Com o objetivo de reafirmar para os futuros gestores públicos anecessidade de uma política afirmativa para a população negra comênfase na população quilombola, a Malungu, Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará, realiza no períodode 22 a 24 de setembro de 2010, no auditório do Clube de Lojistas, emBelém – PA, o Seminário “Eleições e os Compromissos com os Quilombolas. Durante o Seminário será elaborada uma Carta de Compromissos em que os quilombolas farão as seguintes reivindicações:

Criação de um órgão de Autarquia: Instância de coordenação dapolítica estadual quilombola;Garantia de recursos específicos e agilidade para a titulação eproteção dos territórios quilombolas; Apoio ao desenvolvimento sustentável com assistência técnica e extensãorural;Políticas de inclusão para juventude e mulheres quilombolas;Melhoria na saúde e educação quilombolaValorização da cultura negra e quilombola.
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A Superintendência Regional do Incra no Maranhão iniciou este mês o processo de notificação dos proprietários e posseiros inseridos no território quilombola Monge Belo, localizado no Vale do Itapecuru. O quilombo ocupa parte dos municípios maranhenses de Itapecuru-Mirim e Anajatuba, entre os quilômetros 78 e 84 da BR-135.

Após a notificação, corre o prazo de 90 dias para realização de contestações. O processo de notificação tem início depois da publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola.

As 257 famílias de Monge Belo alcançaram no mês passado uma grande conquista, quando o Incra publicou, nos Diários Oficiais da União e do Estado do Maranhão, o RTID da comunidade, secularmente ocupada por famílias quilombolas. (mais…)

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