Povos Indígenas. Criminalização e resistência, por Egon Heck

“Poucos sinais de alento para a luta dos povos indígenas. Apesar do reconhecimento público, por integrantes do governo, sobre a sua atuação tem deixado a desejar, nada indica de que haverá melhoras na política com relação aos povos indígenas. Ao contrário, a possível indicação da senadora Katia Abreu para o Ministério da Agricultura, significa combustível para o agronegócio e chumbo para os índios. Além disso o significativo aumento da bancada ruralista no congresso, assim como o crescimento da “bancada da bala” e das bancadas das mineradoras, das madeireiras, apontam para um cenário de recrudescimento dos ataques aos direitos indígenas. Isso sinaliza também para um aumento da resistência e esperança dos povos indígenas e seus aliados”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do Cimi, ao enviar o artigo que publicamos a seguir. Eis o artigo

IHU On-Line

O Cimi teme pioras na questão indígena. A criminalização das lideranças, divisão das comunidades e aldeias, pressão sobre os recursos naturais, violação dos territórios com a implantação de grandes projetos são alguns dos indicativos de que o cerco está se fechando. Esta foi uma das constatações do Conselho nacional do Cimi, reunido no Centro de Formação Vicente Canhas, em Luziânia, de 5 a 8 de novembro.

Na análise de conjuntura  ficou evidenciado uma atuação nefasta da Sesai que está promovendo a divisão em muitas comunidades provocando tensionamentos e fracionamento das aldeias, buscando afastar aliados, como o Cimi. A Sesai está exercendo o papel que fazia a Funai no período da ditadura. A crescente judicialização dos processos de regularização das terras indígenas dificulta ainda mais os processos de demarcação configurando um quadro paralisante com relação a esse direito sagrado dos povos indígenas.

Foi visto com muita preocupação o crescente número de índios presos e criminalizados, bem como a atuação da polícia federal, na repressão a índios. (mais…)

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Organizações pedem libertação de líder indígena, preso por política racista e etnocida

Sergio Rojas é presidente da associação da comunidade. Foto: Reprodução
Sergio Rojas é presidente da associação da comunidade. Foto: Reprodução

Marcela Belchior – Adital

Um conjunto de organizações sociais está fazendo uma campanha pela libertação de Sergio Rojas, líder indígena bribri, da comunidade de Salitre (Município de Buenos Aires, Puntarenas, ao sul da Costa Rica). Ele foi detido, recentemente, por confrontar interesses econômicos que têm ameaçado as terras do povo bribri, um dos grupos étnicos mais numerosos da Costa Rica. As entidades denunciam uma política etnocida, racista e repressiva por parte do Estado costarriquense e chamam a comunidade nacional e internacional a prestar solidariedade.

Rojas foi detido em uma megaoperação conjunta entre o Poder Judiciário e a polícia, no último dia 06 de novembro, executada com um aparato de quase 40 veículos, mais de 150 agentes públicos, como juízes, promotores, oficiais de justiça e policiais. Os movimentos sociais consideram tal estrutura desproporcional, ainda mais quando o alvo eram homens e mulheres indígenas da comunidade bribri de Salitre, todos lideranças populares e considerados pacíficos.

Além disso, as organizações afirmam que a operação invadiu a propriedade de cerca de 10 casas de moradores, levando consigo documentos e artigos pessoais. Sergio Rojas e outros membros da comunidade são acusados de delito de administração fraudulenta. Ele é presidente do governo local de Salitre e subcoordenador da Frente Nacional de Povos Indígenas (Frenapi), que agrupa membros da maioria dos territórios indígenas do país. (mais…)

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Más de 15 mil personas marcharan en defensa de la Madre Tierra

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Marcha climática en Lima del 10 de diciembre cerrará con un gran mitin en Plaza San Martín

Servindi – Voceros de la Cumbre de los Pueblos frente al Cambio Climático estimaron que la Marcha Mundial en Defensa de la Madre Tierra congregará este 10 de diciembre a más de 15 mil personas que saldrán a las calles de Lima para exigir a los gobiernos -reunidos en la Conferencia de las Partes COP20- verdaderas soluciones políticas frente al Cambio Climático.

Ibis Fernández, miembro de la comisión política de la Cumbre e integrante de la Confederación General de Trabajadores del Perú (CGTP), informó que la concentración será en el Campo de Marte ubicado en el distrito de Jesús María, desde las 10:30 hasta las 11:30 de la mañana.

A partir de esa hora se partirá rumbo a la Plaza san Martín, donde se prevé llegar a la 1:30 de la tarde. El recorrido de la marcha incluirá algunas vías principales del centro de Lima, capital de Perú, país considerado como uno de tres más vulnerables del mundo al cambio climático. (mais…)

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Manifestação por moradia interdita avenidas na zona sul de SP

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

Cerca de 400 integrantes do movimento social Nós da Sul, segundo a Polícia Militar, bloqueiam a Avenida Senador Teotônio Vilela, na zona sul da capital paulista. A manifestação segue em direção à subprefeitura da Capela do Socorro, mantendo apenas a faixa do corredor de ônibus liberada ao tráfego de veículos.

De acordo com o líder do movimento, Leanir José da Costa, o objetivo é agendar uma reunião com o secretário de Habitação de São Paulo para tratar de problemas em duas ocupações, ambas no extremo sul da capital.

A ocupação Plínio de Arruda Sampaio, na Rua Agenor Klaussner, teria uma reintegração de posse amanhã (18), que foi derrubada na Justiça. “Porém, [a reintegração] vai ocorrer. O protesto é para forçar a prefeitura a mostrar interesse de compra [do terreno]. O proprietário já disse ter interesse de que a prefeitura compre a área”, disse Leanir. (mais…)

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Parada do Orgulho LGBT reúne milhares de pessoas em Copacabana

Parada do Orgulho LGBT. Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro/RJFlávia Vilela/Agência Brasil
Parada do Orgulho LGBT. Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro/RJ. Flávia Vilela/Agência Brasil

Flavia Villela – Repórter da Agência Brasil

Com o tema Somos Milhões de Vozes, a 19ª Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) do Rio atraiu milhares de pessoas na orla da Praia de Copacabana, na zona sul da cidade, na tarde de ontem (16).

O desfile pela Avenida Atlântica começou às 15h. A vice-presidente do Grupo Arco-Iris, Marcellle Esteves, um dos organizadores do evento, ressaltou que a criminalização da homofobia é uma das principais bandeiras do movimento hoje.

“Ao mesmo tempo que algumas políticas públicas avançaram em nosso benefício, o conservadorismo e a violência avançaram na mesma medida”, disse. (mais…)

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Trilogia de peças com temática negra celebra 80 anos de João das Neves

Para comemorar os 80 anos do autor teatral João das Neves e o Mês da Consciência Negra, o Sesc Campo Limpo- apresentará peças de teatro dirigidas por ele, de tema e atores negros Divulgação
Para comemorar os 80 anos do autor teatral João das Neves e o Mês da Consciência Negra, o Sesc Campo Limpo- apresentará peças de teatro dirigidas por ele, de tema e atores negros Divulgação

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Para comemorar os 80 anos do diretor e autor teatral João das Neves e o Mês da Consciência Negra, o Sesc Campo Limpo, na capital paulista, apresenta três peças de teatro dirigidas por ele e com temática e atores negros. A trilogia, chamada de Afro-Brasileira, é composta pelas peças Besouro Cordão de Ouro; Galanga, Chico Rei!; e Zumbi. As apresentações serão gratuitas.

A trilogia marca o início das comemorações dos 80 anos do diretor, quase 60 deles dedicados ao teatro. Segundo Laura Castro, da JLM Produções, responsável pela produção da trilogia, as comemorações também incluem a revitalização do acervo do diretor e a montagem do espetáculo inédito Yuraiá, O Rio do Nosso Corpo, com texto escrito por Neves. O espetáculo retrata a vida dos índios kaxinawás, fruto de uma pesquisa que ele desenvolveu no tempo em que viveu no Acre. A peça deverá estrear em abril do próximo ano.

Nascido em 1934, no Rio de Janeiro, João das Neves foi um dos criadores do Grupo Opinião, um dos focos de resistência político-cultural das décadas de 1960 e 1970, onde montou a peça O Último Carro, em 1976, uma metáfora do Brasil em um trem desgovernado. Suas peças, disse Laura Castro, retratam, principalmente, a questão da identidade do povo brasileiro. (mais…)

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Governo paulista reconhece quatro comunidades quilombolas

Governo paulista reconhece quatro comunidades quilombolas /Photo Gallery 15.4.3555.308
Governo paulista reconhece quatro comunidades quilombolas /Photo Gallery 15.4.3555.308

Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil/EBC

Mais quatro comunidades quilombolas foram reconhecidas, oficialmente, ontem (16), pelo governo estadual, em ato ocorrido na Feira Paulista de Assentamentos e Quilombos (Fepaq), no Parque da Água Branca, em São Paulo. A medida marca o Dia Nacional da Consciência Negra, a ser comemorado no próximo dia 20.

Com essa ação, sobe para 32 o total de comunidades do gênero já reconhecidas no estado, a maioria delas (25) localizadas no Vale do Ribeira. Na prática, significa que 1.395 famílias estarão recebendo assistência técnica profissional de agrônomos , veterinários, biólogos, técnicos agrícolas, economistas, assistentes sociais, entre outros, além de insumos e materiais para instalação de infraestrutura para produção e comercialização agrícola.

Nas quatro comunidades reconhecidas hoje vivem 86 famílias. A que reúne o maior número (38) é a Abobral Margem Esquerda, nome dado pelo fato de estar localizada à esquerda do Rio Ribeira de Iguape, no município de Eldorado. Este quilombo, com área de 3,4 mil hectares, existe desde o século 17, e chegou a ser um polo de produção de arroz, no século 19, cultivado por homens e mulheres negros, descendentes de escravos ou fugitivos do trabalho escravo. (mais…)

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Crise hídrica de São Paulo passa pelo agronegócio, desperdício e privatização da água

580x339xagua10.jpg.pagespeed.ic.IXVr0NQ_2ZPor Gabriel Brito e Paulo Silva Junior, da redação do Correio da Cidadania

Para muitos, o racionamento de água em São Paulo já é uma realidade líquida e certa. Resta saber até quando políticos ganharão tempo para escondê-la ou se a população agirá, a ponto de, quem sabe, se repetirem as chamadas ‘guerras da água’, já vistas em locais onde os serviços hídricos e sanitários foram privatizados. De toda forma, o assunto não é passageiro e exige toda uma reflexão a respeito dos atuais modelos de vida e economia.

“Em primeiro lugar, é preciso reeducar a população a reduzir o consumo. As empresas também, pois quando se fala em redução de consumo parece que só a população consome. Mas, no Brasil, 70% da água é consumida pela agricultura, 22%, pela indústria e 8%, pelas residências. E quando se fala em redução de consumo, só se fala dos 8%, mas não dos 92%”, afirmou Marzeni Pereira, tecnólogo em saneamento da Sabesp, em entrevista ao Correio da Cidadania.

Na conversa, Marzeni elenca uma série de razões históricas, desde as locais até as mais abrangentes, que levaram São Paulo à atual crise hídrica, cujas consequências ainda não foram quantificadas. Trata-se de mais um fracasso do modelo de gestão privatista, de mãos dadas com um projeto desenvolvimentista que tem gerado mudanças ambientais em todos os grandes biomas do país.

“A Sabesp é a empresa mais preparada do Brasil para gerir o sistema de saneamento. Tem o melhor corpo técnico, a melhor estrutura etc. O problema principal é justamente a administração voltada ao mercado e ao lucro. Além disso, a empresa, sem dúvida, vem sofrendo sucateamento. Em 2004, tinha 18 mil trabalhadores e sua base de atuação era menor. Hoje, a empresa tem menos de 14 mil. A terceirização é um dos principais problemas, por exemplo, na perda de água”, explicou, em relação ao contexto paulista. (mais…)

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O México mergulha no abismo institucional

Centenas de milhares manifestam-se no Zócalo – a praça central da Cidade do México, em 9/11. Protestos continuam a se palhar pelo país e são cada vez maiores
Centenas de milhares manifestam-se no Zócalo – a praça central da Cidade do México, em 9/11. Protestos continuam a se palhar pelo país e são cada vez maiores

Por trás do desaparecimento de 43 estudantes, militarização do Estado, estupidez da “guerra contra as drogas” e submissão total aos EUA. Agora, sociedade enfrenta sistema político

Por Laura Carlsen | Tradução João Victor Moré Ramos – Outras Palavras

Após uma semana no exterior, o presidente do México, Enrique Peña Nieto voltou para casa no início de novembro para enfrentar a pior crise política de seu governo. Protestos violentos surgiram depois que uma guarnição local de polícia sumiu com 43 alunos de Ayotzinapa, uma faculdade de ensino rural no estado de Guerrero. Como as investigações continuam, a crise evidenciou a violência e corrupção que dominam grandes partes do país.

Liderada por jovens, as manifestações, que se espalham por todo o território, culpam o governo por este ataque e outros semelhantes. No campus Ayotzinapa, onde os pais esperam por notícias de seus filhos, um deles me disse: “O governo sabe onde eles estão” em uma voz carregada de cansaço e tristeza. (mais…)

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Para procuradores, terceirização não anula culpa por trabalho escravo

Um dos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida flagrado com trabalho escravo em Feira de Santana (Foto: Manu Dias/Secom-BA)
Um dos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida flagrado com trabalho escravo em Feira de Santana (Foto: Manu Dias/Secom-BA)

Em reunião científica, membros do MPT defendem responsabilização civil, trabalhista e criminal de empresas flagradas com escravidão em suas cadeias produtivas

Por Thaís Brianezi – Repórter Brasil

São Paulo – A responsabilização das grandes marcas e empresas que se encontram na ponta das cadeias produtivas é uma estratégia importante para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. É preciso que sejam cada vez mais comuns decisões como a tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em São Paulo em setembro deste ano, que reconheceu a responsabilidade solidária da Collins pela exploração em condições degradantes e jornada exaustiva de uma costureira empregada em 2009 em uma oficina terceirizada pela grife. Os caminhos jurídicos para que isso ocorra foram tema do terceiro e último dia da 7ª Reunião Científica sobre Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas, encerrada nesta sexta-feira (14) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

“Cada vez cresce minha certeza de que o meio mais eficiente de se combater o trabalho escravo é a cadeia produtiva. Já há decisões que responsabilizam o tomador final do serviço do ponto de vista civil e trabalhista. Precisamos avançar também para a responsabilização criminal”, defendeu a procuradora do trabalho Christiane Nogueira. Ela lembrou que os órgãos financeiros também podem ser acionados por sustentarem empresas e empreendimentos que exploram mão de obra escrava e destacou  a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Banco do Brasil, relativa a um flagrante ocorrido no início de 2009 em Feira de Santana, no interior da Bahia, em obras do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”. (mais…)

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