Segundo a Agência Internacional de Energia, as emissões de dióxido de carbono, o principal gás de efeito estufa, cresceram 5% no ano passado em relação ao recorde anterior, em 2008

As emissões internacionais de gases responsáveis pelo efeito estufa bateram um recorde histórico no ano passado, colocando em dúvida o cumprimento da meta de limitar o aquecimento global em menos de 2 graus, segundo informações divulgadas ontem (30) pela Agência Internacional de Energia (AIE).

Segundo a agência, as emissões de dióxido de carbono, o principal gás do efeito estufa, cresceram 5% no ano passado em relação ao recorde anterior, em 2008. Em 2009, as emissões haviam caído graças à crise financeira global, que reduziu a atividade econômica internacional. (mais…)

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A alteração do Código Florestal e a perspectiva de anistia a desmatadores são fatores que causam tensão e, por esse motivo, podem ser considerados “pano de fundo” do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos na semana passada no assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna, no interior do Pará. Dois dias depois, o agricultor Eremilton Pereira dos Santos foi encontrado morto no mesmo local.

A opinião é do advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Gonçalves Afonso, que está na região para acompanhar as investigações. “Não é a causa principal, [mas] esse momento de indefinição sobre a legislação e de pressão do setor ruralista, cria tensão e gera insegurança”, avalia Afonso, que acrescenta que as alterações propostas no Código Florestal são propícias “para disseminar clima de violência”.

“Nesse contexto de alteração do Código Florestal, onde o setor [ruralista] procura mais espaço e mais liberdade para expandir os seus empreendimentos em direção à Amazônia, a situação torna-se mais tensa”, acrescenta o advogado. (mais…)

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É com esse trocadilho presente no título do post, que pretendo iniciar minha análise. Tenho o objetivo de tentar nortear, através de uma visão mais multifacetada possível, no entanto, não isenta de uma opinião pessoal, mas incluindo além do meu posicionamento algumas informações que eu vim colhendo ao longo de todo esse tempo que se estendeu a “novela” da votação do Novo Código Florestal.

Ontem, dia 24 de Maio, como todos bem sabem ocorreu a aprovação do relatório, diga-se de passagem não científico, do deputado relator Aldo Rebelo (PCdoB–SP) na Câmara dos Deputados. Esse relatório (projeto de Lei 1876/1999, de alteração do Código Florestal do Brasil), que visava a alteração do Código Florestal Brasileiro, Lei 4771/1965, teve aprovação significativa, totalizando 410 votos a favor, 63 contra e 1 abstenção.

Uma das primeiras críticas que podemos fazer é que o relatório de Aldo não é cientifico, e isso foi denunciado por vários pesquisadores da área ambiental, ecólogos, pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pelo próprio Alceo Magnanini, engenheiro agrônomo de 85 anos, responsável em 1965, juntamente com a participação de outros pesquisadores, pela autoria do Código Florestal. Em entrevista a Folha de São Paulo, Magnanini afirma que “o relatório do deputado Rebelo é um atentado à soberania nacional”. (mais…)

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Nesse período de discussão do novo Código Florestal, temos convivido com um festival de números e de interpretações dos seus significados; uma verdadeira guerra entre ambientalistas, de um lado, e ruralistas, do outro, já que infelizmente tem sido assim entendida, quando não deveria passar de divergências. E as divergências são próprias da democracia. Quando um grupo tenta impor sua vontade, seja de que lado for, ele manifesta comportamento ditatorial.

Como a discussão enveredou, também, para o lado da paixão e da emoção, os números perderam os parâmetros reais e passaram a flutuar de acordo com os interesses e as necessidades momentâneas de justificar posições e/ou de defender trincheiras. E tudo acabou virando um grande novelo de dúvidas e incertezas, que a sociedade não conseguiu conscientemente desfiar. As tentativas de entrar no jogo foram prejudicadas pelos palpites, boatos e informações desencontradas, tanto de um lado quanto do outro. (mais…)

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A Comissão Pastoral da Terra (CPT) irá participar hoje, 31 de maio, a partir das 11h30, de audiência com a ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, para discutir a violência no campo e o assassinato de 4 pessoas na região Norte na última semana. Além disso, a coordenação nacional da CPT divulgou Nota Pública sobre os assassinatos, assim como os dados de pessoas ameaçados de morte desde o ano 2000 que acabaram sendo assassinadas. Confira abaixo:

NOTA PÚBLICA: O Estado não pode lavar as mãos diante de mortes anunciadas

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra reputa como muito estranhas as afirmativas de representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Pará, do Ibama e do Incra que disseram no dia 25 de maio desconhecer as ameaças de morte sofridas pelos trabalhadores José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, assassinados a mando de madeireiros no dia 24, em Nova Ipixuna (PA). O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, chegou a afirmar que o casal não constava de nenhuma relação de ameaçados em conflitos agrários, elaborada pela Ouvidoria ou pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo.

A CPT, que desde 1985 presta um serviço à sociedade brasileira registrando e divulgando um relatório anual dos conflitos no campo e das violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras, com destaque para os assassinatos e ameaças de morte, desde 2001 registrou entre os ameaçados de morte o nome de José Claudio. Seu nome aparece nos relatórios de 2001, 2002 e 2009. E nos relatórios de 2004, 2005 e 2010 constam o nome dele e de sua esposa, Maria do Espírito Santo. Pela sua metodologia, a CPT registra a cada ano só as ocorrências de novas ameaças. (mais…)

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