“A terceirização é, um facilitador da fraude trabalhista e contribui não apenas para o desmonte da CLT, mas também para a desefetivação da própria Justiça do Trabalho”, adverte o sociólogo Por Patricia Fachin – IHU On-Line “Quem diria, hein! Há…
Uma alteração contratual feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento de R$ 22,5 bilhões firmado com a Hidrelétrica de Belo Monte livrou o consórcio Norte Energia, dono da usina, do pagamento de uma multa para…
Leonardo Sakamoto Pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta (15), aponta que 87% da população é a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Ao todo, 11% são contrários à alteração, 1% foi indiferente e outro 1% não…
Conselho Indígena de Roraima – CIR Para prestar melhores esclarecimentos sobre realização do júri popular na comunidade indígena Maturuca, região das Serras, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no próximo dia 23 de abril, foi realizada nesta segunda-feira, 13, no…
Espaço no Marco Zero exibe 14 curtas e longas até o próximo sábado (18). Entrada é gratuita; senhas são distribuídas uma hora antes de cada sessão Do G1 PE A Caixa Cultural Recife exibe, até o próximo sábado (18), 14 curtas…
O julgamento da ADI 3239, ainda pendente junto ao STF, a par de demonstrar que o tempo de tramitação de um processo não é uma grandeza diretamente proporcional ao da decisão a ser proferida(1), coloca em evidência duas linhas de…
Correio Braziliense Um protesto indígena contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 fechou pistas da Esplanada dos Ministérios por volta de 16h30 desta terça-feira (14/4). Chamada por manifestantes de “PEC do arrendamento”, o projeto muda as regras para a…
Incra A Superintendência Regional do Incra na Paraíba (Incra/PB) concluiu a primeira etapa da regularização da Comunidade Quilombola Engenho Mundo Novo, localizada a cerca de 122 km de João Pessoa, no município de Areia – tradicional região de engenhos de…
Carta Campinas O livro Infância Roubada: crianças atingidas pela Ditadura no Brasil, elaborado pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, será lançado na Câmara de Campinas, nesta terça-feira, 14, a partir das 14h30. O livro reúne…
Entenda o polêmico Projeto de Lei que extingue a diferenciação entre atividade-meio e atividade-fim Luciana Gaffrée, Rel-uita O Plenário da Câmara aprovou na noite de quarta-feira passada, 8 de abril, com 324 votos a favor e 137 contra, o texto-base…