Nas suas justificativas, a proposta destaca que os procedimentos de demarcação não estariam levando em conta as garantias fundamentais previstas na Constituição. A Fundação Nacional do Índio (Funai) aumentou a quantidade de estudos para demarcações de territórios indígenas em diversas…
No último domingo, dia 15, um homem foi detido pela Polícia após fazer ameaças à comunidade indígena Guaiviry, no município de Aral Moreira, em Mato Grosso do Sul. O homem se identificou como funcionário de uma das fazendas vizinhas à…
Da Página da Cúpula dos Povos Organizações da sociedade civil – algumas participantes do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 – realizarão um seminário, nos dias 23 e 24 de janeiro, em Porto Alegre (RS). A ideia…
Por Jorge Américo* Até o início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) havia executado apenas 37,1% do seu orçamento de 2011. Dos R$ 5,2 bilhões autorizados pelo Congresso Nacional para a promoção da reforma agrária, foram liquidados apenas…
“Embora o fluxo migratório atual de haitianos seja composto fundamentalmente por migrantes, é preciso recordar que os processos políticos haitianos continuam marcados por grandes dificuldades para o estabelecimento da ordem democrática”, aponta a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos…
“Existem mais de 10 vezes mais brasileiros na Bolívia e 50 vezes mais brasileiros no Paraguai do que haitianos aqui. Dentro de fluxos chegando ao Brasil, a diáspora haitiana é ainda pequena”, constata Foster Brown, geoquímico, pesquisador do Woods Hole, professor da Universidade…
Foto: Save the Children Servindi, 18 de enero, 2012.- Con el objetivo de garantizar la universalización de la educación básica en todo el país, el Gobierno a través de una resolución ministerial oficializó la creación del Registro Nacional de Instituciones…
A explicação é tão simples que parece óbvia, mas para o especialista Dartiu Xavier da Silveira apenas o preço define o fato de que na Cracolância se fuma o crack. A droga vicia tanto quanto qualquer outra, inclusive o álcool,…
Enquanto isso, os pescadores artesanais e os Pataxó continuam lutando para manter seu acesso ao mar e à praia onde ficam seus barcos, ambos privatizados. TP. Helena Stephanowitz, Rede Brasil Atual Gregório Marin Preciado, que é também ex-sócio de José…
[EcoDebate] Nas últimas três décadas do século XX, a ONU fez Conferências sobre o Meio Ambiente (1972 e 1992) separadas das Conferências de População (1974, 1984 e 1994). Isto é um problema, pois é sabido que não há como resolver…