Day: 8 de maio de 2015

Nota de Repúdio com relação aos graves acontecimentos do dia 29 de abril de 2015 no Paraná

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Lutar não é crime!
Todo o apoio aos professores e professoras e demais lutadorxs do Paraná!
Repúdio à desigualdade de condições: jogar polícia armada contra o povo desarmado é imensamente imoral e desprezível!
Investigação e punição imediata dos responsáveis!

A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde repudia toda a violência praticada contra os professores da rede pública estadual de ensino do estado do Paraná. As consequências dos atos violentos perpetrados pelos policiais podem ser vistas nas faces ensanguentadas dos professores e professoras que saíram às ruas em busca de melhores condições de trabalho e de ensino. (mais…)

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Deputado sob investigação de insuflar ocupação de T.I. diz que novas áreas indígenas não melhoraram qualidade de vida

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Na Agência Câmara Notícias

A comissão especial criada para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que passa para o Legislativo a competência de demarcar as terras indígenas discutiu a saúde do índio no Brasil. Atualmente, a demarcação das áreas é feita por meio de decreto presidencial. (mais…)

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Plenário julga constitucional legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública

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STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (7), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3943 e considerou constitucional a atribuição da Defensoria Pública em propor ação civil pública. Essa atribuição foi questionada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) sob a alegação de que, tendo sido criada para atender, gratuitamente, cidadãos sem condições de se defender judicialmente, seria impossível para a Defensoria Pública atuar na defesa de interesses coletivos, por meio de ação civil pública. (mais…)

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PF deflagra operação de combate a garimpo na Terra Yanomami

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Operação policial foi realizada simultaneamente em cinco estados visando desarticular organização que extrai ouro na Terra Indígena Yanomami.

Por Minervaldo Lopes, na FolhaWeb

A Polícia Federal (PF), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Polícia Militar, deflagrou, na manhã de ontem, a operação Warari Koxi. A ação teve como foco combater e desarticular uma suposta organização criminosa que agia na extração ilegal de ouro e pedras preciosas em áreas da Terra Indígena Yanomami, provocando prejuízos de R$ 17 milhões, além dos danos ambientais. (mais…)

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CPT Santarém divulga Nota sobre atentado contra uma liderança do PDS Serra Azul

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A CPT em Santarém, no Pará, divulgou Nota denunciando emboscada contra Luiz Paulo da Silva, liderança no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Serra Azul, em Monte Alegre (PA), ainda no início do mês de abril. Confira o documento na íntegra:

Comissão Pastoral da Terra

A Comissão Pastoral da Terra, em Santarém, Pará, vem por meio desta, responsabilizar por omissão e/ou conivência, as autoridades da região que há muito foram oficializadas pelos frequentes conflitos na área do Projeto de Desenvolvimento Sustentável, PDS Serra Azul, no município de Monte Alegre, PA. (mais…)

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‘Governo paga o preço pela ação despolitizadora do último período’

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Em entrevista Gilmar Mauro fala sobre o pouco avanço que a reforma agrária obteve nos últimos períodos

Correio da Cidadania / MST

Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST, em entrevista ao Correio da Cidadania,  lamentou a indicação de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura e o pouco avanço que a pauta da reforma agrária obteve nos últimos períodos. Para ele, o governo paga, agora, o preço da despolitização gerada pelos anos triunfais do lulismo. (mais…)

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“Los pueblos en aislamiento están al borde de la extinción sin que podamos evitarlo”

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Organizaciones indígenas amazónicas presentaron la propuesta de Corredor Territorial de Pueblos en Aislamiento y Contacto Inicial a fin que las autoridades de Perú y Brasil lo reconozcan y establezcan un mecanismo con capacidad de tomar decisiones y manejar recursos para formular y ejecutar estrategias de protección integral, con enfoque transfronterizo

Servindi – A pesar de su decisión de mantenerse en aislamiento de la sociedad envolvente y refugiarse en los lugares más recónditos de los bosques amazónicos un conjunto de presiones externas los están llevando al borde de la extinción. (mais…)

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Seppir lança cartilha sobre a importância do quesito “cor ou raça” na Educação Superior

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Entre os objetivos do documento, está fornecer argumentos que subsidiem dirigentes e pesquisadores institucionais sobre a importância da coleta adequada do item

SEPPIR

Está disponível, na página da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a cartilha “Orientações para a Qualificação do Quesito ‘Cor ou Raça’ no Censo da Educação Superior”. O documento tem como objetivo fornecer argumentos que subsidiem dirigentes e pesquisadores das instituições sobre a importância da coleta adequada do item. Além disso, a publicação enumera orientações que pretendem contribuir para o aprimoramento das pesquisas. (mais…)

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Saúde da população negra é abordada em audiência na Câmara dos Deputados

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Organizada pela “Subcomissão Especial para tratar das políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra”, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a audiência pública foi realizada nesta quarta-feira (6), com a participação da ministra Nilma Lino Gomes

SEPPIR

A “Audiência Pública para avaliar as políticas de assistência social e saúde da população negra” foi realizada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6), em Brasília. O evento, organizado por membros da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), teve a participação da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes. (mais…)

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