Mês fevereiro 2012

Gilmar Mendes despreza a opinião pública

Por Wálter Fanganiello Maierovitch O reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por 7 contra 4 votos, da constitucionalidade das condições de elegibilidade estabelecidas na chamada Lei da Ficha Limpa foi importante na pavimentação do caminho ético na nossa ainda imperfeita…

Liminar suspende Zoneamento de Mato Grosso

Decisão é favorável a Ação Civil Pública que contestou a forma e conteúdo da lei que instituiu o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado O Juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, José Zuquim Nogueira, concedeu,…