Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

“Para o adolescente negro de periferia, já existe um plano traçado”. A avaliação é do rapper e educador social Henrique QI, 22 anos, morador do Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal.

“Ele tem que estar morto em certa idade ou, se conseguir resistir, vai para uma unidade de internação e, quando ficar maior de idade, para uma penitenciária. Existe um plano traçado para ele. A carta branca do Estado, tanto para a polícia que mata quanto para o encarceramento em massa, é uma estratégia montada para um negro de periferia”, completa orapper.

O diagnóstico sobre a juventude negra se confirma em números. Segundo o Mapa da Violência 2014, das 56.337 pessoas vítimas de homicídio no país em 2012, 30.072 eram jovens. Desse total, 23.160 eram negros. Até os 12 anos, não há grande diferença entre o número de mortes de brancos e negros (1,3 e 2 para cada grupo de 100 mil). Já entre os 12 e 21 anos, enquanto a taxa de jovens brancos mortos é 37,3 em cada 100 mil, a de negros chega a 89,6, segundo o documento.

Diante desse cenário, no Dia Nacional da Consciência Negra, data que relembra a morte de Zumbi dos Palmares, a Agência Brasil traz relatos, depoimentos e a opinião de jovens, organizações da sociedade civil e representantes do Poder Público para conhecer os problemas, as estratégias de resistência e as políticas propostas para enfrentar a violência contra jovens negros. (mais…)

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Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

Em Samambaia, região administrativa do Distrito Federal (DF), a existência de poucos espaços públicos e áreas de lazer levou a própria comunidade a se organizar para construir uma praça. Mas a presença dos jovens incomodou. Para evitá-la, moradores retiraram os bancos e as mesas que eram usados nos encontros. O exemplo retrata uma lógica recorrente: o reconhecimento dos jovens, sobretudo, negros, como sujeitos perigosos e que devem ser mantidos à margem.

Sem equipamentos como praças, salas de cinema e bibliotecas, resta a esses jovens ocupar lugares sem infraestrutura, por vezes inseguros, ou ainda construir os próprios espaços de convivência. Esta foi a opção do Artsam (Arte Solidária, Autônoma e Militância). O grupo reúne jovens que, por meio de diversas expressões culturais, como a música e o teatro, procuram dialogar com a comunidade.

“Foi um despertar coletivo para a necessidade de ter uma organização que dialogasse com a juventude e com o movimento hip hop Samambaia”, conta Marcus Dantas, o Markão Aborígine, 29 anos. Ele relata que os integrantes decidiram “se organizar e passar a reivindicar direitos que são historicamente violados”. (mais…)

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Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

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Leonardo Sakamoto

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, nesta quarta (19), o frigorífico Seara, hoje integrante do grupo JBS, em R$ 10 milhões por danos morais coletivos em razão do descumprimento de medidas de proteção à saúde dos trabalhadores na unidade de Forquilhinha, em Santa Catarina.

Além da indenização, a empresa também deverá proceder com uma adequação das condições de trabalho, concedendo pausas de recuperação térmica, não exigir horas extras em ambientes frios, emitir comunicações de acidentes de trabalho em caso de doenças ocupacionais, conceder tratamento médico integral a todos os empregados com doenças ocupacionais, aceitar atestados médicos de profissionais não vinculados à empresa e reconhecer o frio como agente insalubre, entre outros.

A JBS afirmou, em nota, que aguardará a publicação do acórdão para avaliar se entrará ou não com recurso para reverter a decisão do TST. E que a ação civil teve início em 2007, período em que a Seara Alimentos ainda não estava sob a gestão do grupo – o que veio a ocorrer, efetivamente, apenas em outubro de 2013.

“Desde quando passou para a gestão da JBS, todas as unidades da Seara Alimentos receberam investimentos significativos, tendo sido implementada uma série de melhorias. Procedimentos de segurança foram adotados e todas as melhores práticas de gestão adotadas nas unidades da JBS foram também implantadas nas fábricas da Seara Alimentos”, informa a nota.

A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que já havia condenado a empresa a pagar indenização por danos morais coletivos, cita uma “legião de trabalhadores afastados”, parte deles em “situação irreversível de incapacidade laboral, não tendo a empresa implementado qualquer medida preventiva a mudar este quadro”. (mais…)

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Às vésperas do Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), o Governo do Estado fortaleceu as políticas públicas para a população baiana afrodescendente. Em cerimônia na noite desta quarta-feira (19), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jaques Wagner assinou a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial e a titulação de Comunidades Quilombolas. “Esta ação é muito positiva. Vivemos em comunidades carentes e estávamos precisando desse apoio”, afirmou Erinilton Costa Viana, morador da comunidade Quilombola de Lagoa Verde.

Na ocasião, também foi assinado o Decreto de Registro Especial de dez terreiros de Candomblé, localizados nos municípios de Cachoeira e São Félix, na região do Recôncavo. O Decreto de Registro Especial, que integra as atividades do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), outorga o reconhecimento pelo Estado e torna os terreiros patrimônio imaterial da Bahia.

“A assinatura desses decretos se insere nas comemorações do Novembro Negro. É um ato muito significativo. Faz parte da nossa luta cotidiana. É difícil acabar com a intolerância e o preconceito, que às vezes se constroem na cabeça de alguns. Mas a intolerância não convive com a democracia. Então, é um trabalho de conscientização para que a gente possa chegar a uma sociedade melhor”, disse Jaques Wagner. (mais…)

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Essa é a primeira parte de uma série de quatro artigos sobre a Zona Portuária do Rio de Janeiro

Eduarda Araújo – Rio On Watch

“A Zona Portuária será a porta de entrada para o Rio de Janeiro Olímpico”: desde que os projetos da concessionária Porto Maravilha começaram a ser implementados em 2011, é comum escutar que a região abrangendo os bairros da Gamboa, Saúde e Santo Cristo seria a porta de entrada para turistas que chegassem na cidade. Um lugar assim deve, portanto, ser representante do resto da cidade, das suas noções de beleza, progresso e desenvolvimento. Mas qual Rio de Janeiro a Zona Portuária poderia mostrar, se passássemos por essa “porta de entrada” com um olhar mais crítico, aprofundado e cuidadoso do que o de um típico turista? O que esse lugar poderia dizer sobre o resto da cidade e o tipo de lógica que coordena a sua construção?

Para o fotógrafo Maurício Hora, que nasceu e cresceu no Morro da Providência, os projetos de renovação, acompanhados do aumento exponencial do custo de vida, têm construído uma região portuária que vem progressivamente excluindo a população pobre e negra da região e de seus projetos: “Eles falam do ‘Circuito de Herança Africana‘, mas cadê as pessoas? Cadê os negros que moram aqui? (…) Estão sendo removidos–de uma forma muito sutil, mas estão sendo”.

Quando não causada por remoções e desapropriações, a saída de moradores antigos, a consequente transformação das comunidades ali formadas e o apagamento seletivo da história do lugar se dão pela pressão econômica. Na Rua Barão da Gamboa, por exemplo, morava Seu Paulo, Maurício conta: “Ele era de religiosidade africana e tinha um terreiro lá. Sugeriram que ele vendesse a casa e comprasse uma outra, e ele saiu da região. O Seu Paulo tinha que estar aqui!” E o terreiro de Seu Paulo não foi o único espaço historicamente negro a ser expulso da região. A ele se reúnem as ocupações urbanas em prédios que estavam abandonados há anos, e que foram alvo de despejos nos últimos anos, como a Zumbi dos Palmares, Casarão Azul, Machado de Assis, Flor do Asfalto e Quilombo das Guerreiras–todos desalojados nos últimos cinco anos. (mais…)

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Evento acontece hoje (20/11), às 10h, no auditório do Bloco “A” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Programação inclui lançamento dos “Cadernos de Estudos – Desenvolvimento Social em Debate”, divulgação da “Chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural” e anúncio do “Selo Quilombos do Brasil”

SEPPIR

Nesta quinta-feira (20), às 10h, ‘Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra’, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançam os “Cadernos de Estudos – Desenvolvimento Social em Debate”. A publicação trata de segurança alimentar e nutricional dos territórios quilombolas no Brasil. O evento acontece no auditório da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI/MDS), no Bloco “A” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

A publicação visa à divulgação de avaliações e estudos, além de disseminar resultados de pesquisas e discutir acerca das políticas, programas, ações e serviços sociais dirigidos às comunidades quilombolas. Intitulada “Quilombos do Brasil: Segurança Alimentar e Nutricional em Territórios Titulados”, a edição que será lançada amanhã apresenta os principais resultados da pesquisa “Avaliação da situação de segurança alimentar e nutricional em comunidades quilombolas tituladas”.

O objetivo principal das obras é “trazer insumos instrumentais para o aprimoramento de programas sociais voltados à população quilombola, a partir de levantamento inédito junto a este grupo, tanto pela escala territorial coberta, quanto pelo escopo temático investigado”.

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“A Amazônia é importante sim para todo o país e permitir sua destruição com o desmatamento radical é como, literalmente, ‘matar a galinha dos ovos de ouro’. A região tem sido nos últimos 50 anos o ‘almoxarifado’ do Brasil e do Mundo”, escreve Raimundo Nonato Brabo Alves, pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, em artigo publicado por EcoDebate. Eis o artigo

A floresta amazônica é o “radiador” do Brasil, amenizando o clima e mais eficientemente ainda “condensando” água para outros sistemas hidrológicos interligados.

A Amazônia volta a ser objeto de discussão – depois do esquecimento por alguns meses que antecederam as eleições e não foi lembrada por nenhum candidato – como bioma importante, além de fonte inesgotável de produtos, na regulagem do ciclo hidrológico no Brasil. Cientistas afirmam que a estiagem calamitosa no sudeste tem a ver com o desmatamento na Amazônia, o que vem provocando grande repercussão na sociedade.

O resultado das urnas gerou também uma infeliz polarização, chegando a ser proposto por alguns desinformados um separatismo entre o Norte/Nordeste e o Sul/Sudeste. Impossível para a nação e seria como – numa linguagem metafórica – separar o aparelho digestivo do aparelho respiratório no corpo humano.

A Amazônia é importante sim para todo o país e permitir sua destruição com o desmatamento radical é como, literalmente, “matar a galinha dos ovos de ouro”. A região tem sido nos últimos 50 anos o “almoxarifado” do Brasil e do Mundo. Além de fonte de inúmeros produtos/serviços essenciais como energia, madeiras, minerais e alimentos, é a primeira vez que é reconhecida a sua importância como alimentadora de água para outras regiões, com certeza seu maior volume de exportação – mesmo ainda não quantificado – um dos mais importantes serviços ambientais da região, que necessita urgentemente ser reconhecido pela sociedade. (mais…)

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Por Marco Damiani
Do Brasil 247

O quadro referencial do MST João Pedro Stédile acaba de chegar do Vaticano. Pela primeira vez na história da Igreja, oficialmente um papa avaliza uma grande reunião de movimentos populares. No caso, o encontro de uma centena de entidades, pensada e organizada pelos brasileiros do MST com seus colegas de luta pelo mundo. “O papa Francisco demonstra ter consciência das mudanças que precisam ser feitas”, afirmou Stédile ao 247.

Mas, de volta ao Brasil, o que esperava o líder dos sem terra era um país em que setores de elite já discutiam as chances de uma quebra da ordem. Mais radicalmente, em cartazetes levados à avenida Paulista, em duas passeatas com menos de 5 mil pessoas no total, alguns pediram a tal “volta dos militares”. De modo mais sofisticado, articulações em Brasília, a partir do escândalo de corrupção na Petrobras, vislumbram a chance de envolver a presidente Dilma Rousseff entre o cientes e tomar-lhe, pelo impechment, o poder. Adeptos do caminho mais curto para este fim apostam num golpe de caneta do ministro Gilmar Mendes, do STF, que poderá censurar as contas da campanha do PT e atalhar uma crise institucional.

Stédile, um dos poucos brasileiros que tem condições, como se diz, de ‘colocar o povo nas ruas’, desdenha das três alternativas.

– Não vejo um movimento golpista. A conjuntura não permite, não haveria a menor chance de sucesso, diz ele.

– Numa hipótese mais radical, a burguesia sabe que estaria aberta a caixa de pandora da revolta popular. E isso é muito perigoso, completou. (mais…)

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