TJ-SP deu R$ 7 milhões de verba extra a 41 magistrados

Verba pagou férias e licenças-prêmio não tiradas a seu tempo, com incidência de Fator de Atualização Monetária

Fausto Macedo, O Estado de S. Paulo

Quarenta e um juízes e desembargadores receberam quantias superiores a R$ 100 mil a título de pagamentos antecipados do Tribunal de Justiça de São Paulo, entre 2006 e 2010. Foram depositados R$ 7,13 milhões na conta dos magistrados por férias e licenças-prêmio não tiradas a seu tempo, com incidência de Fator de Atualização Monetária. A forma como os desembolsos ocorreram está sob inspeção da presidência e do Órgão Especial da corte.

Alguns receberam muito além do patamar de R$ 100 mil, como indica a Diretoria da Folha de Pagamento da Magistratura (DFM). O documento reúne cópias das planilhas com todos os “pagamentos excepcionais” concedidos ao grupo dos 41. Sob variadas alegações – saúde familiar, problemas financeiros, necessidade premente, implante malsucedido, entre outras versões e justificativas -, os magistrados pleitearam satisfação antecipada de créditos a que tinham direito.

Os pagamentos foram autorizados em sua maior parte na gestão dos presidentes Vallim Bellocchi (2008/2009) e Vianna Santos (2010), que morreu no exercício do mandato, em janeiro de 2011. Os dois são os que receberam maior quantia, em suas próprias administrações. Bellocchi levou R$ 1,44 milhão e Vianna Santos, R$ 1,26 milhão. (mais…)

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Dilma recebe pauta de reivindicações do Grito da Terra 2012

Primeiro item das demandas da Contag é uma ampla e ágil reforma agrária

dilma contagYara Aquino – Agência Brasil

BRASÍLIA – Uma ampla e ágil reforma agrária é o primeiro item da pauta de reivindicações do Grito da Terra 2012, entregue nesta sexta-feira (27) à presidenta Dilma Rousseff por representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e de federações de trabalhadores rurais.

Com o título “Agenda por um Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário”, o documento traz um conjunto de 80 reivindicações para fortalecer o desenvolvimento no campo. Entre os itens está a aceleração das regularizações fundiárias e a proposta para a criação de uma política nacional de enfrentamento aos conflitos agrários com mecanismos de proteção às lideranças ameaçadas.

Os agricultores querem ainda o fortalecimento da agricultura familiar, ampliação da educação e inclusão digital no meio rural, melhores condições de trabalho no campo e políticas regionais de desenvolvimento. (mais…)

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Rebeldia nos sertões, por Carlos Alberto Dayrell

O Golpe Militar de 31 de março de 1964 teve repercussão quase imediata no Norte de Minas. Foi como uma senha para que fazendeiros e militares desencadeassem o que ficou conhecido como o primeiro despejo de Cachoeirinha.

Romaria ao Areião, Rio Pardo de Minas.

À margem dos noticiários da época, em setembro de 1964, militares e jagunços invadiram as posses de dezenas de famílias que viviam nas planícies sanfranciscanas que ladeiam o rio Verde Grande e seu afluente, o rio Arapuim.

Em 1967, outro despejo sobre as famílias que, resistentes, haviam retomado suas posses. Desta vez, o despejo envolveu centenas de famílias em uma área muito mais ampla, acobertados pelo mesmo mandato de 1964 que tinha sido expedito por um, acreditem, Juiz de Paz.

Com barracos queimados, tulhas cheias de mantimentos destroçadas, criações mortas ou roubadas, centenas de famílias afluem para o povoado de Cachoeirinha, muitas delas sem ter para onde ir, e acampam debaixo da ponte do rio Verde Grande. Ao saber da notícia de mortes de crianças com fome, Padre José, pároco de Varzelândia, mobiliza apoio da cidade para amenizar as condições de sofrimento das famílias dos posseiros. (mais…)

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1ª Bienal do Livro Amazonas

O principal evento do mercado editorial nacional ganha a sua primeira edição no Norte do país.

“Manaus será a quinta cidade do País e a primeira da região norte a promover sua Bienal do Livro, que além de reunir livrarias, editoras e distribuidoras, oferecerá uma vasta programação cultural, que incluirá exposições, debates e lançamentos.

A expectativa do Governo do Estado é receber 200 mil visitantes, envolvendo 50 mil estudantes, 60 expositores e 50 autores convidados nos dez dias de realização do evento.

A I Bienal do Livro no Amazonas será realizada no Studio 5 (Avenida Rodrigo Otávio, Distrito Industrial), iniciando neste sexta-feira, dia 27 de abril. O parque de exposições funcionará das 10h às 22h e os ingressos custarão R$ 2 (inteira) e R$1 (meia-entrada para estudantes e idosos). (mais…)

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Ex-perseguidos fazem manifestação para pedir rapidez na instalação da Comissão da Verdade

Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Ativistas dos direitos humanos e ex-perseguidos políticos da ditadura militar fizeram uma passeata no início da noite de ontem (27) na Avenida Paulista, na região central da cidade. Após a caminhada, eles entregaram uma carta no escritório da Presidência da República pedindo que a presidenta Dilma Rousseff nomeie rapidamente os sete membros que integrarão a Comissão da Verdade.

A lei que cria a comissão foi sancionada em novembro. Falta agora a nomeação dos membros que serão responsáveis por investigar as violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. A comissão terá dois anos para tomar depoimentos e requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer os abusos.

Membro do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça, José Luiz Del Roio, disse que a urgência é importante por causa da idade avançada das pessoas que viveram o período ditatorial – entre 1964 e 1985. “Muitos de nós, que somos testemunhas, a idade começa a ser muito avançada. O tempo está levando muitos de nós. Nesse sentido, a presidenta precisa se apressar, caso contrário, não existirão testemunhas”, ressaltou. (mais…)

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