Do Portal EBC Brasília – O governador do Distrito Federal (DF), Agnelo Queiroz, decidiu revogar o decreto publicado hoje no Diário Oficial que previa punições a órgãos públicos locais e estabelecimentos comerciais que cometessem atos homofóbicos. De acordo com nota publicada pelo…
Luciano Nascimento* – Agência Brasil Brasília – O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) acatou, no início da noite de quinta-feira (9), o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a reintegração de posse de um dos canteiros de obras…
Iolando Lourenço* – Agência Brasil Brasília – A audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para debater o projeto de lei da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que altera a atual Lei de Anistia, foi marcada por divergências…
Folhapress BRASÍLIA – A Comissão Nacional da Verdade divulgou nesta quinta-feira (9) a existência de informes produzidos pela Exército relevando a presença de uma hierarquia na ditadura militar (1964-1985) sobre a prisão de “políticos, pessoas de relevo e jornalistas”. A…
Brasília – Brilhante Ustra, coronel reformado e ex-comandante do DOI-Codi-SP entre 1970 e 1974, obteve nesta quinta-feira (9) na Justiça o direito de ficar calado na audiência pública que a Comissão Nacional da Verdade fará com ele hoje. O habeas…
Leonencio Nossa – Hoje em Dia Um relatório militar indica que as Forças Armadas podem ter usado napalm, mistura de gasolina com resina, com mais frequência na guerra psicológica contra os guerrilheiros do Araguaia, no começo da campanha, possivelmente em…
O empregador vai receber R$ 5 mil pelo dano moral. Conforme o processo, ele era hostilizado pelo gerente e subgerente. Um dos patrões costumava dizer que ‘mais um minuto na barriga da mãe, nasceria menina’. O outro chamava o subordinado…
Tatiana Félix – Adital Os/as interessados/as em debater sobre o tema juventude indígena durante o “I Congresso Internacional de Povos Indígenas da América Latina, séculos XIX – XXI. Avanços, perspectivas e desafios”, poderão inscrever seus trabalhos no simpósio “Juventudes Indígenas.…
Portal MEC – Foi lançado na tarde desta quinta-feira, 9, no Ministério da Educação, o Programa Nacional de Bolsa Permanência, ação de auxílio financeiro para estudantes de baixa renda das instituições federais de ensino superior. O cadastramento de instituições e…