MPF/PB quer fim de loteamento clandestino em terra quilombola

Ação visa resguardar inviolabilidade ambiental e integridade cultural de área reivindicada pela comunidade quilombola de Paratibe, na Capital

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra Carlos Alberto Marques, Sandra Maria Diniz e Elmer Amorim Pessoa, por desmatamento ilegal para fins de loteamento clandestino. O dano ocorreu na região onde está localizada a comunidade quilombola de Paratibe, no bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa.

Representantes da comunidade quilombola relataram ao MPF que a integridade da área a ser demarcada como território quilombola encontra-se ameaçada por loteamentos irregulares, destinados à construção particular de conjuntos residenciais e moradias populares. Conforme a denúncia, diversos loteamentos já teriam se implantado no local e novos estariam em projeto.

Dentre os loteamentos já implantados, apontou-se o que está situado defronte à Igreja de Paratibe, local das celebrações religiosas da comunidade, que já teria sido objeto de extenso desmatamento e terraplenagem, eliminando mata nativa até então existente no local. (mais…)

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Governo e ambientalistas divergem sobre instalação de usinas nucleares no Nordeste

Lisiane Wandscheer

Repórter da Agência Brasil  Brasília

A audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados para discutir a instalação de usinas nucleares no Nordeste brasileiro deixou os ânimos dos representantes do governo e dos ambientalistas exaltados.

O governo federal pretende instalar seis novas usinas nucleares na região. Os locais ainda não foram definidos, mas, segundo a Eletronuclear, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, os estados com potencial são Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. O anúncio dos locais deve ocorrer até 2011.

O presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, disse que a demanda por energia no Brasil tende a aumentar e que as novas usinas, apesar do alto investimento, tem custo energético baixo. “Para suprir a demanda nacional teríamos que disponibilizar 3 a 4 mil megawatts ao ano, isto significa uma nova Itaipu a cada 3-4 anos. Temos que contar com todas as fontes energéticas: a eólica, a biomassa e, é claro, a nuclear”.

O professor do Departamento de Engenharia Elétrica e presidente da comissão de Meio Ambiente da Universidade Federal de Pernambuco, Heitor Scalambrini, criticou a ausência da participação da sociedade na definição da construção de novas usinas nucleares no país e lembrou que o Programa Nuclear no Brasil surgiu durante a ditadura militar.

“A energia nuclear, pelo poder devastador, deveria ser debatida amplamente. Não há benefícios econômicos, ambientais ou em termos de segurança”, disse. (mais…)

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