Esta é pergunta que 14 autores, com visões de mundo diferenciadas, procuram responder no livro Recursos Minerais & Sustentabilidade Territorial – Vol. I Grandes Minas. Os artigos são: “A mineração das grandes minas e as dimensões da sustentabilidade”, por Maria Amélia…
A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (PFE/Incra) e a Procuradoria Federal no Estado do Maranhão (PF/MA) ajuizaram, no último dia 16 de novembro, na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, ações…
Alex Rodrigues, Enviado Especial* Dourados (MS) – A atual estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso do Sul é insuficiente para lidar com o conflito entre comunidades indígenas e proprietários rurais. A afirmação é da própria coordenadora…
Alex Rodrigues, Enviado Especial* Dourados (MS) – O Ministério Público Federal (MPF) vai pedir que a Justiça Federal responsabilize o Estado brasileiro pela atual situação dos cerca de 50 mil índios Guarani Kaiowá que vivem em Mato Grosso do Sul.…
O Estatuto da Cidade comemora neste ano uma década de existência. Lei Federal nº 10.257, aprovada em 2001, definiu um novo marco regulatório para o controle do processo de desenvolvimento urbano por parte dos municípios, abrindo perspectivas inéditas para a…
Por Jadson Oliveira A expressão “Estado de Exceção” (ou “Estado de Emergência”), própria para os sistemas políticos adotados em épocas de guerra ou de calamidades, é sempre mencionada quando se fala da legislação especial e da situação de fato durante…
Aprovado o relatório final da subcomissão na Câmara Federal que analisa o impacto dos agrotóxicos no Brasil, que hoje é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. O documento aponta como problema principal, “forte correlação” entre o aumento da incidência de…
Fundos exploram brechas de restrições impostas pelo governo para frear apetite de investidores de fora por propriedades e contornam a lei por meio de estruturas em que brasileiros atuam como sócios majoritários de negócio Érica Fraga, Folha de São Paulo…
Agencia Estado Com participação majoritária de bolivianos, um grupo de aproximadamente 250 pessoas, representando os imigrantes que vivem na cidade de São Paulo, saiu em passeata na 5ª Marcha dos Imigrantes, cujo tema foi Por Nenhum Direito a Menos. Com…
Por Jadson Oliveira Revolta e descrença. São os sentimentos predominantes entre militantes de movimentos sociais de bairros populares de Salvador quando a pauta em discussão é a ação policial e a nova proposta de polícia comunitária, que na Bahia tem…