Os Ka’apor, fora da Conferência Indigenista!

Nota Pública do Conselho de Gestão Ka’apor, Conselho das Aldeias

O governo anunciou uma conferência indígena para este ano e, nós desconfiamos. Por que uma conferência promovida pelo governo se nossas florestas e nossas lideranças estão caindo todos os dias por causa dos madeireiros, fazendeiros que apoiam este governo? Para quê uma Conferência, se estamos ameaçados em nosso próprio território e o Estado não é capaz de defender e proteger nossos territórios, nossas lideranças indígenas e dar respostas para nossas demandas? (mais…)

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Anvisa: um terço dos alimentos consumidos no Brasil está contaminado por agrotóxico

Emanuelle Brasil, Agência Câmara

Em audiência pública promovida nesta segunda-feira pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, especialistas assinalaram que um terço dos alimentos consumidos no dia a dia pelos brasileiros está contaminado por agrotóxicos. A análise foi feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com base em amostras coletadas nos 26 estados em 2011. (mais…)

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Estudante da UFSCar representa os povos indígenas brasileiros em conferência da ONU

Dentre outros temas, evento em Genebra abordou questões relacionadas ao uso da biodiversidade brasileira, à educação indígena e à demarcação de terras

UFSCAR

O estudante de graduação em Biotecnologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Marcondy Maurício de Souza, da etnia Kambeba do Amazonas, participou da 8ª Sessão de Mecanismos de Especialistas sobre Direitos dos Povos Indígenas, conferência do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento, realizado na sede europeia da ONU em Genebra, entre os dias 19 e 24 de julho, reuniu lideranças indígenas e não indígenas de todo o mundo para discutir formas de garantir os direitos dos povos tradicionais. (mais…)

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Câmara pode votar em segundo turno PEC da redução da maioridade penal nesta terça-feira

Livia Francez, Século Diário

A Câmara dos Deputados pode votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 nesta terça-feira (18), em sessão extraordinária. A matéria deve conter destaques supressivos propondo a retirada de trechos do texto. A PEC reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. (mais…)

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Crise hídrica em São Paulo já gerou mais de 50 ações e inquéritos no MP

Investigações abordam cortes no abastecimento e falta de transparência. Promotoria, MPF e Defensoria farão audiência pública para debater assunto.

Isabela Leite, do G1 São Paulo

A crise hídrica no estado de São Paulo já gerou mais de 50 inquéritos civis no Ministério Público (MP) e ações civis públicas protocoladas pelos promotores na Justiça por causa da falta d’água e problemas enfrentados pela população em decorrência da seca. Alguns casos também são acompanhados pelo Ministério Público Federal (MPF). Até o momento, a maior parte dos processos está em andamento ou resultou em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). (mais…)

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Umoja, el pueblo donde los hombres están prohibidos

Solo las mujeres están permitidas en Umoja, Kenia, una comunidad que nació como refugio para supervivientes de la violencia sexual

ABC.es

Umoja, situado en el país africano de Kenia, fue fundado en 1990 por un grupo de 15 mujeres supervivientes de violaciones de soldados británicos. El número de habitantes de esta villa ha crecido desde entonces y hoy día acoge también a mujeres que huyen de matrimonios concertados, violencia doméstica, mutilación genital y abusos sexuales. Todas estas prácticas son habituales en la zona en la que se ubica Umoja, en Samburu, al norte de Kenia. (mais…)

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MPF/SP recomenda medidas para evitar poluição de curso d’água que atravessa terra indígena Jaraguá

Contaminação do Ribeirão Vermelho representa risco ambiental e sanitário para os cerca de 800 habitantes da aldeia

MPF/SP

O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou à Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, na Zona Oeste da capital paulista, que adote medidas para impedir a poluição do Ribeirão Vermelho, também chamado de Ribeirão das Lavras, que corta a terra indígena Jaraguá. A área é hoje a menor aldeia demarcada no Brasil, com 1,5 hectare, e possui aproximadamente 800 habitantes. As águas poluídas representam concreto risco ambiental e sanitário à população indígena que vive no local. (mais…)

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