Palestra de Andrea Berardi e Jay Mistry na Faculdade UnB de Planaltina, 03 de abril, quinta, às 15h.
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Enviada por Henyo Barretto para lista superiorindigena.
Day: 31 de março de 2014
Redatores anônimos de leis
Conheça o trabalho dos consultores legislativos, que ganham altos salários e atuam nos bastidores para apoiar parlamentares nas atividades do Congresso
Por Sérgio Praça, A Pública
Deputados federais enfrentam eleições duras. A ideia de que as eleições são “coronelistas” não encontra respaldo nos dados dos estudiosos – ou seja, a competição política não diminui, mesmo se um candidato, por conseguir recursos para aquelas cidades, tiver o apoio dos prefeitos de uma certa região. Segundo o cientista político Fernando Limongi, da Universidade de São Paulo (USP), nas eleições de 2002 apenas três parlamentares receberam mais de 40% de seus votos em redutos eleitorais.
Por isso, para ter mais chances de vencer, o deputado precisa se diferenciar dos seus rivais. Tem de propor algo que dê repercussão na mídia, que o ajude a se tornar representante de outros grupos sociais além daqueles que sempre votam nele, com adesivo no carro e tudo. Pode propor um projeto que tenha chances razoáveis de ser aprovado durante o mandato de quatro anos ou de pelo menos tornar certo assunto parte da agenda pública. É preciso ter uma ideia ousada. O deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG), por exemplo, quis estender o direito de representação parlamentar para os índios, com a proposta de emenda constitucional 215/2013. (mais…)
O lado desconhecido do Congresso
Gabinetes superlotados ou com assessores filiados convivem com consultores legislativos que fazem o trabalho duro, sem chamar a atenção – para não tirar o holofote dos parlamentares
Por Sérgio Praça, A Pública
Para entrar em qualquer ministério no Brasil, é preciso ter hora marcada com algum servidor. A recepção do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Legislativo, funciona do mesmo jeito. Na Câmara dos Deputados e no Senado, a dinâmica é outra. Qualquer visitante faz um rápido cadastro e tem o acesso liberado, sem precisar marcar hora. São “Casas do povo”, onde 513 deputados federais e 81 senadores reúnem-se em comissões permanentes, criam Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), conversam sobre quais projetos do governo vão apoiar ou atacar e propõem e votam projetos de lei e propostas de emenda constitucional, entre outras atividades. Como costumam disputar a reeleição ou outros cargos públicos, os 594 representantes procuram aparecer como idealizadores e realizadores de tudo que se passa no Congresso Nacional. Mas eles, é claro, não trabalham sozinhos. (mais…)
PA – As comunidades quilombolas que resistem em Oriximiná
No norte do Pará, os descendentes de escravos fugidos vivem em casas de palafitas, isolados da cidade e próximos da exploração mineradora
Beatriz Borges, El País
Subindo o rio Trombetas a partir de Oriximiná, ao norte do Pará, se avistam pequenas parcelas de terra cercadas pela mata verde e densa da Amazônia, a maior floresta do Brasil. Cerca de três ou quatro casas de palafita, típicas de zonas alagadas que se sustentam por paus de madeira no alto para evitar a invasão das cheias que ocorrem entre dezembro e maio, ocupam esses pequenos espaços desmatados, que aparecem intermitentemente no curso do rio. Nesses limitados recôncavos vivem comunidades quilombolas, remanescentes da época da escravidão de negros africanos que haviam sido levados à vila portuguesa de Óbidos, fundada em 1697 a 82 quilômetros de Oriximiná, para trabalhar nas plantações de cacau no final do século XIX, como também escravos provenientes de fazendas das cidades de Santarém, Alenquer e na capital do estado, Belém. Hoje essa população de aproximadamente 8.000 pessoas distribuídas em 332.654 hectares enfrenta o avanço da exploração de bauxita em seu território. (mais…)
O lado obscuro da Copa
A luta das famílias vizinhas ao estádio de abertura do Mundial para não serem expulsas da nova área nobre da pobre zona leste
Talita Bedinelli – El País
No meio da tarde da última quarta-feira, tratores, guindastes e dezenas de homens trabalhavam em ao menos três canteiros de obra muito próximos nos arredores da avenida Miguel Inácio Curi, a 20 quilômetros do centro de São Paulo. A força-tarefa de ritmo frenético estava ali para aprontar em exatos 78 dias um estádio, uma praça, uma calçada acessível para os que vão assistir ao jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014 em 12 de junho e uma alça de acesso de uma via que liga a área até o aeroporto internacional, entre outras adaptações viárias que sozinhas custarão para a Prefeitura 108 milhões de reais. As obras estão, pouco a pouco, moldando um bolsão de riqueza no meio de uma das regiões mais pobres da cidade.
O estádio fica em Itaquera, zona leste de São Paulo, uma região onde vive 37% da população da capital paulista e que é a segunda mais densa da cidade depois do centro. A área tem 291 favelas e registra a menor renda familiar de São Paulo: em média 1.900 reais, 55% a menos do que ganham as famílias da zona oeste, a área mais nobre da cidade. A região também é a que tem a menor proporção de empregos disponíveis em relação à população, sempre de acordo com dados oficiais da Prefeitura. (mais…)
CPISP: “Caderno da Comissão Pró-Índio nº 1”, de 1979, sobre a ditadura e a questão indígena (para baixar)
#50anosdogolpe – A ditadura também atingiu os povos indígenas, considerados um empecilho ao ‘desenvolvimento’.
“Achamos que os ideais de preservar a população indígena dentro de seu habitat são belas ideias, porém irreais”, Ministro do Interior, Rangel Reis em março de 1974.
O livro “Caderno da Comissão Pró-Índio nº 1”, publicado em 1979, relata um dos episódios desse período: os planos do governo de promover a falsa emancipação dos povos indígenas por meio de decreto em 1978. A medida na realidade visava isentar o governo das suas responsabilidades frente aos povos indígenas especialmente no que se referia à demarcação de suas terras.
Leia o livro AQUI.
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