Especialista em direitos humanos dos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz pede ao governo para garantir que comunidades não sejam retiradas de suas terras; ela fala sobre a situação no Mato Grosso do Sul, onde 6 mil indígenas sofrem ameaça.
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York
A especialista independente da ONU sobre o direito dos povos indígenas está fazendo um apelo ao governo do Brasil, para que garanta a proteção dos povos Guarani Kaiowá. (mais…)
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do sistema prisional brasileiro aprovou seu relatório final. O documento não traz novidades sobre a natureza e a extensão dos problemas que acometem a população carcerária – segundo o balanço, de junho de 2014, do Ministério da Justiça, de 607,7 mil pessoas. Maus tratos, violência, falta de condições materiais, falta de acesso à saúde, educação, defesa e trabalho, além da superlotação, continuam compondo o cenário de abandono que caracteriza as prisões brasileiras.
A surpresa desconcertante do relatório está na conclusão sobre o que deve ser feito para mudar o quadro: ignorando a posição de juristas, sindicatos, da sociedade civil e do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), os deputados federais apontam a privatização total ou parcial do sistema como saída para a crise – um modelo que vem sendo aplicado em cada vez mais estados, ainda que sem regulamentação. (mais…)
Movimento Xingu Vivo para Sempre
Na última sexta-feira, 07 de agosto, os carroceiros do tradicional “Porto das Carroças”, como é conhecido popularmente o local onde barcos atracam e são atendidos pelos carroceiros, que levam e trazem pessoas e mercadorias, espaço situado há mais de 40 anos na rodovia Ernesto Acioli, Altamira/Xingu, foram surpreendidos por uma terceirizada da Norte Energia S.A (NESA), responsável pela obra de reurbanização da orla de Altamira (Projeto Parques e Reurbanização), que fechou com tapumes a única via de acesso e locomoção das carroças e pessoas que transitam pela área do porto, espaço já encurralados por outros tapumes, operários e máquinas pesadas. (mais…)
Conselho de Missão entre Povos Indígenas – COMIN
Dezenas de famílias Kaingang retomaram seu território tradicional no município de Canela, no último dia 25. Esse território era reivindicado há muitos anos, inclusive já tendo sido atestado a ancestralidade Kaingang em um laudo independente feito no ano de 2008. Porém, nesse mesmo território foi criado um Parque Ambiental, chamado de Floresta Nacional de Canela. A ocupação feita pelos Kaingang trouxe a tona a presença indígena na região, antes ignorada, e também o estado de conservação do parque. (mais…)
Nós Povos Indígenas de Roraima e suas organizações indígenas, com apoio e solidariedade do Movimento Social em Roraima, em reafirmação dos direitos dos Povos Indígenas e considerando a situação de vulnerabilidade e instabilidade dos direitos humanos dos povos indígenas, considerando o dia 09/08 o Dia Internacional dos Povos Indígenas, vimos expressar nossa indignação e cobrar a atenção e medidas necessárias das autoridades públicas para as seguintes situações:
1. O Direito a Educação Escolar Indígena é um direito fundamental estabelecido pela Constituição Federal de 1988. A situação da Educação escolar indígena é precária, apesar de receber verbas públicas federais não tem construções de escolas e nem reformas, ou melhorias. A maioria das escolas indígenas são estruturas construídas pelas próprias comunidades e com recursos delas próprias. Agravado a isso, a Secretária Estadual de Educação excluiu toda Modalidade de Educação Indígena do Plano Estadual de Educação e enviou para Assembleia Legislativa para que fosse aprovado sem considerar os direitos indígenas e políticas especificas para a educação escolar indígena, excluindo o que já havia sido discutido previamente em 2013 com as lideranças indígenas; Assim reivindicamos: – Que Governo cumpra as recomendações dada pelo Ministério Público (P.P.Nº 1.32.000.000480/2015-34); – Que a Assembleia Legislativa inclua no Plano Estadual de Educação a proposta discutida em 2013 que garante a Modalidade relativa a Educação Escolar Indígena; – Que se apure se a Secretaria de Estadual de Educação age com discriminação institucional no atendimento as comunidades indígenas pela negação dos direitos constitucionais; – Que a Secretária Estadual de Educação seja substituída por uma Secretária que possa atender a todos com respeitos e sem discriminação por ser indígena. (mais…)
Atuação do Ministério Público Federal em parceria com outros órgãos resultou na assinatura do documento pelo ministro da Justiça na última sexta-feira
Se conformó la Unión de Científicos Comprometidos. Un escrito de Andrés Carrasco es el origen de esta red latinoamericana que cuestiona el rol de la ciencia al servicio de las corporaciones con la complicidad del Estado.
Em Mu/Territorios
“El conocimiento científico y tecnológico, en particular aquel desarrollado sin el debido control social, ha contribuido a crear problemas ambientales y de salud, con alcances muchas veces catastróficos e irreversibles”. El cuestionamiento proviene desde adentro mismo del sistema científico y es parte del documento fundacional de la Unión de Científicos Comprometidos con la Sociedad y la Naturaleza de América Latina (Uccsnal), espacio nacido en Rosario y conformado por académicos de una decena de países. (mais…)
“Enquanto a liberdade não canta: a redução da maioridade penal” foi realizado pelo Desinformémonos Brasil e traz fragmentos da vida, opiniões e sonhos de jovens em conflito com a lei e seus familiares.
Com a terceira maior população carcerária do mundo, o Brasil discute no Congresso a redução da maioridade penal. Com fragmentos de vida, opiniões e sonhos de jovens em conflito com a lei e seus familiares, o minidocumentário “Enquanto a liberdade não canta – a redução da maioridade penal”, tenta trazer novos elementos para o debate. (mais…)
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Itaituba intimou a Fundação Nacional do Índio sobre o descumprimento de uma sentença judicial que ordenava o prosseguimento da demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku. Com a intimação, a Funai passa a pagar multa de R$ 3 mil por dia de descumprimento da decisão, a contar pelo dia 6 de agosto, quando a sentença deveria ser cumprida.
“Intime-se a Funai, com advertência de que deverá se pronunciar imediatamente acerca da aprovação ou não do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Sawré Muybu realizado pelo Grupo Técnico, sob pena de responsabilizações pessoais dos gestores da Fundação”, diz a intimação enviada à Funai. Essa é a terceira manifestação de um juiz federal no processo confirmando o entendimento do MPF de que a demarcação deve prosseguir. (mais…)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o ministro da Justiça não amplie a terra indígena Wassu-Cocal, em Alagoas. A Primeira Seção concedeu mandado de segurança preventivo a proprietários de uma fazenda próxima à área protegida, que foi demarcada em período anterior à Constituição de 1988.
Em 2012, a Funai constituiu grupo de trabalho com a finalidade de identificar áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios da tribo Wassu-Cocal na região e demarcá-las como terras indígenas. O relatório concluiu que toda a área do imóvel rural pertencente aos impetrantes é considerada terra indígena e deveria ser abrangida pela ampliação da reserva. As conclusões foram aprovadas pela presidência da Funai e comunicadas formalmente ao estado e aos municípios envolvidos. (mais…)
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