Na visão do senador Cristovam Buarque, presidente da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, o que não pode deixar de ser tocado na Rio+20 “é justamente o que, lamentavelmente, deixará de ser tocado”. Ele explica, na entrevista concedida por telefone à IHU On-Line, que a Conferência a ser realizada no próximo ano no Rio de Janeiro é importante para a ONU, mas não é prioridade “porque, com a crise atual, ela tem que se preocupar com o Irã – se vai fazer bomba atômica ou não –, tem que se preocupar com Israel e Palestina, tem que se preocupar com a Europa, em função da crise que está vivendo, além de se preocupar com os desastres naturais da seca e com a fome em tantos países. Assim, a ONU termina deixando de lado tudo o que tem a ver com o longo prazo. A Organização das Nações Unidas fica muito prisioneira no imediato, nos problemas de hoje e não tem tempo de pensar nos problemas do futuro”. Para o senador, “o melhor caminho para erradicar a pobreza chama-se educação e ela depende menos de crescimento econômico do que do bom uso do dinheiro que já temos. O Brasil já tem renda suficiente para poder ter uma boa educação para todos”. Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que esperar da Rio+20? O senhor ainda acha que ela corre o risco de ser um fracasso?

Cristovam Buarque – Ela corre o risco de ser um fracasso, sim, por duas razões: caso não compareçam aqui os principais chefes de estado e de governo (é preciso fazer com que eles venham); e, segundo, se o documento que sair não for satisfatório – para isso não acontecer é preciso que ele traga esperança nova para o mundo inteiro. Mas eu ainda espero que isso seja superado, que se consiga que todos os chefes de estado venham e que, no final, chegue-se a um documento que passe para o mundo inteiro a clareza do risco que corremos e da esperança que podemos ter mudando o rumo seguido nos últimos anos. Da Rio+20, além disso, eu espero que a sociedade civil, os movimentos sociais, as ONGs e todos que vão participar do encontro paralelo, terminem os debates com um documento pronto. Não importa o que for feito pelos chefes de estado. Façamos o nosso documento. E espero que se crie lá o que eu tenho chamado de “tribunal” para julgar os crimes do desenvolvimento, para manifestar a posição de grandes personalidades mundiais sobre os projetos que a economia vem fazendo. (mais…)

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O Protocolo de Kyoto foi prorrogado na Conferência do Clima, a mais longa da história (ao acabar neste domingo (11) de madrugada) em Durban, na África do Sul. O texto conta com novo período de comprometimento com prazo ainda indefinido, de 2013 a 2017 ou de 2013 a 2020. Os países não conseguiram chegar a um acordo quanto a isso e adiaram a decisão para o ano que vem. A reportagem é de Lilian Ferreira e publicada pelo portal Uol, 11-12-2011.

O negociador chefe da delegação brasileira, Luiz Alberto Figueiredo, explica que 2017 foi uma exigência das pequenas ilhas, que querem metas globais o quanto antes. “Mas a data será 2020 para não termos lacunas sem metas”.

O Protocolo é o único acordo legal existente para controlar as emissões dos gases causadores do aquecimento global e expira em 2012. Sua meta atual é uma redução de 5%; já o novo texto diz que tem o “objetivo de garantir” cortes de pelo menos 25% a 40% nas emissões em 2020 sobre os níveis de 1990 para os países desenvolvidos.

A prorrogação de Kyoto foi atrelada ao comprometimento de todos os países com a assinatura de um “protocolo”, “instrumento legal” ou “resultado acordado com força legal” de redução nas emissões do gases do efeito estufa a partir de 2020. “É uma decisão histórica, todo mundo junto comprometido após 2020”, disse a ministra do meio ambiente Izabella Teixeira. O embaixador disse que esta é uma “nova era para o clima”. (mais…)

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Conquista do 13º salário foi resultado de luta dos trabalhadores brasileiros no início da década de 1960. Em meio a clima de instabilidade política, empresários se mobilizaram para combater a reivindicação

Por Rubens Goyatá Campante*

“Quase meia centena de mortos, quase meio milhar de feridos, quase um bilhão de prejuízos (….). Ao lado dos que a fome levara ao desespero, os agitadores. E até mesmo ladrões, mais interessados na caixa registradora do que nos sacos de feijão. A concentração da massa popular nas ruas de Caxias, Nilópolis, São João de Meriti e Nova Iguaçu teve início por volta das sete da manhã. Logo em seguida, começaram os saques. O Exército, chamado desde aquela hora, só compareceu à tarde.” Assim o jornalista Alberto Dines descreveu o chamado “O motim da fome”, os saques a estabelecimentos comerciais na Baixada Fluminense que ocorreram durante a greve geral de 5 de julho de 1962, e a reação dos comerciantes e das forças policiais que mataram e feriram centenas de pessoas.

Primeira greve geral bem-sucedida no país, o movimento tinha motivações políticas e econômicas. Dentre as últimas, a principal referia-se a um direito que, poucos sabem, só foi conquistado depois de uma série de lutas e pressões da qual a greve de 5 de julho de 1962 foi o ápice: o abono natalino, ou 13º salário, que não era, até então, uma obrigação legal. Algumas empresas, especialmente grandes estatais e multinacionais, já o pagavam a seus trabalhadores – sendo que algumas concediam menos que o salário mensal. A grande maioria dos empregadores, porém, não o fazia, até que o Congresso Nacional aprovasse, em 13 de julho de 1962, uma semana depois da greve geral, o projeto do deputado Aarão Steinbruch, criando a Lei 4.090/62, que estabeleceu a obrigatoriedade de os empregados receberem o 13º salário. As associações patronais, então, anunciaram o fim do mundo: a lei que instituíra o 13º, diziam, era demagógica, populista e irresponsável, típica de “agitadores” que queriam mergulhar o país no comunismo; não era por má vontade, insistiam, que a maioria dos trabalhadores não recebia o 13º – era por impossibilidade, ele desestabilizaria a economia, quebraria as empresas, traria desemprego. (mais…)

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Abaixo assinado enviado pelo Grupo de apoyo al pueblo Santa María Ostula Michoacán:

Considerando que:

1. El Estado y el Gobierno mexicano en sus tres niveles han sido por lo menos omisos en procurar la vida y la seguridad de los pobladores de Santa María Ostula, Michoacán

2. A la fecha han sido privados de la vida 27 personas y cuatro más están desaparecidas

3. Santa María Ostula, Michoacán es objeto del asedio de intereses económicos por su situación geográfica privilegiada, que le confieren, a la vista de quienes todo lo ven como objeto de lucro, un potencial turístico, minero y de expoliación de sus recursos naturales en general.

4. Su misma condición geográfica privilegiada, resulta estratégica para actividades ilícitas como el trasiego de drogas y armas, lo cual la ha sometido al asedio adicional de grupos del crimen organizado.

5. La distinción entre las múltiples formas de asedio ya no es clara, aunada a la inacción del Estado y de los tres niveles de gobierno, que es  otra forma de violencia.

Los abajo firmantes EXIGIMOS: (mais…)

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Nosso Sistema Único de Saúde (SUS) chegou à 14ª Conferência Nacional de Saúde em um momento crítico. Após vinte e um anos de construção difícil e avanços limitados, o SUS tem sofrido um processo de desconstrução de seu caráter público e estatal, que ameaça por fim às possibilidades de alcançarmos o sonho do direito universal à saúde no Brasil. As propostas de “novos modelos de gestão” são hoje, sem dúvida, uma das maiores expressões desse processo de desconstrução e de privatização do direito à saúde.

Foi nesse contexto que as delegadas e os delegados da 14ª Conferência Nacional de Saúde, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011, rejeitaram, em maioria arrebatadora, todas as formas de privatização da saúde (Organizações Sociais, Fundações Estatais de Direito Privado, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e Parcerias Público-Privadas).

Entendemos que essa vitória é de todos (as) que defendem o SUS 100% público, estatal e sob administração direta do Estado em cada local desse país. (mais…)

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