Renata Giraldi* Brasília – Sem consenso sobre uma série de acordos, os negociadores que participam da 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Durban, na África do Sul, adiaram para hoje (11) o encerramento das discussões e a…
Do Ministério Público Federal no Pará: O fazendeiro Avelino de Déa, dono da fazenda São Sebastião, em Itupiranga, no Pará, foi condenado a sete anos e dez meses de prisão por escravizar 59 trabalhadores. A sentença, do juiz federal Cesar…
Por Leonardo Sakamoto Há mais de duas semanas, este blog [do Sakamoto] lançou a pergunta: Qual foi a empresa que mais desrespeitou os direitos humanos ou o meio ambiente no Brasil em 2011? Hoje, Dia Internacional dos Direitos Humanos, como…
Após 13 anos do assassinato de Sétimo Garibaldi, foi realizada a primeira oitiva das testemunhas de acusação na ação penal que apura a responsabilidade pelo homicídio. O relato das testemunhas apontou para a presença de milícia privada no ato que…
Os moradores da Vila Nova, no bairro Alto Boqueirão, em Curitiba, conseguiram suspender na Justiça o prazo para a reintegração de posse do local onde vivem mais de 50 famílias. A reintegração estava marcada para novembro, mas moradores saíram em…
Por Igor Almeida* Ontem, dia 09 de dezembro, às vésperas do Dia Internacional dos Direitos Humanos, as Câmaras Municipais dos municípios de Morros e de Belágua, aprovaram leis que proíbem e/ou impedem a expansão de cultivo de monoculturas agressivas ao…
Nadja Furtado Bortolotti* Foi implantado o Comitê Estadual de Combate à Tortura, formado por órgãos governamentais do Executivo, Legislativo e Judiciário e organizações da sociedade civil. Este é o primeiro passo para a adesão do Ceará no Plano de Ações…
Lourdes Vieira Ferreira* Talvez ainda por não termos todos os fatos que ocorreram durante a ditadura militar esclarecidos, os casos de tortura mais denunciados ainda ocorrem quando a pessoa está sob a custódia estatal, tais como unidades penitenciárias, delegacias, centros…
A Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa lançará na segunda-feira (12) o dossiê “Megaeventos e Violações de Direitos Humanos”, que reúne dados e informações sobre impactos de obras e transformações urbanas realizadas para a Copa do Mundo de 2014.…
A Articulação do Semiárido (ASA) foi convocada ontem para um reunião com o Ministério do Desenvolvimento Social, em Brasília, na qual foi comunicado que o governo federal não mais fará parceria com a ASA através da AP1MC, negando uma caminhada de mais de…