por Terra de Direitos Previsto para ser julgada nesta quinta-feira (19), a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 não chegou a ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, e deve voltar à votação na próxima quarta-feira (25). Os processos que antecediam a avaliação…
Servindi – Es de una necesidad histórica impostergable concertar acciones a favor del derecho al consentimiento previo, libre e informado sostiene la abogada Mónica Yriart, especializada en derecho constitucional, derechos humanos y derechos de los pueblos indígenas.
Para Stedile, a atual Reforma Agrária é muito mais do que distribuir terra. Ela também tem que resolver o problema dos agrotóxicos, garantir um futuro, respeitar o meio ambiente e a biodiversidade Por Paulo Donizetti de Souza Da Rede Brasil…
Os campesinos vivem num verdadeiro Estado de Sítio, sofrem com a repressão do Exército de um lado e com a perseguição do crime organizado de outro Por Mariana Serafini Especial para a Página do MST Desde o golpe parlamentar que…
Carta de camponeses, povos indígenas e tradicionais repudia ação de indústria contra seus direitos no debate sobre proposta que trata dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Projeto deve ser votado em comissões do Senado entre esta e a próxima semana…
MPF/RS A Secretaria de Fazenda do município de Canoas garantiu ao Ministério Público Federal que irá avaliar a possibilidade de reconhecer o direito à imunidade do IPTU (e de anistia aos demais débitos pretéritos) à comunidade do Quilombo Chácara das…
Pescadores e habitantes de comunidades tradicionais ao longo da Grande Área do Maicá discutem a construção de portos na região. Apesar de serem diretamente afetados pelas possíveis alterações ambientais, moradores não são consultados. Terra de Direitos A violação de direitos…
Alegações de ação contrária à tradicional comunidade Guarani da região eram infundadas MPF SC O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) contestou todas as alegações, por serem infundadas, de ação popular contrária à demarcação de terras indígenas no Morro…
FCP Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 terá seu julgamento retomado nesta quinta-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se aceita, a ação que questiona a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03 pode paralisar…
Prezados/as Ministros/as do Supremo Tribunal Federal, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, que congrega várias comunidades remanescentes de quilombos, vem através desta carta manifestar profunda preocupação e solicitar respeitosamente bom senso desta casa em relação ao processo de julgamento da…