Houve um severo aumento da violência e das violações praticadas contra os povos indígenas no Brasil em 2014, especialmente em relação aos casos de assassinatos, suicídios, mortes por desassistência à saúde, mortalidade na infância, invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais e de omissão e morosidade na regularização das terras indígenas. Esta é a constatação do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que será debatido em Audiência Pública hoje (8/10), às 10h, na Câmara dos Deputados.
A iniciativa da audiência, que contará com a participação de lideranças do povo Guarani-Kaiowá, é do presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Átila Lira (PSB-PI) e o evento poderá ser acompanhado ao vivo no sítio eletrônico AQUI.
O Relatório explicita que o estado mais violento do Brasil com os povos originários continua sendo o Mato Grosso do Sul. Nele, no último dia 29 de agosto, Semião Vilhalva, de apenas 24 anos, foi assassinado durante um ataque paramilitar organizado por fazendeiros ao tekoha Ñanderú Marangatú, no município de Antônio João, cuja homologação foi assinada pelo então presidente Lula em 2005.
Após a morte de Semião, milícias armadas realizaram mais de doze ataques paramilitares contra diversas comunidades do povo Guarani-Kaiowá, no cone sul do estado. Como consequência, além da morte de Semião, três indígenas foram baleados por arma de fogo, vários foram feridos por balas de borracha, inclusive uma criança de colo, e dezenas de indígenas foram espancados. São fortes os indícios de que indígenas sofreram tortura e há denúncias da ocorrência de um estupro coletivo de uma Guarani-Kaiowá.
Devido ao aumento da violência contra os povos indígenas, à situação de crise humanitária no Mato Grosso do Sul e à recente aprovação pela bancada ruralista da Assembleia Legislativa do estado de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o Cimi, diversas instituições da sociedade civil, organizações religiosas do Brasil, América Latina e Holanda e parlamentares do Congresso Nacional têm reivindicado a criação de uma CPI do Genocídio para que sejam investigados os crimes e a violência cometidos contra os povos indígenas do estado. Hoje (8), uma missão ecumênica segue para o município de Dourados, onde fará uma visita às comunidades indígenas Apikay e Guyra Kambyí.
Dados assustadores
O Relatório é realizado a partir da sistematização de dados coletados e compilados com base nas denúncias e nos relatos dos povos, das lideranças e organizações indígenas, de informações das equipes missionárias do Cimi que atuam nas áreas e de notícias veiculadas pelos meios de comunicação de todo país. Também inclui informações de fontes oficiais. O aumento das violências e violações foi constatado em 17 das 19 categorias que compõem o Relatório.
De acordo com informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, 135 indígenas cometeram suicídio em 2014. Este número configura-se como o maior em 29 anos, de acordo com os registros do Cimi. O Mato Grosso do Sul continua sendo o estado que apresenta a maior quantidade de ocorrências, com o registro de 48 suicídios, totalizando 707 casos registrados de suicídio no estado entre 2000 e 2014. Também é preocupante o alto número de casos registrados no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Solimões, localizado no Amazonas, onde são atendidos os povos Tikuna, Kokama e Caixana. Somente neste Dsei foram registrados 37 casos de suicídio.
Ainda segundo as informações da Sesai, 138 indígenas foram assassinados em 2014, sendo que no ano anterior 97 casos foram registrados. É possível afirmar que este estado figura mais uma vez como o mais violento do país, em relação ao assassinato de indígenas, com 41 ocorrências ou 29% dos casos.
Serviço
O quê: Audiência Pública sobre o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados 2014
Quando: Hoje (8 de outubro), às 10h
Onde: Câmara dos Deputados, Plenário 8, Anexo 2
Mais informações, com assessoria de imprensa: Patrícia Bonilha (Conselho Indigenista Missionário – Cimi): 61 9979-7059
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