Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

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Vinícius Lisboa – repórter da Agência Brasil

A taxa de analfabetismo caiu de forma mais acelerada entre as mulheres pretas e pardas entre 2000 e 2010, divulgou hoje (31) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, o indicador para ambas ainda é mais do que duas vezes maior do que o entre as mulheres brancas, registra a pesquisa Estatísticas de Gênero, que utiliza dados do Censo.

No ano 2000, 12,9% das mulheres brasileiras com mais de 15 anos não sabiam ler nem escrever. O percentual caiu para 9,1% em 2010, aumentando a vantagem que já era observada em relação aos homens, que tiveram redução de 13% para 9,8%. Entre as mulheres brancas, a taxa diminuiu de 8,6% para 5,8%. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

O deputado estadual Aldo Demarchi (DEM-SP) defendeu que beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, tenham o título de eleitor suspenso enquanto durar o benefício.

Para ele, contudo, a regra não deveria valer a outros benefícios governamentais, como isenções fiscais ou empréstimos subsidiados a empresários porque esses “produzem”. A informação foi originalmente publicada no Jornal da Cidade, de Rio Claro e confirmada por Guilherme Balza, do UOL.

É muito louco como há pessoas que falam em suspender direitos políticos com a mesma facilidade com a qual passam manteiga no pão. Acreditam que ou o mundo funciona do jeito que elas querem ou os seres humanos que estiverem fora do padrão devem ser alijados de seus direitos fundamentais.

Talvez enxotando do processo decisório quem não compartilha a mesma classe social ou não pense igual, as opções “certas” sejam finalmente escolhidas.

Se é assim, bora esterilizar quem participa de programas de transferência de renda para que não se reproduzam e onerem ainda mais o Tesouro Nacional. (mais…)

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Marcela Belchior – Adital

O fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos a Cuba desde 1960 é cada vez mais uma demanda mundial. No último dia 28 de outubro, durante Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em sua sede em Genebra, capital da Suíça, 188 dos 193 países que integram a entidade votaram em favor da reabertura da relação econômica entre os dois países. Essa é a terceira vez consecutiva que a quase totalidade das nações aprova a resolução contra o bloqueio.

Dentre os blocos das nações favoráveis à retomada das relações diplomáticas entre os dois países estão o Movimento dos Países Não Alinhados, a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), os países membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul), a Comunidade do Caribe, entre outros. Dos cinco países restantes na votação, EUA e Israel votaram contra o fim do bloqueio, enquanto Palau, Micronésia e Islas Marshall, todos situados na mesma região do Oceano Pacífico, se abstiveram.

Antes mesmo da reunião da cúpula, países como Venezuela, Bolívia, Rússia, Argélia, Jamaica, Coreia do Sul, África do Sul, El Salvador, Tuvalu, Sri Lanka, Síria, Vietnã, Peru e Tanzânia, já haviam firmado sua adesão ao fim do bloqueio vigente há 52 anos e que gera múltiplas consequências negativas não só para Cuba e os EUA, como também para outras várias partes do mundo. Todos coincidem em qualificar a política estadunidense como “imoral” e “injustificada”, ainda mais quando viola a legislação internacional no que se refere a justiça, direitos humanos e crescimento socioeconômico, garantidos pela Carta das Nações Unidas. (mais…)

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Estico o braço para o chuveiro, ponho a mão na torneira, mexo-a lentamente fazendo-a girar para a esquerda. Acabo de acordar, ainda sinto os olhos cheios de sono, mas estou perfeitamente consciente de que o gesto que faço para inaugurar meu dia é um ato decisivo e solene, que me põe em contato ao mesmo tempo com a cultura e a natureza, com milênios de civilização humana e com o trabalho das eras geológicas que moldaram o planeta. O que peço à ducha é, antes de mais nada, me confirmar como senhor da água, como pertencendo àquela parte da humanidade que herdou dos esforços de gerações a prerrogativa de chamar a si a água com a simples rotação de uma torneira, como detentor do privilégio de viver num século e num lugar em que se pode gozar a qualquer momento da mais generosa profusão de águas límpidas. E sei que para que esse milagre se repita diariamente uma série de condições complexas deve estar reunida, razão pela qual a abertura de uma torneira não pode ser um gesto distraído e automático, mas um gesto que exige concentração, participação interior. (Italo Calvino, O chamado da água)*

DPESP

A Defensoria Pública de SP ingressou com uma ação civil pública para que seja implementado abastecimento de água a uma comunidade pesqueira carente de Iguape, cidade a 200 km da Capital no Vale do Ribeira, no litoral sul do Estado. Ajuizada neste mês pelo Defensor Público Andrew Toshio Hayama, que atua em Registro, a ação tramita na 2ª Vara do Foro de Iguape.

A ação pede que o Município e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) identifiquem todos os moradores e construções existentes na comunidade dos Lagartos, localizada no bairro Barra do Ribeira, e elaborem um plano de ampliação da rede de fornecimento de água que contemple todos os moradores. Apesar da falta de água no Estado, o Defensor Andrew Toshio ressalta que o problema na comunidade não tem relação com a crise hídrica, pois chove muito na região, à qual confluem as águas dos rios Ribeira de Iguape, Suamirim e do Oceano Atlântico. (mais…)

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FUNAI

Tendo em vista a proximidade das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a serem realizadas nos dias 08 e 09 de novembro de 2014, a Funai informa que o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) não será aceito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) como documento de identidade oficial para a realização das provas.

De acordo com o item 11.2 do Edital nº 12 do INEP, de 08 de maio de 2014, os documentos válidos são “cédulas de identidade (RG) expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pela Polícia Federal; identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros; identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenham validade como documento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social,emitida após 27 de janeiro de 1997; Certificado de Dispensa de Incorporação; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; e identidade funcional em consonância com o Decreto nº 5.703, de 15 de fevereiro de 2006”.

Confira o edital: DOU nº 87, Seção 3, pgs 108-121, de 09 de maio de 2014.

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O direito de consulta e consentimento dos povos indígenas

A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) considera ser fundamental que o Estado brasileiro tenha definida uma política pública que garanta os direitos de consulta e de consentimento prévio libre e informado dos Povos Indígenas, quando dos estudos de viabilidade e de avaliação de impacto de empreendimentos que os afetem direta e indiretamente, em atenção ao estabelecido no Decreto Presidencial Nº 5.051/2004. A Associação se coloca a disposição do governo para colaborar na elaboração da referida política.

Justificativa
Os Povos Indígenas têm seus direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988. Não obstante, estes direitos não têm sido efetivamente respeitados no contexto de planejamento e licenciamento das obras de aproveitamento hidrelétrico e outros empreendimentos de infraestrutura no país. Quando houve algum tipo de consulta às comunidades afetadas, não foi devidamente considerada a sua decisão. Mesmo no caso do denominado Componente Indígena dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), tem sido dada pouca atenção a efetiva participação dos indígenas, nem reconhecidas suas práticas e seus conhecimentos na definição da viabilidade e dos impactos dos empreendimentos. O GT Interministerial constituído pelo governo federal no início de 2012, com o objetivo de estabelecer o referido procedimento de consulta, teve o seu trabalho encerrado no início deste ano sem ter alcançado o seu objetivo.

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Andrea Cangialosi – Rio On Watch

Um País Chamado Favela de Renato Meirelles, presidente do Data Popular, e Celso Athayde, co-fundador da CUFA, analisa as conquistas das favelas e seus avanços econômicos, com uma análise de moradias informais e sua conjuntura econômica feita por especialistas qualificados e moradores das favelas.

O estudo “Radiografia das Favelas Brasileiras”, produzido pelo recém-fundado Instituto Data Favela, investigou 63 favelas de diferentes regiões do Brasil, entrevistando 2000 pessoas. As principais conclusões referem-se à capacidade econômica das favelas e com o aumento das taxas de emprego e dos salários. Os resultados são abordados com cautela e enquadrados dentro dos contextos sócio-políticos históricos. As estatísticas são acompanhadas de relatos reais e depoimentos dados pelos moradores.

Mudando a narrativa da favela

As promessas não cumpridas de melhorar as favelas através do desenvolvimento e a exploração estrutural sofrida pelas favelas são discutidas no livro. A narrativa de pobreza e miséria não representa as favelas; pelo contrário, é uma narrativa que alimenta a estigmatização e a ideia do “outro”. Meirelles e Athayde contam histórias bem diferentes sobre as favelas, promovendo uma visão bem mais detalhada e ampliada do que os últimos dez anos trouxeram à economia das favelas. Os objetivos do livro são desmistificar e eliminar a ingenuidade, ignorância e romantização das favelas, promover ações nas favelas e atrair a atenção de atores Estatais e privados. (mais…)

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MPF PA

O Ministério Público Federal enviou à Justiça Federal de Marabá pedido de reconsideração para que seja revogada a prisão preventiva decretada contra o cacique Elton Suruí, preso ontem [29] no sudeste do Pará e trazido hoje [30] para Belém. Para o MPF, não estão presentes os requisitos mínimos que justifiquem a prisão preventiva. Nem o MPF, nem a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram ouvidos pelo juiz federal Heitor Moura Gomes, que decretou a prisão.

O cacique Elton Suruí é importante liderança do povo Aikewara, também conhecidos como Suruí do Pará, e vem conduzindo, desde 2013, uma série de mobilizações reivindicando a solução de problemas no atendimento à saúde do povo indígena e a compensação pela construção da BR-153, que corta a terra indígena. Os protestos, por várias vezes, ocorreram com a presença de outras etnias, também prejudicadas pela precariedade do atendimento prestado pela Secretaria de Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde.

Por fatos supostamente ocorridos no dia 5 de agosto, a delegacia da Polícia Federal de Marabá abriu um inquérito, datado do último dia 22 de setembro. Em 2 de outubro passado, o delegado responsável pela investigação enviou pedido à Funai de Marabá para que o cacique Elton comparecesse à delegacia e agendou o depoimento para o dia 3 de fevereiro de 2015. “Duas semanas após designar para fevereiro a data da oitiva, a autoridade policial representou pela prisão preventiva, sem que qualquer fato novo se vislumbre nos autos”, relata o pedido de revogação do MPF. (mais…)

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