Por Rafael Baliardo

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Documentos secretos do Itamaraty comprovam que a ditadura brasileira sabia do golpe de estado no Chile mais de um mês antes do presidente Salvador Allende (foto) ser deposto, reforçam a tese de que golpistas brasileiros foram, ao lado dos Estados Unidos, os principais articuladores do golpe que derrubou o primeiro presidente socialista eleito pelo voto popular no mundo, e ainda demonstram o intenso monitoramento das atividades dos exilados brasileiros que viviam naquele país. A reportagem é de Najla Passos.

Najla Passos – Brasília

Brasília – Documentos secretos do Itamaraty, agora abertos à consulta pública no Arquivo Nacional, comprovam que a ditadura brasileira sabia que iria ocorrer um golpe de estado no Chile mais de um mês antes do presidente Salvador Allende ser deposto, em 13 de setembro de 1973. E reforçam a tese defendida por pesquisadores da Operação Condor de que os militares brasileiros e seus aliados civis foram, ao lado dos Estados Unidos, os principais articuladores do golpe que derrubou o primeiro presidente socialista eleito pelo voto popular no mundo.

Os documentos foram produzidos pelo Centro de Informações do Exterior (Ciex), o serviço secreto criado pelo Itamaraty em 1966 para auxiliar a ditadura brasileira a combater o chamado “perigo vermelho”. Além de demonstrarem a proximidade entre a diplomacia brasileira e os militares golpistas chilenos, revelam que os exilados e banidos brasileiros no Chile tiveram todos seus passos monitorados pelo Ciex, a serviço do Serviço Nacional de Informação (SNI), o temido órgão central de inteligência do governo ditatorial. (mais…)

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No dia 22/07 completam seis meses da violenta desocupação do Pinheirinho. Por isso no dia 21/07 (sabado) será realizado um  grande ato na Camara Municipal de São José dos Campos para exigir verdade e justiça.

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

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A restrição do uso de propriedade rural imposta, por meio da proibição do corte, exploração e supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica, não deve ser indenizada. Para a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a medida não configura desapropriação, mas mera limitação administrativa.

A previsão pode ser encontrada no Decreto 750, de 1993. Os proprietários entraram com ação indenizatória contra a União, por ter promovido restrições concretas ao uso e gozo de imóvel. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que atende aos estados do Sul, ao analisar a sentença, entendeu que cabe o pagamento de indenização por considerar exageradas as limitações administrativas impostas.

No Recurso Especial, a União argumentou ser inviável indenizar área atingida pela norma, porque não houve desapropriação, mas mera restrição administrativa. A defesa dos proprietários alegou, por sua vez, que o decreto operou “verdadeira incorporação da propriedade ao patrimônio público, sem qualquer indenização”, além de citar que o recurso da União esbarra na Súmula 7 e 126 do STJ e que não houve questionamento a todos os fundamentos da decisão.

O ministro Castro Meira relatou o caso. Ele observou que a pretensão da União não é a de avaliar os fatos da causa, mas os efeitos jurídicos do decreto sobre a propriedade imobiliária e a necessidade ou não de indenizar a área atingida, o que não encontra impedimento na Súmula 7. Segundo ele, embora o recurso não tenha sido extremamente detalhista, acabou por combater o fundamento central da decisão. (mais…)

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Ruben Siqueira, sociólogo, Comissão Pastoral da Terra na Bahia.

A seca atual no Nordeste, das piores sob ponto de vista climatológico, revela mais das contradições do projeto de transposição do rio São Francisco. As obras contribuem para piorar a situação.

Águas de açudes foram usadas na construção dos canais, e agora estão faltando ao povo, aos animais, à lavoura. É o caso de Barra do Juá, em Floresta, e de Poço da Cruz, em Ibimirim, PE. Deste foram retiradas por dia 16 carradas de 16 mil litros cada. Mesmo atualmente, carradas diárias continuam sendo levadas, ignorando a conflitividade crescente da situação, em que consumo humano e animal e produção irrigada disputam a água que míngua. Barragens no município de Sertânia – PE foram secadas desta forma. Poços artesianos perfurados pelas empresas contribuem para baixar o nível das águas subterrâneas e das aguadas. A percepção da seca pelos afetados não lhes tira a convicção de que foram estas retiradas a secarem os reservatórios.

Uma das mais incidentes reclamações dos camponeses é quanto ao acesso às áreas de pastagem e às aguadas cortado pelos canais. Ficou impedida a circulação dos animais criados na “solta”, nos “fundos de pastos”. Passarelas prometidas não foram feitas. O quadro chega a ser desesperador: muitos produtores venderam parte do rebanho ou todo ele, antes que mais perdesse preço ou morresse, como vem acontecendo. As indenizações, até de R$ 80,00 por hectare, não lhes possibilitam reproduzir as condições de vida anteriores. (mais…)

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Por Oluandeji

O concurso é realizado para dar destaque aos três melhores blogs em cada categoria, e no ano passado os Prêmios na categoria religião ficaram entre evangélicos e católicos. Em 2012 o nosso Blog Religiões Afro Brasileiras e Política definiu que irá concorrer ao Prêmio deste ano e ser o primeiro Blog de Matriz Africana, que tem como bandeira de luta o combate ao racismo e os direitos à diversidade, a conquistar esse espaço, pois nos dias de hoje são os blogs que representam a mídia não tendenciosa principalmente em nossa categoria.

Peço a ajuda de todos para divulgar e votar, lembrando que cada votante terá direito a três votos (pelo email, Twitter e Facebook). Vamos mostrar a força de nossa militância, vamos conquistar mais esse espaço e demonstrar que filh@s de Nkisi, Orixá e Vodun são membros ativos na luta pela igualdade, pela diversidade e contra o racismo, pois juntos seremos uma militância forte, coesa e colocaremos os povos tradicionais de terreiro e a população negra em destaque a nível nacional. (mais…)

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Ao subir o elevador que leva ao Morro do Cantagalo, comunidade incrustada entre Copacabana e Ipanema, o escritor indiano Suketu Mehta se admira com a nova praticidade no acesso à favela, e prevê: “Em cinco ou dez anos, muitos moradores não conseguirão mais pagar o aluguel aqui.”

A reportagem é da BBC Brasil e foi publicada pelo Portal UOL, 13-07-2012.

Mehta viu o mesmo acontecer em favelas em Mumbai, cidade onde cresceu e que deixou na adolescência para se mudar para os Estados Unidos. Voltou 20 anos depois e encontrou “uma cidade partida”. As impressões do retorno deram origem ao livro Mumbai: cidade máxima.

No Cantagalo, com a facilidade no acesso e a maior segurança após a pacificação, os preços vão disparar, considera Mehta, notando a vista para o mar.

“A ameaça a todas essas pessoas não virá mais dos traficantes, virá do mercado imobiliário.” (mais…)

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“Neste momento falam aqui em Santarém, que nos próximos dias a Associação empresarial de Santarém fará uma festa em comemoração à conquista da licença ambiental do porto da  multinacional Cargill em Santarém. Tal licença seria liberada pela Secretaria estadual de meio ambiente, SEMA. Soa estranha tal informação, já que o porto da multinacnional continua sub judice na justiça federal e o EIA RIMA, produzido pela empresa CPEA para a empresa Cargill, foi denunciado e comprovado fraudulento, portanto não poderia a SEMA emitir licença definitiva para o porto”, escreve Edilberto Sena, padre, coordenador geral da Rádio Rural de Santarém, presidente da Rede Notícias da Amazônia – RNA e membro da Frente em Defesa da Amazônia – FDA, ao enviar a seguinte Nota de Repúdio.

Eis a nota.

A Associação das Mulheres Domésticas de Santarém (AMDS); a Comissão Pastoral da Terra (CPT); a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS); a Frente em Defesa da Amazônia (FDA); o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR); Comissão Diocesana de Justiça e Paz – Santarém e a União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES), organizações sociais situadas no município de Santarém/PA, vêm, repudiar os últimos acontecimentos relativos ao licenciamento da empresa multinacional Cargill Agrícola S.A, detentora de uma história de ilegalidades, fraudes e violações de direitos, além dos efeitos danosos, com a expansão do agronegócio nessa nova fronteira agrícola do oeste paraense.

A Cargill Agrícola S.A., multinacional com sede nos Estados Unidos, tem como principal área de atuação o comércio internacional de grãos e, no Brasil, é a principal exportadora de soja. Com a valorização excepcional do preço e o crescimento por demanda no mercado internacional no fim da década de 90 e durante a década seguinte, a soja tornou mais atrativa para o cultivo. (mais…)

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Quando o governo transferiu a aldeia da margem do Rio São Francisco para um terreno pedregoso e sem água, em Itacurubá, a 466 quilômetros do Recife, o então cacique Geraldo Cabral pensou que o megaprojeto da Represa de Itaparica era o último ataque à história dos pankarás, índios que resistiram, durante quatro séculos, a jesuítas, franciscanos, capuchinhos, criadores de gado, escravagistas, cangaceiros, coronéis, líderes messiânicos, corruptos e assentados da reforma agrária.

A reportagem é de Leonencio Nossa e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 15-07-2012.

A história se repete. Tratores amarelos, mesma cor das máquinas que derrubaram malocas antes do enchimento da reserva, em 1988, cortaram a comunidade onde vivem 65 famílias para a abertura de uma estrada estadual, construída com recursos federais. O susto maior foi quando os índios receberam a notícia de que o caminho na caatinga levaria a uma usina nuclear.

O projeto de uma usina no semiárido nordestino chegou a ser anunciado no ano passado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A ideia está engavetada, pois não convenceu setores influentes do governo e recebeu críticas pesadas de políticos e cientistas. Uma estrada, porém, começou a ser aberta na terra dos pankarás para garantir o acesso a um sítio, a 8 km das malocas, reservado para a usina. (mais…)

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Agência Brasil

Pela primeira vez, a União Africana, que reúne 53 países, será comandada por uma mulher. Nkosazana Dlamini-Zuma, da África do Sul, foi eleita secretária-geral da entidade, derrotando Jean Ping, do Gabão, que tentava a reeleição. Porém, em janeiro deste ano, nenhum dos dois conseguiu a maioria de dois terços dos votos entre os membros da instituição. Ping ficou mais seis meses no cargo até encerrar o impasse.

A nova líder é ex-mulher do presidente sul-africano Jacob Zuma e uma das ministras há mais tempo no cargo em seu país. Analistas indicam que sua candidatura quebra uma tradição extraoficial do continente que costuma evitar membros dos grandes países africanos no posto de liderança do bloco.

Além dos objetivos permanentes de promover a paz e a segurança, a União Africana se propõe a avançar no progresso social e econômico. A agenda do bloco inclui um incentivo ao comércio entre os membros do continente, a instabilidade política no Mali, a crescente violência na República Democrática do Congo e a tensão entre o Sudão e o Sudão do Sul. (mais…)

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