Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil O número de índios assassinados no Brasil voltou a crescer no ano passado. Após registrar uma pequena diminuição no número de mortes violentas em 2013, quando foram assassinados 53 índios contra os 60…
Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil O desmatamento da Amazônia Legal, no período de 1997 a 2013, chegou a 248 mil quilômetros quadrados, quase o tamanho do estado de São Paulo, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…
População com cerca de 250 indígenas tenta desde 2004 receber o atendimento pelo Distrito Sanitário Especial Indígena e ter saneamento nas aldeias MPF/PA A Justiça Federal, em sentença no processo movido pelo Ministério Público Federal, ordenou que a Secretaria Especial…
Florisvaldo Wille é dono de uma serraria que estava, no momento da fiscalização, beneficiando madeira retirada ilegalmente da Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho MPF/PA Após denúncia do Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o procurador da República Luiz Eduardo Smaniotto,…
Wilson Matos da Silva*, Jornal O Progresso Os direitos constitucionais dos índios estão expressos em oito dispositivos isolados, em um capítulo no título “Da Ordem Social” e em um artigo que consta do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Eles são…
Por Claudio Castro Decretos de titulação de Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru – Mirim/MA) e Charco (São Vicente Ferrer/MA, terra onde foi assassinado o líder quilombola Flaviano Pinto Neto), que há anos mofavam na mesa da presidenta Dilma Rousseff, serão assinados…
Sergio Saenz – RioOnWatch Na segunda-feira, 8 de junho, a PUC organizou o seminário O Papel do Estado na Criminalização da Pobreza sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. Moderado pelo estudante Vilde Dorian, compunham o seminário o juiz Dr. Siro Darlan…
Depois de mais de cinco horas de embates e discussões, os deputados da comissão especial que aprecia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, referente à redução da maioridade penal, aprovaram na noite dessa quarta-feira, o relatório da matéria Hylda…
BBC A decisão do Ministério Público de SP de investigar um clube de elite por exigir que babás vistam branco no estabelecimento gerou polêmica e abriu um debate nas redes sobre a exigência da roupa branca para as profissionais do…
O Estado da Bahia vive uma disputa no legislativo entre os que lutam para regularizar o uso e o comércio de agrotóxicos e uma bancada disposta a “barrar” a regularização Por Marcelino Galo* Da Revista Fórum / MST Quando você…