Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
O assassinato de jovens negros na periferia das cidades expõe o racismo e a violência da sociedade brasileira, afirmou o diretor executivo da Anistia Internacional, Átila Roque. A organização destaca que, segundo dados do Mapa da Violência 2012, dos 56 mil assassinatos registrados no país, 30 mil são de jovens entre 15 e 29 anos. Destes, 77% são negros. (mais…)
Por Fábio Nogueira*, em Negro Belchior
A presidente Dilma acaba de decretar a morte “branca” da SEPPIR: rebaixou o seu status de ministério e a incorporou ao natimorto “Ministério da Cidadania”. Os militantes do movimento negro, dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais já estavam habituados a realpolitik dos governos petistas que sacrificam compromissos históricos com o povo negro e a classe trabalhadora em troca de “governabilidade” (que nada mais é que a formação de maiorias parlamentares construídas a base do toma lá dá cá). Porém no Governo Dilma esta política tornou o absurdo regra e a inteligência exceção. Seja do ponto de vista da política econômica como das políticas sociais, Dilma retroage a Era FHC com seus ajustes, superávits e concessões (novo nome para “privatização”). Tudo com o agrado dos bancos, dos milionários e das fortunas construídas a base do suor e o sangue da classe trabalhadora e do povo negro. (mais…)
Por Paulo Marcos Esselin e Jorge Eremites de Oliveira, no Correio da Cidadania
Há muito os problemas que atingem os povos indígenas em Mato Grosso do Sul ganharam manchete na imprensa nacional e internacional e de lá estão longe de sair. Todos os anos índios são assassinados e nada é feito de concreto para mudar esta triste realidade que abala o nosso estado.
As autoridades estaduais, sobretudo vereadores, deputados, senadores, prefeitos e governador, mandato após mandato, costumeiramente simplificam o problema. Para isso recorrem ao argumento único de culpar outras pessoas e instituições: Supremo Tribunal Federal, Governo Federal, Ministério da Justiça, Presidência da República etc. Lançam mão de sofismas dos mais variados, isentam-se de qualquer responsabilidade, terceirizam o problema e simplesmente lavam as mãos. Afirmam que é a União, e só ela, que deve e pode solucionar e por fim aos conflitos. (mais…)
Para o STJ, poluição do solo e possibilidade de contaminação do rio Paraíba do Sul, levam a discussão para a esfera federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as ações que tratam dos danos ao meio ambiente e à saúde, causados pelo despejo de resíduos industriais perigosos realizado pela CSN na área correspondente ao bairro Volta Grande IV, serão julgadas pela Justiça Federal. O Tribunal julgou o conflito de competência do caso que havia entre as justiças estadual e federal de Volta Redonda. A decisão proferida pelo Ministro Benedito Gonçalves ressaltou a existência de duas ações civis públicas sobre o mesmo assunto, uma do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e outra do Ministério Público Federal. (mais…)
Uma análise encomendada pelo Greenpeace denuncia a existência de “problemas graves” no estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, em planejamento pelo governo federal no oeste do Pará.
O material, assinado por cientistas do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), do Museu Paraense Emílio Goeldi e da Universidade Federal de Pernambuco, conclui que o estudo falha em seu principal objetivo: prever o impacto da obra sobre uma das regiões de floresta mais preservadas do Brasil. (mais…)
Miriam Hermes, A Tarde
Ainda repercute nas comunidades de Jetimana e Boa Vista, no município de Camamu, 323 km de Salvador, a publicação, no Diário Oficial da União (Dou) na semana passada, quinta-feira, 24, do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). A área tem 1.586 hectares e nela moram 61 famílias de remanescentes de quilombos.
De acordo com analista de serviço de regulação agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Itamar Rangel, embora essa publicação seja uma etapa decisiva no processo, para que os moradores recebam o título definitivo da terra, algumas etapas ainda serão necessárias. (mais…)
Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá
Através desta nota pública, reafirmamos que nós indígenas Guarani e Kaiowá, reocupantes das terras tradicionais tekoha, não somos conjuntos de bonecos, fantoches e não somos robôs para ser manipulados e guiados pelos não indígenas. A princípio somos seres humanos, portadores de todas as capacidades humanas, pensamos, planejamos, agimos, reagimos, morremos e resistimos como seres humanos. (mais…)
Durante apresentação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) a representantes dos Três Poderes da República, no final da semana passada, em Dourados (MS), o general Rui Matsuda, da 4ª Brigada Guaicurus de Cavalaria Mecanizada, afirmou que não procede a informação denunciada ao seu comando de que paraguaios se infiltraram entre os Guarani e Kaiowá nas recentes ações de retomadas de terras indígenas no estado. (mais…)
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ
Nós caciques e lideranças Apinajé reunidos na VI Assembleia Ordinária da Associação União das Aldeias Apinajé –Pempxà, realizada nos dias 17 a 21 de setembro do corrente na aldeia Irepxi, no município de Tocantinópolis –TO, vimos à publico manifestar nosso integral apoio ao Povo Krahô e a decisão desta etnia de não participar dos JMI que serão realizados em Palmas (TO) no próximo mês de outubro de 2015 com a participação de povos do Brasil e do Exterior. (mais…)
Somos educadoras e educadores de crianças, jovens, adultos e idosos de acampamentos e assentamentos de Reforma Agrária de todo o Brasil. Vinculamos nosso trabalho ao MST, uma organização de trabalhadores camponeses que há 31 anos luta pela terra, pela Reforma Agrária e por transformações na sociedade brasileira. Em fevereiro de 2014, o MST realizou seu VI Congresso Nacional, reafirmando seus compromissos históricos: a Reforma Agrária Popular continua a luta pela democratização da terra, a partir de um debate com a sociedade sobre o projeto de agricultura que defendemos para nosso país e para o mundo. (mais…)
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