Qual punição merecemos pela nossa indiferença à violência na periferia?, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Se você gosta do lugar quentinho oferecido pela ignorância e do conforto de não colocar à prova suas próprias convicções, não assista ao documentário “Orestes”, do diretor Rodrigo Siqueira (“Terra Deu, Terra Come”), que estreia no dia 24 de setembro.

Tratados internacionais apontam que crimes contra a humanidade, como o genocídio e a tortura, devem ser imprescritíveis. Mas com a justificativa de colocar um ponto final em uma cadeia de ódios e vinganças, muitas vezes a Justiça é sacrificada em nome de um suposto reequilíbrio. (mais…)

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Descriminalização do porte de drogas: julgamento deve ser retomado em setembro

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas deverá ser retomado em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em comunicado divulgado ontem (24) à imprensa, o ministro Edson Fachin disse que vai cumprir o regimento interno da Corte e que pretende devolver o processo até o dia 31 deste mês. Na semana passada, o julgamento foi interrompido por pedido de vista de Fachin. (mais…)

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Pescadores, extrativistas e comunidade terão livre acesso às Praias do João Paulo, em Florianópolis, após ação do MPF

Sentença determina a demolição de construções e a recuperação ambiental da área devastada

MPF SC

A Justiça Federal determinou que o Município de Florianópolis, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), a União e o réu particular Flávio Luiz da Silva derrubem muros e outras construções que ocupam ilegalmente áreas de preservação permanente e bloqueiam o acesso às Praias do bairro João Paulo, em Florianópolis, incluindo a chamada Praia do Barcela, bem como que recuperem integralmente os danos ambientais causados. (mais…)

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Força-tarefa vai apurar contaminação por urânio na Bahia

No sábado, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama notificaram a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) após denúncia de contaminação de urânio no poço de uma família de Lagoa Real. CPMA, CPT e outras organizações pedirão ao MPF na Bahia a instauração de uma ação contra a INB.

Estadão Conteúdo, na CPT

Uma força-tarefa composta por órgãos federais e estaduais de saúde estava prevista para ser montada nesta segunda-feira (24) para investigar e analisar os riscos da contaminação de água por urânio na região de Caetité e Lagoa Real, no sertão da Bahia, como revelou o jornal “O Estado de S. Paulo” na edição de sábado. (mais…)

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Revista Peabiru: Uma revista colaborativa sobre cultura Latino-Americana

Revista Peabiru

Tal qual os ventos de julho, a nova edição pulveriza a força das culturas em luta e escoa por suas páginas outras vozes e olhares. São as Américas Latinas, múltiplas também pelas vistas das telas da rede de televisões públicas e culturais latino-americana, a TAL.

Assim como as chuvas que trazem o inverno, a edição Nº 17 vem para desintegrar convicções e semear outros tempos, abrindo passagem à reflexão. Ela marcha pela liberdade junto das mulheres originárias nas ruas da capital portenha, reconhecendo em suas bandeiras as cores e filosofias de suas existências, como o Buen Vivir que luta pela convivência harmônica entre os povos tradicionais no mundo globalizado. Nas mesmas ruas, a edição cruza com outras mulheres, também em marcha, mas pelo fim do feminicídio e do silêncio de suas irmãs.

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A financeirização da política social: o caso brasileiro

A seguir, um trecho do artigo da economista Lena Lavinas publicado na revista Politika, da Fundação João Mangabeira

Por Lena Lavinas* , Carta Capital

A política social tem por finalidade reduzir vulnerabilidades, prevenir a pobreza, equalizar oportunidades e, sobretudo, desmercantilizar o acesso, garantindo direitos. Combinada a uma política econômica comprometida com o desenvolvimento sustentável, em curto e em médio prazo, ela é a peça-chave para promover o crescimento com redistribuição.

No Brasil, entretanto, apesar de um novo marco institucional no campo dos direitos sociais consagrado na Carta Constitucional, a política social ganha centralidade como colateral para dar acesso ao sistema financeiro e potencializar um consumo represado por salários relativamente baixos e uma estrutura de preços relativos de bens industriais que se tornou mais favorável ao cair de patamar, em virtude da valorização da taxa de câmbio nos anos recentes e de seu impacto nas importações. (mais…)

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Hoje não tem água nem aula

Desde 2013, as escolas paulistas sofrem com a crise de abastecimento de água, reconhecida recentemente pelo governo do estado. Para pais, professores e diretores, a falta de orientação aos gestores escolares agrava o prejuízo dos alunos. Leia a primeira reportagem das microbolsas sobre Crianças e Água promovidas pelo Instituto Alana em parceria com a Agência Pública

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Ibama multa consórcio de Belo Monte por compra de madeira irregular

Por Ariane Póvoa, da Radioagência Nacional, no Ecodebate

Agentes do Ibama multaram o Consórcio Construtor Belo Monte em 250 mil reais por receber madeira irregular no Complexo da Hidrelétrica de Belo Monte, localizado próximo ao município de Altamira, no norte do Pará.

A irregularidade foi constatada durante operação do Instituto realizada de 13 a 21 de agosto no local.

Segundo o superintendente substituto do Ibama no Pará, Alex Lacerda, desde maio o consócio construtor teria recebido 514 metros cúbicos de madeira irregular de uma empresa terceirizada. (mais…)

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Povo Munduruku luta para que Belo Monte não volte a se repetir: a autodemarcação continua!

No ato de tornar aparente a linha imaginária que delimita seu território, os Munduruku tentam escapar da invisibilidade que está sendo imposta pelo governo demarcando por conta própria seu território.

Por Larissa Saud, em Autodemarcação no Tapajos

A autodemarcação da TI Sawre Muybu, que começou em outubro de 2014, continua avançando a trincheira contra as hidrelétricas planejadas na bacia do Tapajós. Uma forma de exigir reconhecimento não apenas de seu território, como de seus direitos, que nesse momento estão sendo atacados pelo atual Congresso que busca esvaziar os direitos dos povos das florestas, como a PEC 215. (mais…)

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