Moção de apoio à luta dos povos indígenas e quilombolas pela efetivação de seus direitos constitucionais à terra e à dignidade

Nós, advogadas e advogados populares organizados na Rede Nacional de Advogadas e Advogados populares – RENAP, reunidos em Luziânia GO entre os dias 25 a 29 de novembro de 2015 para celebrar os 20 anos de existência e resistência da Rede, manifestamos nosso compromisso com a luta dos povos indígenas e das populações quilombolas no Brasil pela efetivação de seus direitos constitucionais.

Entendemos, apoiamos e exigimos a realização urgente das demarcações de terras indígenas, obrigação do Estado brasileiro inscrita na Constituição Federal, para que os povos indígenas possam exercitar o Bem Viver e reproduzir seus usos, costumes e tradições. Da mesma forma, exigimos que os territórios das comunidades remanescentes de quilombo sejam demarcadas e respeitadas. (mais…)

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O cuidado com os comuns naturais é o caminho para o futuro, por Cândido Grzybowski*

Começa em Paris a COP-21, uma Conferência sobre o Clima com a presença de líderes de 190 países. Trata-se de mais um esforço em busca de consensos e acordos sobre a redução das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. Questão de fundo é a ameaça de uma mudança climática de efeitos catastróficos nas próximas décadas. Mas alguém acredita na Conferência? Será diferente da COP-15, em 2009, em Copenhagen? Será mais uma decepção, como na Rio+20? Nada indica que desta vez os líderes governamentais cheguem a algo para valer. Estamos comprometendo o futuro das novas gerações com a nossa irresponsabilidade de hoje. (mais…)

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Mulheres em fuga: migrantes centro-americanas escapam da violência em seus países

Cristina Fontenele – Adital

El Salvador, Guatemala, Honduras e México têm aumentado os pedidos de asilo nos Estados Unidos. Dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) revelam que um número crescente de mulheres destes países está fugindo para escapar da violência descontrolada, perpetuada pelas gangues e pelos parceiros das vítimas. No relatório Women on the run (Mulheres em fuga), 85% das mulheres entrevistadas descreveram sua vida, em bairros controlados por grupos criminosos armados.

Sem segurança em casa, as mulheres fogem para protegerem a si mesmas e seus filhos dos assassinatos, extorsão e estupros. Mas, nessas migrações forçadas, os mais vulneráveis também são as crianças e as mulheres. Estatísticas do governo dos Estados Unidos (EUA) mostram que mais de 66 mil famílias, em geral mães e crianças, chegaram aos Estados Unidos, em 2014. (mais…)

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Cais Estelita: Quem vai conduzir o processo de ocupação do espaço urbano? Entrevista especial com Tomás Lapa

“As decisões devem emanar do poder público municipal, que é quem é qualificado para conduzir o processo de ordenamento do espaço urbano”, diz o arquiteto

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

Apesar de a decisão judicial ter anulado a compra do terreno do Cais José Estelita, na área central do Recife, o sentimento de parte dos envolvidos com a condenação do projeto da construção de duas torres na atual área do Cais é ambíguo e pode ser compreendido na posição do professor Tomás Lapa, que vem acompanhando o processo de discussão em torno do Cais. De um lado, Lapa, que condenou o projeto da construção das torres, se diz “satisfeito”, porque apesar do “lobby da construção civil”, é “positivo o fato de a Justiça ter acatado uma ação do Ministério Público Federal e ter declarado a nulidade do leilão”. (mais…)

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Las fuerzas armadas y las guerras son uno de los mayores causantes del cambio climático

Servindi – Las fuerzas armadas y las guerras son uno de los mayores emisores de gases de efecto invernadero, y por tanto causantes del cambio climático, pero nada de esto se discutirá en la COP21, advirtió la analista Silvia Ribeiro en un artículo titulado: Clima de guerra.

“Las sangrientas guerras por petróleo y por control de los territorios que lo tienen ­–como Siria– son un monstruo que se muerde la cola. Guerras por petróleo que causa el cambio climático, petróleo que sostiene las guerras que se exacerban con el caos climático y demandan más petróleo” puntualizó. (mais…)

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Representante da Ordem dos Advogados do Brasil busca apoio para comissão que investiga escravidão

Ideia é criar comissões nas universidades

SEPPIR

O presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami, esteve nesta segunda-feira (30/11), no gabinete do secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ronaldo Barros. A Comissão, criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2014, busca fazer um resgate histórico do contexto em que ocorreu o regime escravocrata no país. (mais…)

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Belo Monte de energia para ninguém

Crise na Abengoa prejudicará a transmissão da energia produzida na UHE Belo Monte

Por Wallace Lopes

Pouco se houve falar na mídia brasileira da derrocada da empresa espanhola Abengoa, no entanto é muito bom ficarmos atentos. Trata-se de uma das líderes de investimentos no segmento de transmissão de energia no Brasil. Entre seus projetos está a Linha de Transmissão 500 kV Xingu – Parauapebas (C1 e C2), Parauapebas – Miracema (C1 e C2), Parauapebas – Itacaiúnas e subestações associadas, obra que compõe o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC do governo federal e tem como objetivo principal a transmissão da energia elétrica que será gerada pela Usina Hidrelétrica Belo Monte. (mais…)

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