstica e oferecer capacitação para empreendedoras.

O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff em pronunciamento em rede nacional de TV, no Dia Internacional da Mulher. Ela disse que a intenção é lutar contra “crimes monstruosos, como tráfico de mulheres e violência doméstica”. Tráfico de mulheres é tema da novela “Salve Jorge”, da TV Globo.

Os centros reunirão serviços especializados que vão desde a prevenção de violência doméstica a iniciativas de apoio à mulher empreendedora, como capacitação profissional e microcrédito.

“O Brasil, como único país emergente onde, nos últimos anos, diminuiu a desigualdade social, tem a responsabilidade de diminuir, ainda com mais rapidez, a desigualdade entre homens e mulheres”, disse a presidente. (mais…)

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Estado de Minas

O jornalista Rodrigo Neto foi executado a tiros na noite dessa quinta-feira, em Ipatinga, na Região do Vale do Aço. O repórter mantinha um programa de plantão policial na Rádio Vanguarda e era também repórter do Jornal Vale do Aço. Ele já havia denunciado, na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o envolvimento de policiais nos crimes que ficaram conhecidos como Chacina Belo Oriente e o grupo de extermínio “Moto Verde”. Rodrigo produziu várias matérias sobre os casos que incriminavam  policiais militares da cidade.

Neto foi executado por dois homens em uma motocicleta. O deputado Durval Ângelo – como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia-, enviou comunicado à imprensa na manhã de ontem, para informar que já encaminhou um pedido em que solicita providências e apuração rigorosa sobre o caso, destinados ao secretário de defesa social do Estado, Rômulo Ferraz, ao governador, Antonio Anastasia, ao chefe da Policia Civil e a corregedoria da Polícia Militar.

Nota de pesar 
O governador Antonio Anastasia lamentou a morte do radialista e repórter policial Rodrigo Neto de Faria. O governador garantiu que a Polícia Civil não vai medir esforços para desvendar a autoria do crime. “Neste momento, levo a solidariedade dos mineiros a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de Rodrigo Faria”, afirmou.

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http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/03/08/interna_gerais,355669/jornalista-e-executado-a-tiros-em-ipatinga.shtml#.UTqKWNOmbfU.gmail

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Uma analogia entre o antigo comércio de escravos e a atual exploração da miséria pelo marketing social, que forma uma solidariedade de fachada. No século XVII um capitão-do-mato captura um escrava fugitiva, que está grávida. Após entregá-la ao seu dono e receber sua recompensa, a escrava aborta o filho que espera. (mais…)

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Uma decisão liminar da Justiça comum de Brasília determinou que o Google retire do ar vídeos e textos de blogs hospedados no portal com informações consideradas ofensivas a deputados. A primeira decisão beneficia o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), líder da bancada na Câmara, que teve 11 vídeos divulgados pelo Google e que agora devem ser retirados do ar. Os deputados Dudu da Fonte (PP-PE), José Carlos Araújo (PP-BA) também ganharam liminar na Justiça e os blogs com ofensas aos dois serão retirados do ar. O processo na Justiça foi impetrado pelo procurador da Câmara, Cláudio Cajado (DEM-BA).

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http://colunas.revistaepoca.globo.com/felipepatury/2013/03/06/justica-manda-google-retirar-do-ar-videos-e-textos-que-ofende-deputados/

Enviada por Sonia Guarani Kaiowá Munduruku.

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Nathália Clark

O dia 8 de março pode ser comemorativo para a maioria das mulheres das cidades brasileiras, mas, no campo, a data marca mais um dia de luta e dor. Isso porque muitas trabalhadoras rurais ainda vivem, em pleno século XXI, em constante ameaça por defenderem suas terras. Não bastasse investirem seu suor e seu esforço na lavoura para o sustento de suas famílias, elas ainda têm que se preocupar em defender suas casas e escapar das emboscadas de madeireiros, grileiros e fazendeiros escravistas. (mais…)

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Elaine Tavares

Tenho acompanhado nas redes sociais as manifestações de centenas de pessoas protestando contra o fato de um assumido homofóbico e racista ser o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Confesso que ainda não consegui entender muito bem o motivo da estupefação. Eu, particularmente, acho magnífico. Penso que essas ditas “aberrações” conseguem fazer com que as pessoas, que no geral não se preocupam com política, percebam que alguma coisa não cheira bem. Mas é só isso.

O fato é que o legislativo brasileiro não é espaço de representação dos movimentos sociais organizados, nunca foi. Não é locus das maiorias. O legislativo é lugar dos interesses de grupos muito específicos, que representam negócios lucrativos e que legislam para eles. No universo dos 503 deputados há uma ínfima parcela – mas ínfima mesmo – de pessoas que representam alguma demanda popular. Os demais, ou é testa de ferro de algum interesse, ou é o chefe mesmo: vide Sarney. (mais…)

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Ganga Zumba é um filme brasileiro de 1963, realizado por Cacá Diegues. Ele retrata a vida do primeiro líder do Quilombo dos Palmares, Ganga Zumba. Com a participação do músico Cartola e Dona Zica da Mangueira. (mais…)

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