Elaine Patricia Cruz, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi ratificada pelo Brasil, internalizada pelo direito brasileiro em 2004 e dá aos índios o direito de serem ouvidos e informados antes de que um empreendimento ou projeto governamental venha a explorar os recursos das terras indígenas em suas comunidades, não está sendo cumprida.

A conclusão foi apresentada pela procuradora regional da República em São Paulo, Maria Luiza Grabner, durante a oficina Os Povos Indígenas e o Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, que terminou hoje (2) na aldeia Tenondé Porã, em Paralheiros, na zona sul de São Paulo, e teve a participação de lideranças de 12 aldeias de índios guaranis de São Paulo.

“[O governo brasileiro] não tem cumprido a convenção da OIT”, disse Maria Luiza, que participou da oficina, que é promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo. “Muitas vezes, o que vemos são arremedos de consulta ou oitivas, quando o processo político já aconteceu e a tomada de decisões já ocorreu”, falou a procuradora. (mais…)

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O objetivo desta nota das lideranças da grande assembléia Guarani e Kaiowá Aty Guasu é lamentar o atropelamento e morte da liderança Guarani-Kaiowá “Zezinho” ou José de Almeida Barbosa da terra em conflito Laranjeira Ñanderu/Rio Brilhantes/MS. Além disso, é socializar a trajetória de luta árdua do Zezinho que uma luta similar às outras lideranças Guarani e Kaiowá/MS. Ele era umas das lideranças ameaçadas de morte por lutar pelas efetivações dos direitos indígenas e justiça, por essa razão, o Zezinho falava de forma repetitiva na assembleia Aty Guasu: “Estou lutando pela recuperação de nossa tekoha antiga Laranjeira Ñanderu, é para nossas crianças, por isso logo serei morto, eu sei disso. Mas vou lutar até morrer”.

O Zezinho como qualquer outro líder indígena guarani-kaiowá, e porta voz da Aty Guasu Guarani e Kaiowá, ao longo das últimas duas décadas, participou de todas as grandes assembleias Aty Guasu. Além disso, nos últimos cinco (5) anos, ele tem participado de várias audiências com todas as autoridades federais, reivindicando reiteradamente a devolução do território antigo indígena Laranjeira Ñanderu, denunciando as violências e ameaças contra as indígenas, demandando os recursos para as áreas de saúde e educação escolar, etc. Assim, quase todo o dia, Zezinho ia a pé e/ou de bicicleta atrás de autoridades municipal, estadual e federal para buscar soluções possíveis para as demandas da comunidade indígena da área em conflito. Por isso mesmo, ele é bem conhecido tanto pelas autoridades federais locais como pelas autoridades nacionais.

Pela última vez, no dia 25 de junho de 2012, o Zezinho saiu de bicicleta do acampamento em conflito Laranjeira Ñanderu para demandar o transporte escolar para crianças indígenas que andam diariamente 6 km para pegar o ônibus escolar municipal. Durante o trajeto, o Zezinho foi atropelado e estava no hospital em Dourados desde 25/06/2012, em estado grave. O Zezinho, infelizmente não resistiu e morreu ontem (01/07/2012) às 16h00min, no hospital em Dourados/MS. (mais…)

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