O antropólogo dos ruralistas

Desligado da Associação Brasileira de Antropologia em 2013, Edward Luz promete apresentar 32 denúncias à Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai e do Incra

por Étore Medeiros, A Pública

Entrevistava a deputada Érika Kokay (PT-DF) para uma matéria sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra enquanto percorríamos o caminho entre a ala das comissões e o plenário da Câmara dos Deputados. Notei uma figura barbuda que passou por nós com detida curiosidade. Concentrado, não dei muita atenção. Próximo ao Salão Verde, encerradas as perguntas, agradeci à parlamentar e me dirigi ao Comitê de Imprensa. Fui então chamado por uma voz grave, que se elevou para me impedir de entrar no espaço reservado aos jornalistas. Virei e vi aquela mesma figura de barba espessa que nos observara. (mais…)

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Mobilização e protestos em Brasília: #PEC 215 NÃO

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

A partir de hoje 07/12/15, nós representantes dos povos dos povos Apinajé, Krahô, Xerente, Carajá Xambioá, Avá Canoeiro de Tocantins e Mundurukú do Estado do Pará, estamos mobilizados em Brasília (DF) em protestos contra a PEC 215. Durante essa semana iremos realizar varias atividades e manifestações em órgãos públicos dos poderes legislativo, executivo e judiciário. A ideia é protestar de forma pacífica e dialogar visando o arquivamento definitivo dessa proposta legislativa que já foi foi aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. (mais…)

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CPI da Funai recebe documentos de investigação sobre Conselho Indigenista Missionário

Geórgia Moraes, Agência Câmara Notícias

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da Funai e do Incra em demarcações de terra, recebeu nesta quarta-feira (2) documentos da CPI que investiga o Cimi (Conselho Indigenista Missionário – vinculado à igreja católica) na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (MS). (mais…)

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Conselho Missionário do Mato Grosso do Sul divulga carta de apoio ao Cimi e aos povos indígenas

Jaime C. Patias – Conselho Missionário Nacional (COMINA), no Cimi

O Conselho Missionário Regional (Comire) Oeste 1 (Mato Grosso do Sul), reunido em Assembleia anual nos dias 27 a 29 de novembro, em Dourados (MS), divulgou uma carta de apoio e solidariedade ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a todas as pastorais a serviço dos pobres e excluídos.

A Carta denuncia as ameaças de criminalização do Cimi por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em andamento na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, para investigar a ação missionária da entidade junto aos povos indígenas. (mais…)

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Nilson Leitão: ruralista da PEC 215 é mais uma vez alvo do STF, agora por superfaturamento de obras no MT

Assessoria de Comunicação – Cimi e Agência de Notícias do STF

O ruralista e deputado federal Nilson leitão (PSDB/MT), vice-presidente e articulador da Comissão Especial que aprovou o relatório da PEC 215, será mais uma vez alvo de investigação da Justiça. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de que o parlamentar teria efetuado procedimentos que possibilitaram o desvio de recursos públicos, por meio de superfaturamento na execução de obras de pavimentação e drenagem em trecho urbano da BR-163. A conduta delituosa teria ocorrido entre 2001 e 2006, quando era prefeito de Sinop (MT). (mais…)

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‘É PAC pra um lado e PEC pra outro, tá difícil para os povos indígenas’, diz liderança em encontro na PGR

Durante audiência pública sobre a PEC 215, presidente da Funai foi vaiado e chamado de traidor por conta da licença de operação de Belo Monte

Letícia Leite, ISA

A Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu quase 400 índios de todas as regiões do Brasil, na tarde desta quinta-feira (26/11), para discutir o direito à demarcação de Terras Indígenas (TI) no País (veja vídeo abaixo). A convocatória do encontro aconteceu após a Comissão Especial da Câmara dos Deputados ter aprovado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, no dia 27/10. A proposta ainda segue ao plenário da Câmara e pode ser votada a qualquer momento. Se aprovada, na prática, a PEC pode paralisar de vez a regularização de territórios indígenas e quilombolas no País ao dar ao Congresso a última palavra sobre os limites dessas áreas. (mais…)

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Ocupação termina na Assembleia Legislativa do MS com indígenas reafirmando ações de retomadas

Cimi

A ocupação da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul por cerca de 150 indígenas se encerrou no final da tarde desta quarta-feira, 25, deixando um recado aos parlamentares: os povos indígenas do estado seguirão com as mobilizações entorno de seus direitos, e a CPI do Cimi não servirá para criminalizar retomadas de terras tradicionais. “A situação não deixa saída a não ser a retomada dos territórios da gente”, disse Paulino Terena. (mais…)

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Devassa ruralista na Funai e no Incra

Deputados acusam a bancada ligada ao agronegócio de criar uma CPI para pressionar pela aprovação da PEC 215, que inclui o Congresso Nacional no processo de demarcação de terras indígenas e quilombolas

por Étore Medeiros, A Pública

Deputados federais da bancada ruralista conseguiram criar e controlar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai), que investigará também o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Todos os sete principais cargos do colegiado – presidente, vice-presidentes, relator e sub-relatores – foram ocupados por apoiadores da polêmica Proposta de Emenda à Constituição nº 215 (PEC 215), que inclui o Congresso Nacional na demarcação de terras indígenas e quilombolas. Juntos, esses deputados receberam mais de R$ 9 milhões de empresas e empresários do setor agropecuário nas eleições de 2014. (mais…)

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