Em reunião realizada na tarde de anteontem, 17 de abril, na unidade Raja Gabaglia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi discutida a situação vivenciada pelos moradores da área conhecida como Comunidade Dandara, em Belo Horizonte. No processo…
A los pueblos indígenas de México A los medios de comunicación A la sociedad civil A las autoridades del estado A un año del panorama de emergencia que vive la comunidad purépecha de Cherán, Michoacán, por la inseguridad y la…
Uma foto feita dia 15 de abril tem causado controvérsia na Suécia. Na ocasião, a ministra da Cultura do país, Lena Adelsohn-Liljeroth, oferece sorrindo pedaços da “genitália” de um bolo no formato de uma africana. Criador da ideia, o artista…
A população indígena apresentou expansão territorial, passou a ocupar a maior parte dos municípios brasileiros e voltou a se concentrar na zona rural São Paulo – Nas últimas décadas, a população indígena apresentou expansão territorial, passou a ocupar a maior parte…
A Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale lançou no dia 18 de abril o Relatório de Insustentabilidade da Vale 2012. Trata-se de um documento inédito no Brasil, também conhecido como relatório sombra, que se utiliza da mesma estrutura do Relatório de Sustentabilidade da mineradora…
Os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa serão empossados na presidência e vice-presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão solene no Plenário da Corte, nesta quinta-feira (19), às 16h. A cerimônia deve contar com a presença dos chefes dos…
Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa rebateu nesta quarta-feira, 18, as críticas feitas pelo presidente do tribunal, Cezar Peluso, a ele, à ministra Eliana Calmon, corregedora-nacional de…
Um dia depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, dizer que o futuro da Corte é preocupante e censurar o Ministro Joaquim Barbosa; o comportamento da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon; e até a Presidenta Dilma…
Daniella Jinkings, Repórter da Agência Brasil Brasília – Representantes de comunidades quilombolas querem pressa no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre o Decreto 4.887/2003 que regulamenta a titulação dos territórios quilombolas. Hoje, após o voto do relator do processo,…
Na sua despedida como Presidente do STF, Peluso não decepcionou: votou com o DEM, contra @s Quilombolas e pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887 TP. Pedido de vista da ministra Rosa Weber interrompeu, nesta quarta-feira (18), o julgamento, pelo Plenário do…