Servindi – “Para tener agua, no basta el agua. Puedes irrigar un desierto, como ha hecho Israel, o vivir junto a un río y no poder ducharte, como muchos habitantes de Ucayali” escribe Santiago Roncagliolo, en un artículo publicado el 9 de febrero en el diario La República. (mais…)
Day: 11 de fevereiro de 2015
Para Renato Simões, PEC Vaccarezza-Cunha vai piorar sistema eleitoral
“A PEC 352 é uma contra-reforma política. Ela é depositária dos piores objetivos dos setores que querem manter a estrutura política vinculada ao capital”, afirma
Por Victoria Almeida, da APT Notícias / MST
Parlamentares e movimentos sociais favoráveis à reforma do sistema político brasileiro estão empenhados em barrar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013. O texto defende temas polêmicos, como o financiamento privado para campanhas eleitorais, o voto facultativo e o voto distrital. (mais…)
Assembleia retira indicação de deputada para Comissão, mas mobilização continua
Thiago Silveira – Adital
Após a polêmica envolvendo a deputada Dra. Silvana (Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa (AL) do Estado do Ceará, a Casa resolveu rever o nome para a função, que deve ser assumida, agora, pelo deputado Zé Ailton Brasil (Partido Progressista – PP). Para Silvana, ficará a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido. (mais…)
Autodemarcação encontra grileiros e pede participação do Instituto Chico Mendes
Lideranças e guerreiros Munduruku seguem com a autodemarcação do território Daje Kapap Eypi, localizado no Médio Tapajós, municípios de Itaituba e Trairão, oeste do Pará e encontram problemas nesta empreitada. As empresas e o governo que estão envolvidos com os projetos das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, já sabemos que estão interessadas nos potencial energético dos rios da Amazônia e, portanto, não compactuam com a legitimação do território Munduruku, pois indicaria a necessidade do comprimento da Convenção 169 da OIT (que garante às populações tradicionais uma consulta prévia livre e informada), o que afirmou a então presidente da Funai Maria Augusta Acirrati em conversa com os Munduruku. (mais…)
Índios não precisam de quitação militar para tirar título de eleitor, decide TRE-RO
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, após uma ampla discussão da matéria, acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral de dispensa da obrigatoriedade de indígenas apresentarem quitação do serviço militar para o fornecimento de título de eleitor. Para o MPE, a norma do TRE deveria ser revista porque os índios não são obrigados a servir ao Exército. (mais…)
Mulheres do candomblé contra a intolerância
Cynara Menezes – Socialista Morena
De vestido branco rendado e sorriso maroto no rosto, Mãe Carmem de Oxaguiã, a sucessora da célebre Mãe Menininha do terreiro do Gantois, na capital baiana, analisa o poder feminino na religião afro-brasileira: “As mulheres dão conta do candomblé. A mulher sabe mandar… Com carinho, ela manda”. E vai desfiando os nomes das matriarcas antes dela, antes de sua mãe, e antes ainda… Guardiãs dos segredos dos orixás. (mais…)
Stédile: Direita quer Alckmin 2018 e prefere sangrar Dilma a impeachment
Líder do MST afirma que o poder econômico, ao exercer sua hegemonia na política e na economia do país, está degenerando a república e a democracia
Por Paulo Donizetti de Souza, da Rede Brasil Atual
Os meios de comunicação formam um time organizado e vão empregar todas as suas armas para manter o governo da presidenta Dilma Rousseff no córner nos próximos anos. A observação é do economista João Pedro Stédile, uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “Eu não acredito em impeachment”, diz. (mais…)
Vila União de Curicica comemora vitória rara em batalha por regeneração no Rio
Leia a matéria original por Donna Bowater em inglês no site da BBC aqui. O RioOnWatch traduz matérias do inglês para que brasileiros possam ter acesso e acompanhar temas ou análises cobertos fora do país que nem sempre são cobertos no Brasil
Donna Bowater – RioOnWatch
Quase todas as casas construídas de forma desordenada na pequena comunidade de Vila União, Zona Oeste do Rio, têm as letras “SMH” pintadas em suas paredes. (mais…)
Justiça exige correção de relatório que limita área de quilombo Rio dos Macacos, diz DPU
Incra delimitou território menor ao aceito pelo Rio dos Macacos, diz defesa. ‘Assim, toda área coletiva vai ser retirada da gente’, diz líder comunitária.
Por Maiana Belo, do G1 BA
A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) corrija o edital do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade (RTID), publicado em agosto do ano passado, sobre o Quilombo Rio dos Macacos, segundo informações da Defensoria Pública da Bahia (DPU-BA). O G1 ainda não conseguiu contato com o Incra. (mais…)
MPF recorre contra decisão que declarou inexistentes etnias indígenas Borari e Arapium, no Pará
Justiça Federal de Santarém determinou que a identidade dos povos Borari e Arapium não existe. Para o MPF sentença viola a Constituição e a Convenção 169 da OIT
O Ministério Público Federal em Santarém apresentou apelação cível contra decisão da Justiça Federal de Santarém que determinou que as etnias indígenas Borari e Arapium são inexistentes. A decisão, do juiz federal Airton Aguiar Portela, assinada em dezembro de 2014, negou o direito de autorreconhecimento dos povos indígenas, decretando que ambos, há anos em conflito com madeireiros e com as terras já delimitadas pela Fundação Nacional do Índio, são formados por “falsos índios”, ribeirinhos que teriam deixado de ser índios. (mais…)
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