Leonardo Sakamoto Nutro uma certa inveja por pessoas que demonstram um pensamento binomial. Para eles, a vida é tão simples! É A ou Z – e só. Não existe outra coisa entre um polo e outro, nenhuma área cinzenta, nenhuma…
A sociedade não vai tolerar a ditadura de interesses de uma minoria eleita por transações políticas e financeiras sob judice. Não à PEC 215! Por Andrea Jakubaszko, do Programa de Direitos Indígenas da OPAN A OPAN luta desde 1969, em pleno…
Por Guilherme Nucci* – Revista Consultor Jurídico A minha posição, no sentido de que a injúria racial é racismo (“prática do racismo, na redação da Constituição), como qualquer outro tipo penal descrito na Lei 7.716/89, é antiga, exposta, pela primeira vez, quando…
Ambito Jurídico A Comissão de Direitos Humanos e Minoria aprovou na quarta-feira (21) proposta que amplia a pena para crime de injúria com elementos de discriminação por raça, cor, etnia, religião, origem, idade ou deficiência praticada em eventos esportivos. Pelo…
Por Cristina Fontenele, na Adital Lideranças Yanomami denunciam ao Ministério Público Federal de Roraima (MPF/RR) que a estrutura da base de proteção etnoambiental (Bape), da Fundação Nacional do Índio (Funai), na Serra da Estrutura, está tomada por garimpeiros. Com a retirada…
Pelo texto, as demarcações passarão a ser feitas por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje. Na prática, essa medida dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre o tema. Proposta segue para análise…
Os principais nomes e instituições envolvidos no tema participarão do evento. Credenciamento será feito no local do seminário, que é aberto ao público e gratuito ISA Brasília, outubro de 2015 – A maior polêmica ambiental dos últimos anos no Brasil…
Por Maurício Caleiro*, Observatório da Imprensa A denúncia contra o Estado brasileiro na Comissão de Direitos Humanos da OEA por tratamento cruel e desumano dispensado às populações indígenas, ocorrida na última terça-feira (20/10), passou virtualmente em branco na imprensa nacional.
Para filósofo, nada garante que revoluções derrubarão ordem atual: tudo depende de nossos gestos. E ações mais radicais são, às vezes, as que parecem menos heróicas Entrevista a Michel Schulson, no Salon | Tradução: Antonio Martins, em Outras Palavras À…
Povos originários também protestam contra a obrigatoriedade de credencial para entrar nos espaços onde estão sendo realizado o evento; MPF intimou a organização a liberar o acesso dos indígenas. Da Redação Brasil de Fato O Conselho Indigenista Missionária (Cimi) lançou nota…