André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. A questão será julgada por meio de um recurso de um condenado a dois…
Cimi Cerca de 100 indígenas Guarani dos povos Kaiowá, Mbyá e Nhandeva; Terena, Kaingang, Kinikinau, Atikum e Kadiwéu ocupam o auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça e afirmam que não sairão até serem recebidos pelo ministro da Justiça José…
Por Egon Heck Mais um dia agitado. Brasília é o palco móvel em que se mobilizam setores do governo, da sociedade e dos povos originários. Tudo deve ser minuciosamente avaliado para não transpor águas de um para outro rio. Nesse…
Carmem Feijó, TST O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na segunda-feira (10/8), negou provimento a agravo pelo qual a Eternit S. A. pretendia questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), condenação da Justiça do Trabalho ao…
Anaí – Associação Nacional de Ação Indigenista Na madrugada de ontem, 11 de agosto, pistoleiros atacaram a aldeia pataxó do Kaí, na Terra Indígena Comexatiba, município do Prado, Bahia. Os pistoleiros destruíram e queimaram casas e propriedades dos indígenas, inclusive…
por Alexandre Magalhães, Rio On Watch Dona Jane é uma das figuras mais importantes na luta contra a remoção de favelas no Rio de Janeiro na atualidade. Ela sempre foi incansável: articulava não só internamente atividades juntos aos moradores da…
Após paralisação de remoções, MPF aguarda definição de território para ribeirinhos e pescadores afetados por Belo Monte MPF/PA O Ministério Público Federal disparou no final de julho uma série de manifestações aos órgãos governamentais envolvidos no licenciamento da usina hidrelétrica…
MPF/PA Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Itaituba intimou a Fundação Nacional do Índio sobre o descumprimento de uma sentença judicial que ordenava o prosseguimento da demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku.…
Marcus Vieira, no Ecodebate* Está aprovado o relatório final da CPI do Pó Preto da Câmara Municipal de Vitória (CPI), apresentado em 30 O resultado das sugestões da Comissão Parlamentar de Inquérito surpreendeu pelas exigências feitas pelos vereadores que estiveram…
Homens armados invadiram território e jogaram gasolina em barraca. Funai disse que comunidade está abalada; prejuízo estimado é R$ 20 mil. Tatiana Dourado, do G1 BA Pataxós da Aldeia Cahy, que fica no Território Comexatiba, no distrito de Cumuruxatiba, que pertence…