Day: 5 de agosto de 2015

Encontro discute emissão de registros de nascimento indígena

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Lideranças indígenas do Alto Solimões participarão do evento, que acontece entre os dias 10 e 14 de agosto, em Brasília

Marcello Bhacana, Repórter Solimões

Lideranças indígenas do Alto Solimões participam, entre os dias 10 e 14 de agosto, em Brasília, do Encontro Nacional sobre a emissão do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). O evento será promovido pelo Grupo de Trabalho do Registro Administrativo de Nascimento Indígena e terá como pauta o encaminhamento do debate sobre os procedimentos para emissão do documento pela Fundação Nacional do Índio (Funai). (mais…)

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Saúde da População negra: uma mortalidade que não pode mais ser invisível

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Pesquisadores e movimentos sociais presentes no Abrascão 2015 expuseram as falhas no pré-natal e a anemia falciforme

Por Kalyne Menezes, na Abrasco

Políticas Públicas em Saúde da População Negra foi o tema de discussão no 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o Abrascão 2015. O assunto foi debatido pelos pesquisadores Maria do Carmo Sales Monteiro, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); Edna Maria de Araújo, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS/BA); por Altair dos Santos Lira, da Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doenças Falciformes (Fenafal/BA) e pesquisador associado da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e Maria Inez Montagner, da Universidade de Brasília (UnB). A coordenação da mesa esteve a cargo de Rui Leandro da Silva, integrante do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde. (mais…)

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Repressão policial marca jornada de lutas do MST em Rondônia [Nota do MST e vídeo]

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Alinhados à mobilização nacional de trabalhadores e trabalhadoras do Movimento Sem Terra (MST) que alcançou dezoito estados em protestos contra o ajuste fiscal do governo no orçamento da reforma agrária, na manhã do dia 3 de agosto de 2015 cerca de 400 militantes do MST vindos de diferentes acampamentos e assentamentos de Rondônia ocuparam o INCRA de Ji-Paraná e depois seguiram para o escritório da Receita Federal no município.

A ocupação desta autarquia do Ministério da Fazenda, o responsável pelo corte de quase 50% dos recursos da Reforma Agrária (de R$ 3,5 bilhões restaram apenas R$ 1,8 bilhão), tinha por objetivo chamar a atenção da população e do Estado para as graves consequências do ajuste fiscal neste momento de crise econômica. Vistorias e outros procedimentos técnicos vinculados à reforma agrária, além de programas de moradia e financiamento da produção estão inviabilizados pelos cortes. Diferente do que a mídia local vem mostrando, não se tratou de uma ação CONTRA os servidores da Receita e sim de uma ocupação simbólica do Ministério da Fazenda. (mais…)

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Violenta repressão policial contra o MST em Ji Paraná, Rondônia

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Por CPT RO

Manifestação do Movimento dos Sem Terra (MST) a favor da reforma agrária foi reprimida de forma violenta e desproporcionada pela Polícia Federal e Polícia Militar, ontem em Ji Paraná, Rondônia.

Os manifestantes tinham ocupado o INCRA e se manifestado pacificamente até o Banco do Brasil, ocupando o prédio da Receita Federal na cidade, assim como em outras 18 cidades do Brasil, contra o o recorte de recursos para reforma agrária do Ministério da Receita. (mais…)

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Ajuste fiscal vai na contramão das soluções para a Reforma Agrária, aponta especialista

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Para Gerson Teixeira, engenheiro agrônomo e presidente da Abra, diante do atual cenário de dificuldades fiscais, o governo poderia começar a atuar em um plano alternativo

Por Simone Freire
Do Brasil de Fato / MST

Com 15,1% de seus gastos afetados pelo contingenciamento do orçamento da União, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, em termos proporcionais, é a pasta mais prejudicada. Em termos absolutos, o aporte será de apenas R$1,8 bilhão. O valor representa uma redução de 49% do montante previsto inicialmente na Lei Orçamentária de 2015. (mais…)

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Expertos internacionales analizarán criminalización de líderes indígenas en la región

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Participarán expositores de Argentina y Chile. El ingreso es libre previa inscripción

Servindi – El miércoles 5 de agosto la Facultad de Derecho de la Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) será sede del V Seminario Internacional: Criminalización de líderes indígenas por la defensa de sus derechos y territorios y Estándares de Consulta y Consentimiento en el Sistema Interamericano. (mais…)

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Em Roma, comunidades atingidas por mineração participam de encontro com o Pontifício Conselho de Justiça e Paz

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Comunidades do encontro “Unidos a Deus escutamos um grito” / CIMI

Unidos a Deus compartimos um grito

Carta aberta das comunidades atingidas pela mineração, recebidas em Roma pelo Pontifício Conselho de Justiça e Paz 

De 17 a 19 de julho realizou-se em Roma o encontro de representantes de comunidades atingidas por atividades mineiras, organizado pelo Pontifício Conselho de Justiça e Paz (PCJP) em colaboração com a rede latino-americana Iglesias y Minería, com o tema “Unidos a Deus escutamos um grito”. (mais…)

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PEC-71 e a estratégia de acréscimo aos direitos dos não índios. Entrevista especial com Márcio Santilli

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“A PEC-71 requer um grau de entendimento mais aprofundado e ponderado”, afirma o pesquisador do Instituto Socioambiental – ISA

Por Patrícia Fachin – IHU On-Line

O provável engavetamento da PEC-215, que propõe que o Congresso Nacional decida sobre a demarcação das terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas, trouxe à tona a possibilidade de aprovação da PEC-71, que pretende “estender o direito de indenização a proprietários que tivessem títulos incidentes nas áreas indígenas demarcadas ao longo desse período”. (mais…)

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