Mais de 24 mil escolas no campo brasileiro foram fechadas no meio rural desde 2002. O fechamento dessas escolas demonstra o drástico problema na vida educacional no Brasil, especialmente no meio rural.

Após décadas de lutas por conquistas no âmbito educacional, cujas reivindicações foram atendidas em parte – o que permitiu a consolidação da pauta – o fechamento das escolas vão no sentido contrário do que parecia cristalizado.

Nesse quadro, o MST lançou a Campanha Nacional contra o Fechamento de Escolas do Campo, que pretende fazer o debate sobre a educação do campo com o conjunto da sociedade, articular diversos setores contra esses retrocessos e denunciar a continuidade dessa política.

“O fechamento das escolas no campo nos remete a olhar com profundidade que o que está em jogo é algo maior, relacionado às disputas de projetos de campo. Os governos têm demonstrado cada vez mais a clara opção pela agricultura de negócio – o agronegócio – que tem em sua lógica de funcionamento pensar num campo sem gente e, por conseguinte, um campo sem cultura e sem escola”, afirma Erivan Hilário, do Setor de Educação do MST. (mais…)

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… o aborto seria lei!”

Foto tirada (no dia 21 de junho, em Campinas) e enviada por Osvaldo Sevá, com algumas observações:

“Há vários dias passo por esse muro, a 500 m de casa, num dos trajetos da saída para ‘a cidade’. Ou seja, do distrito de Barão Geraldo onde moramos, para o núcleo da metrópole provinciana campineira. No muro, primeiro havia somente a frase, depois vieram os rostos bonitos coloridos, uma índia e algumas, digamos, muçulmanas com burkas ou similares.

No sol das 4 da tarde do inverno, as mulheres e a frase brilham e desafiam os frentistas do posto bem diante, dos motoristas no sinal ao lado, dos passageiros dos ônibus e dos moradores da moradia da Unicamp, cada qual em seu trajeto no dia e na vida”. (mais…)

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É com grande satisfação que anunciamos a criação da página internet da pesquisa “Sociedade e economia do agronegócio: um estudo exploratório”, coordenada por Beatriz Heredia, Leonilde Medeiros, Moacir Palmeira e por mim. O estudo, que contou com o apoio da Fundação Ford, do CNPq e da Faperj e englobou um grande número de instituições e pesquisadores, construiu uma página eletrônica para disponibilizar gratuitamente relatórios, clippings do noticiário relacionados ao tema, artigos, dissertações e teses de alunos envolvidos no projeto e, especialmente, a versão digital (e-book) dos livros da Coleção “Sociedade e Economia do Agronegócio” (Editora E-papers).

O endereço da página é: www.campohoje.net.br

Pela Coordenação da Pesquisa,

Sergio Pereira Leite
CPDA/UFRRJ – Rio de Janeiro, Brasil

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A empresa pode até perder a licença de operação da hidrelétrica se não implementar o programa de medidas compensatórias identificadas em estudo da própria Eletronorte

A Justiça Federal em Marabá determinou que a Eletronorte implante programa de medidas compensatórias e mitigatórias em favor da comunidade indígena Asurini do Trocará, impactada pela construção da usina hidrelétrica de Tucuruí. O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad deu prazo de 60 dias e determinou multa diária de R$   10 mil e a cassação da licença de operação da usina, em caso de descumprimento da decisão.

A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal, através do procurador da República em Marabá, Tiago Modesto Rabelo. O processo se baseia em estudo de impactos socioambientais, patrocinado pela própria Eletronorte e acompanhado pela Funai, que identificou os danos que vinham sendo causados aos índios desde a implantação do empreendimento.

O estudo foi realizado por recomendação do MPF entre os anos de 2005 e 2006, mas até hoje a Eletronorte não implantou o programa de ações compensatórias apontadas por ela mesma como necessárias à mitigação dos impactos. (mais…)

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Eventos anormais de seca e cheia da região amazônica estão associados às mudanças de temperaturas dos oceanos

Fernanda Farias

A pesquisa realizada pela aluna Rosimeire Araújo do Programa de Pós-Graduação em Clima e Ambiente (Cliamb), do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCT) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), investigou através de análises observacionais e simulações com modelo climático, os impactos de eventos anormais na temperatura dos oceanos Pacífico e Atlântico equatoriais, nos períodos de chuvas da Amazônia.  A pesquisa foi orientada pelo pesquisador Luiz Candido, do Núcleo de Modelagem Climática Ambiental do Inpa e pela pesquisadora Rita Valéria Andreoli (Inpa-UEA).

Foi observado que em anos de evento do El Niño, que é o aquecimento do oceano Pacífico, ocorre uma inibição na formação de nuvens propensas a chuvas na região amazônica, que agem no transporte de umidade do oceano Atlântico tropical.  Qualquer mudança nos sentidos dos ventos sobre a bacia do atlântico tropical irá aumentar ou diminuir o regime de chuvas da região. (mais…)

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MPF/RO recomenda que Secretaria de Meio Ambiente não emita mais licenças para PCHs na bacia do Rio Branco

As várias Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) construídas na bacia do Rio Branco estão prejudicando o meio ambiente e os índios.  Por esta razão, o Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) emitiu recomendação à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que sejam feitos estudos mais amplos sobre os impactos do conjunto das hidrelétricas.  Até a conclusão destes estudos, a Sedam não poderá autorizar ou emitir licenças para a construção de novas PCHs na bacia do Rio Branco.

O procurador da República Daniel Fontenele explica que PCHs são consideradas como geradores de “energia limpa” por não trazerem impacto ambiental aos rios onde são instaladas.  Mas ao longo dos anos foram instaladas várias PCHs no leito do Rio Branco, o que tem causado sérios impactos ambientais e sociais aos índios que habitam a região.  Isto ocorreu porque os estudos sobre os impactos só levaram em conta as barragens isoladamente – uma a uma – e desconsideraram que, do ponto de vista ambiental, o conjunto de PCHs equivale a um grande empreendimento. (mais…)

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Sobre o novo Código Florestal, se eu pudesse votar na Câmara dos Deputados no dia 25 de junho passado, eu teria votado como vários parlamentares petistas, entre os quais destaco cinco das cinco regiões brasileiras, que votaram contra o relatório Aldo Rebelo. Eu seguramente teria votado como:

O deputado Sibá Machado, da Região Norte – PT/AC, voto das florestas, dos seringueiros, dos ribeirinhos e em memória de Chico Mendes.

A deputada Erika Kokay, da Região Centro-Oeste – PT/DF, voto da mãe natureza, dos povos indígenas e em memória das crianças que morrem a cada dia no Brasil.

O deputado Valmir Assunção, da Região Nordeste – PT/BA, voto dos sem terra, dos assentados, dos quilombolas e em memória de Zumbi dos Palmares. (mais…)

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Em resposta a reportagem publicada pela Agência Amazônia, no dia 25 de junho, com o título “Líder indígena de Rondônia está marcado para morrer”, e que foi repercutida em diversos veículos de comunicação, Almir Surui, líder maior do Povo Surui, se manifesta por meio desta nota sobre algumas informações incorretas contidas no texto:

– Segundo a matéria: “Cinco líderes indígenas da etnia Suruí foram assassinados nas últimas semanas”. Almir nega o fato e diz que na verdade o que vem acontecendo é um aumento significativo do número de ameaças à sua vida e a do seu povo. Não houve mortes recentes que relacionem os Surui com os madeireiros.

– De acordo com a Agência: “Para Suruí, as ameaças decorrem do fato de a maioria das lideranças lutarem pela aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados”. Tal afirmação também é incorreta. Tanto Almir quanto as lideranças do povo Surui estão lutando contra a aprovação do Código Florestal, pois sua aprovação trará conseqüências negativas ao meio ambiente e aos povos indígenas. (mais…)

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Zoraide Vilasboas

A Indústrias Nucleares do Brasil (INB), pivô de recente polêmica, envolvendo transporte de material atômico de São Paulo para Caetité, na Bahia, onde produz concentrado de urânio, acrescentou mais uma multa do IBAMA à sua coleção de embromações. Na véspera do São João (22.06), a Divisão de Licenciamento Ambiental\IBAMA lavrou a multa de R$600 mil, punição prevista em lei federal para empresa que fizer “funcionar atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida” (art. 66 do Decreto Federal 6.514\2008.

Esta multa é um desdobramento do caso da carga de material radioativo do Centro Tecnológico da Marinha, em Iperó (SP), transportado para a Bahia, que foi impedida pela população de entrar na INB\Caetité, em 16 de maio passado. Por causa da suspeita de se tratar de lixo radioativo, os protestos se estenderam a outros municípios, como Guanambi, onde toneladas de concentrado de urânio ficaram retidas por cinco dias no batalhão da PM. O incidente mobilizou moradores da região, sendo constituída uma Comissão Institucional Provisória para dialogar com a empresa, constituída de representantes da Igreja, sociedade civil de Caetité, de Guanambi, ministério público  e autoridades dos dois municípios. (mais…)

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