2009: demarcação zero! E continua o processo genocida em Mato Grosso do Sul

Roberto Antonio Liebgott *

Adital –

O ano de 2009 vai terminando e os povos indígenas no Brasil não têm motivos para comemorações. A rigor, o único acontecimento significativo foi a conclusão do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pedia a revogação do decreto de homologação da terra Raposa Serra do Sol em área contínua. No entanto, mesmo a decisão da Suprema Corte, que julgou pela manutenção da homologação, não deve ser euforicamente comemorada, uma vez que, os ministros estabeleceram condicionantes às futuras demarcações de terras. Ao julgar este caso em particular, o STF introduziu condições a serem observadas nos procedimentos demarcatório, estabelecendo, assim, novos obstáculos às garantias constitucionais dos povos indígenas. (mais…)

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