Carol Siqueira e Karla Alessandra, Agência Câmara Os líderes partidários fizeram um acordo de procedimentos para que a votação da proposta (PEC 171/93) de redução da maioridade penal no Plenário da Câmara ocorra sem obstrução, com dez parlamentares falando a…
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) reconheceu os esforços da ilha pela eliminação também de transmissão congênita de sífilis Opera Mundi Cuba se tornou nesta terça-feira (30/06) o primeiro país do mundo a receber a validação da OMS (Organização Mundial da…
ANDI Esse Guia é decorrente de forte demanda do movimento social brasileiro, provocada pela proliferação de narrativas midiáticas que violam direitos elementares, previstos em lei. Capitaneada pela TV, a tendência espraia-se por outros meios e dilui as fronteiras entre jornalismo…
Por Carolina Fasolo, Cimi Em Brasília, cerca de 25 lideranças e professores indígenas dos povos Guarani, Terena e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, exigiram da Advocacia-Geral da União (AGU), a revogação da Portaria 303 Durante a manifestação (assista abaixo),…
Para a empresa privatizada pelo tucanato, o que vale é o minério a ser extraído: dane-se a água, o ar, o solo e as sociedades locais. Najar Tubino, Carta Maior A empresa está entre as maiores mineradoras do mundo, é…
Novo Código da Mineração está na pauta do legislativo sem considerar a opinião dos movimentos sociais das comunidades envolvidas com a exploração mineral. Najar Tubino, Carta Maior Há exatamente dois anos o governo federal encaminhou o projeto de lei 5807/13,…
Revelação foi feita durante atividades do MPI, que também esteve em Ataléia e Franciscópolis. Em julho, atendimentos serão no Vale do Jequitinhonha MP/MG “Independentemente das ameaças e sofrimentos pelos quais passamos, jamais podemos desistir do nosso direito de buscar nossos…
Incra/SE O Incra assegurou na última sexta-feira (26) a conquista de mais um imóvel rural destinado à criação de projeto de assentamento de famílias sem terra em Sergipe.
Cimi Os Guarani e Kaiowá do tekoha de Kurusu Ambá, cone sul do Mato Grosso do Sul, denunciam que a Força Nacional não tem envolvido indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) na operação de busca às duas…
MPF/AP O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recomendou à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que tomem providências para promover…