Em Defesa dos Territórios Frente a Mineração
Fomos surpreendidos por uma notícia no website da Câmara Federal afirmando que a proposta de novo Código da Mineração será votada na Comissão Especial essa semana. Trata-se, evidentemente, de uma tentativa de golpe à democracia brasileira. Um completo desrespeito ao debate democrático e a prova cabal da relação de subordinação às empresas mineradoras que financiaram amplamente as campanhas.
Nada justifica a pressa, especialmente nesse momento difícil da democracia brasileira, onde ficam evidentes os vínculos promíscuos entre agentes públicos e empresas privadas, onde a dinâmica dos financiamentos de campanha subordinam a ação de parlamentares e políticos. Quase todos os 32 membros titulares da Comissão Especial receberam doações de campanha eleitoral de empresas mineradoras. O relator da proposta, Leonardo Quintão (PMDB-MG) foi um dos que mais recebeu doações de mineradoras e está sob suspeição. Há um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal pedindo seu afastamento da relatoria da proposta.
Nós do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração denunciamos a tentativa de votação às pressas como um golpe contra a democracia e contra todos aqueles que sofrem com os impactos da mineração.
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
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