A Fundação Nacional do índio (Funai) está preocupada com a possibilidade de madeireiros peruanos invadirem áreas ocupadas por comunidades isoladas – classificação dada pelo órgão para populações indígenas que ainda não tiveram contatos com outros grupos – localizados no Rio Envira, próximo à fronteira com o Peru, no Acre.

De acordo com coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental do Envira (entidade vinculada à Funai), Arthur Meirelles, são grandes os riscos de os indígenas terem suas terras invadidas por madeireiros peruanos. “É um perigo para a saúde física e mental desses índios, não apenas pelo risco de os madeireiros peruanos matá-los e expulsá-los. O simples contato pode resultar em doenças que, apesar de inofensivas para o branco, são mortais para esses índios”, explicou Meirelles à Agência Brasil.
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Um fotógrafo operário. Assim se define João Zinclar que já foi metalúrgico e hoje vive da fotografia. O gaúcho, que hoje vive em Campinas-SP, durante seis anos percorreu as margens do rio São Francisco e registrou a vida deste e de quem depende dele para viver. Assim nasceu o livro O Rio São Francisco e as Águas no Sertão (Campinas: sem editora, 2010). Em entrevista à IHU On-Line, realizada por email, Zinclar conta como foi esse processo de captação das imagens e convivência com o povo da região. “Percorremos a extensão do rio, que é de 2.700 quilômetros várias vezes, perfazendo mais de 15 mil quilômetros nesses seis anos”, descreve.

Nesse tempo, Zinclar acompanhou todo o processo de transposição do rio São Francisco, desde as discussões sobre o projeto até o início das obras. “A natureza vem sendo constantemente privatizada, transformada em mercadoria. Esse processo não é novo, faz parte da natureza do capitalismo em todos os tempos. Hoje, o controle sobre a água indica um novo patamar dessa disputa. A transposição é parte dessa apropriação privada das riquezas comuns. A água é um bem comum, não há vida sem água e hoje uma parte considerável da humanidade não tem acesso a este recurso”, afirmou. Ao longo da entrevista é possível ver algumas das imagens que Zinclar publicou em seu livro. Confira a entrevista. (mais…)

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Meta é que projeto atenda todas as escolas até o fim do ano

O Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) oferece conexão gratuita à internet a 91,6% das escolas públicas urbanas do Brasil. Até 31 de dezembro de 2010, 57.586 instituições de ensino contavam com a conexão em banda larga, de acordo com o último balanço divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A meta é que o projeto atenda todas as 62.864 escolas até o fim deste ano. O programa é uma parceria do Ministério das Comunicações, Ministério da Educação (MEC), Anatel e operadoras de telefonia.

O levantamento revela que São Paulo é o estado com o maior número de escolas beneficiadas: 7.099 unidades. Em seguida vêm Minas Gerais (6.839), Bahia (5.645), Rio de Janeiro (4.847) e Paraná (3.836). Durante todo o ano passado, foi garantida internet gratuita a 14.588 instituições federais, estaduais e municipais situadas em zona urbana.

Até o fim de 2011, as 5.278 escolas públicas urbanas que ainda não possuem banda larga deverão ser contempladas, devido a um acordo feito entre a Anatel e as teles. Outras instituições de ensino que vierem a surgir nos próximos anos também deverão receber internet, já que a vigência do programa vai até 2025, com compromisso de ampliação periódica da velocidade de conexão.

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José Humberto Abrão Meireles
Advogado e professor na PUC-GO e na UniAnhanguera, nas disciplinas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil

Certamente, uma das temáticas que mais preocupam a sociedade internacional são os mecanismos de proteção ao menor. Desde a década de 1920, já existem precedentes de normatização internacional quanto à temática, como a Declaração de Genebra de 1924. Todavia, foi na década de 1950 que a sociedade internacional realmente começou a preocupar-se com a questão, com a edição da Declaração Internacional dos Direitos da Criança. E somente recentemente a sociedade internacional regulou temas específicos como as regras mínimas para a elaboração de medidas não privativas da liberdade e a prevenção da delinquência juvenil por meio da Declaração de Riad.

Mesmo com a Declaração dos Direitos da Criança, somente em 1989 editaram a Convenção Internacional dos Direitos da Criança que se baseava em quatro princípios fundamentais: o primeiro é o de que as crianças não devem sofrer discriminação, independentemente de sua filiação, cor, sexo, língua, opinião pública ou de outra natureza, propriedades, incapacidades, nascimento ou qualquer outra forma de discriminação; a segunda é a que determina que toda criança tem o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento em todos os aspectos de sua vida, incluindo o psicológico, o emocional, o cognitivo, o social e o cultural; o terceiro que considera que os melhores interesses das crianças devem ser considerados prioritariamente em todas as ações que as afetam, individualmente ou em grupo, seja por governos, autoridades administrativas ou judiciárias e pela família; e a quarta é a de que devem se permitir às crianças a participação ativa em todos os assuntos que afetam suas vidas. Elas devem ser livres para expressar suas opiniões, manifestando seu ponto de vista que devem ser seriamente considerados. Outros direitos como a proteção contra pena capital, a nacionalidade e a proteção ao trabalho também são considerados pela convenção.
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Tania Pacheco

Este Blog publicou ontem matéria sobre sob o título “Mistério no ar: CSA lança fumaça laranja no céu de Santa Cruz“, ao final da qual a assessoria da empresa informava que a causa seria “um desvio na produção de um dos fornos” e um “incidente comum quando o equipamento tem pouco tempo de funcionamento“. E ainda: “A poeira de ferro não traz riscos à saúde. As estações de monitoramento da qualidade do ar instaladas na região não registraram qualquer alteração fora dos padrões estabelecidos pela legislação”.

A foto acima não é dos fornos “com pouco tempo de uso” da CSA, nem foi feita nos últimos dias. Na verdade, tem 11 anos de idade e foi tirada na cidade de Charqueada, Rio Grande do Sul, mostrando a “fumaça alaranjada” (neste caso num tom mais róseo) da Piratini, hoje Gerdau. Abaixo, outra versão do mesmo “mistério”, numa foto bem mais “laranja” flagrada na Acesita (atualmente Arcelor), na cidade de Timóteo, Minas, em 1991. Ambas foram enviadas por nosso companheiro Osvaldo Sevá, da Unicamp,  juntamente com uma explicação que torna desnecessárias as investigações do INEA:

“Li no boletim sobre a fumaça cor de laranja da CSA e as explicações fajutas dos dirigentes e a providência mais fajuta ainda do INEA, que vai verificar na segunda-feira uma poluição registrada na sexta anterior. É isso mesmo:  aciarias produzem isso diariamente. Não sei como não tinha ainda aparecido alguém fotografando. (mais…)

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