“Como os povos, comunidades e populações tradicionais podem agir em situações de violência, agressões, expulsões e tantas outras violações de seus direitos? Por que nossos direitos, mesmo assegurados nas Leis e na Constituição do Brasil não são efetivados e respeitados? Muitas…
Em oficina de trabalho com o governo federal e palestra pública proferida na Universidade de Brasília, o relator especial das Nações Unidas para povos indígenas, James Anaya, apresentou vários casos de consulta em todos os continentes, apontou os desafios desses…
Mariana Jungmann, Repórter da Agência Brasil Brasília – A votação do novo Código Florestal na Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi adiada mais uma vez. Um pedido de vista coletiva foi concedido hoje (14) depois que o relator da…
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Servindi, 14 de setiembre, 2011.- Con la participación de más de 400 delegados de las comunidades afectadas por la minería se inició el Foro Nacional de los Pueblos en la ciudad de Arequipa, al sur del Perú. El evento se…
Evento irá tratar do andamento das obras e das compensações à região da usina O andamento das obras da hidrelétrica de Belo Monte (PA – 11.233 MW) e da implantação das compensações ambientais e socioeconômicas à população afetada pelo empreendimento…
Da página da CPT Rondônia “É um engodo travestido de boas intenções, afirmar que “existe processo de retomada de terras públicas na Amazônia”, escreve Afonso Chagas, nosso antigo assessor jurídico da CPT Rondônia e que agora está realizando o mestrado do PPG em…
Heitor Scalambrini Costa* Já esta se tornando lugar comum, com toda pompa e marketing político, os anúncios bombásticos feito pelo governador de Pernambuco a respeito da chegada de novas empresas que vem para aqui se instalar, quase sempre em alguma…
Atingidos e atingidas por eventos climáticos extremos conclamam a sociedade para que se una no esforço de buscar alternativas que evitem que milhares de outras famílias sofram com enchentes, deslizamentos de terra, secas, tornados, chuvas de granizo, trombas d’água, mudança…
Ação pede que sejam negados todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral, permissão de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral em terras indígenas A constante prática de garimpo em terra indígena e a possível existência de títulos minerários…