Campanha pelo Território Pesqueiro

Entre os dias 8 e 12 de outubro, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) esteve na cidade de Aparecida, São Paulo, com a Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras. A simbologia do período remota aos pescadores que, no ano de 1717, encontraram a padroeira do Brasil nas águas do rio que banha o município, o Paraíba. Se apropriando desse fato histórico, o movimento fez um esforço conjunto para coletar assinaturas em prol do abaixo-assinado da Campanha, além de participarem de atividades religiosas da ocasião em homenagem à Santa negra.

Com o apoio do Santuário de Aparecida, os pescadores e pescadoras colocaram três espaços para a coleta de assinaturas espalhados pela Basílica.  Foram quatro dias perpetuando a mensagem da Campanha e sensibilizando fiéis de diversos estados do país para a causa da defesa do território pesqueiro tradicional. (mais…)

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Matias Rempel-Cimi Mato Grosso do Sul

Enquanto os anos passam e as demarcações das terras indígenas seguem paralisadas por determinação governamental, a situação de martírio e profunda vulnerabilidade vivida por milhares de famílias Guarani e Kaiowá aumenta drasticamente. A cada dia, no Mato Grosso do Sul (MS), o descaso dos órgãos responsáveis por garantir os direitos e a segurança das comunidades indígenas produz efeitos de um rápido e velado extermínio. As denúncias de ataques diretos sofridos pelas comunidades Guarani e Kaiowá são sistematicamente ignoradas enquanto crianças e jovens indígenas perecem todos os dias por falta de condições básicas de vida.

Desprovidos de esperança quanto ao cumprimento voluntário das atribuições da Justiça na continuidade dos procedimentos demarcatórios, mais de 40 lideranças Guarani e Kaiowá somadas a representantes da etnia Terena partiram neste último domingo, dia 12 de outubro, para Brasília, onde de forma direta e definitiva, irão cobrar medidas do governo federal e dos órgãos ligados aos Direitos Humanos referentes à garantia de seus direitos constitucionais e, sobretudo, de sua segurança física. As lideranças Guarani e Kaiowá das nove terras Indígenas do MS que partiram para Brasília (Taquara, Arroio Corá, Guyrá Kambi’y, Guyrároka, Kurussu Ambá, Guaiviry, Laranjeira Nhanderu, Jagua Piru, Mykuréati), através de um documento emitido pelo Grande Conselho da Aty Guasu, passam a representar todas as aldeias Guarani e Kaiowá do estado. (mais…)

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Organização Geral dos Mayuruna

Nós, lideranças indígenas reunidos na Aldeia Flores, no 13º Encontro de Lideranças Indígenas da Região do Vale do Javari, falamos para todos os povos do Brasil, que:

Primeiro: estamos comprometidos com a defesa dos direitos dos nossos parentes. Queremos demonstrar nosso inconformismo, nossa indignação com a política indigenista de nosso país, bem como com as políticas públicas de saúde indígena de nossa região, e apresentamos nossas reivindicações, principalmente para chamar a atenção das autoridades públicas, em particular, e da sociedade brasileira em geral.

Segundo: pedimos respeito ao Direito Constitucional à “posse permanente” e ao “usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos” das terras indígenas, que devem ser reconhecidos e garantidos e, nesse sentido, devem ser adotadas medidas efetivas de proteção à posse da terra aos Povos Indígenas, com procedimentos adequados de fiscalização.

Terceiro: pedimos a revogação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União, pois viola direitos indígenas constitucionais visto que retira dos indígenas o pleno direito de consulta sobre as medidas administrativas e legislativas que os afetem diretamente, direito este também reafirmado na Convenção 169 da Organização Internacional de Trabalho (OIT). Além disso, tal medida legislativa afronta o direito originário à terra, porque, se voltar a vigorar irá rever processos demarcatórios já homologados. (mais…)

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Canal Viajar: Doma India em Areco, Argentina.

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Conforme os índios, a situação piorou nos últimos cinco anos depois que a gestão da saúde passou a ser administrada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e não mais pela Fundação Nacional do Índio (Funai). “Tem recursos, mas esses recursos não estão chegando até os índios”

Pollyana Araújo, no G1 MT

Depois de quatro dias feito refém por indígenas da etnia Karajá, o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de São Félix do Araguaia, a 1.159 km de Cuiabá, Milton Martins de Souza, deixou a aldeia na noite desta segunda-feira (13). Ele havia sido sequestrado na última quinta-feira (9), quando estava na sede do Dsei, em São Félix do Araguaia e levado para a aldeia Fontoura, na Ilha do Bananal, em Tocantins.

Um funcionário do Distrito disse ao G1 nesta terça-feira (14) que o resgate foi feito com sucesso e que agora os índios estariam supostamente ameaçando invadir a sede do Dsei. A condição imposta pelos indígenas para a liberação de Milton era uma reunião na região com o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, para que ele pudesse verificar de perto os problemas enfrentadas pelos indígenas, entre eles a falta de medicamentos. (mais…)

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Servindi, 14 de octubre, 2014.- Para enfrentar el cambio climático no basta abordarlo como una cuestión científica y tecnocrática. Se tienen que discutir los fundamentos políticos y económicos de los diseños de política pública, incluidos los de gobernanza ambiental.

Así lo sostiene Róger Merino en su artículo “La política de la gobernanza ambiental: pueblos indígenas, cambio climático y ambientalidad”, la primera contribución académica con enfoque de teoría crítica legal sobre temas de derecho ambiental en el Perú.

“No se trata de negociar sobre los parámetros establecidos en la actual gobernanza ambiental, sino de identificar la verdadera política subyacente a esta gobernanza e ir más allá de sus actuales soluciones que han demostrado no solo ser inefectivas sino también legitimadoras del actual estado de las cosas” afirma el autor. (mais…)

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Nota: respeitamos a posição da AIDESEP e de outras entidades de povos originários que optam por aceitar políticas de ‘economia verdade’, incluindo os projetos REDD+. Mas, no que nos concerne, continuamos a denunciá-las como altamente lesivas aos interesses indígenas. (Tania Pacheco) 

Por Rodrigo Arce Rojas* – Servindi

14 de octubre, 2014.- Aunque la convivencia armónica entre los pueblos indígenas y la naturaleza ha sido la base de su matriz cultural esta realidad está cambiando en varias comunidades amazónicas lo que se traduce en la alteración de ecosistemas y afectación al bienestar de los propios pueblos indígenas.

Algunas de las manifestaciones son: el alejamiento de la fauna, la disminución o desaparición de peces en cuerpos de agua, la escasez de hojas de palmeras para el techado de las casas, la disminución de especies maderables consideradas comercialmente valiosas, la afectación de fibras y semillas destinadas a la artesanía, la mayor distancia para conseguir leña, la pérdida de fertilidad de suelos, entre otras expresiones. (mais…)

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Para derrotar Aécio, Dilma precisa compreender que modelo dos últimos doze anos esgotou-se. Mas ela terá ânimo para giro à esquerda?

Por Guilherme Boulos – Outras Palavras

O último domingo revelou eleitoralmente um fenômeno que já se observava ao menos desde 2013 na política brasileira: a ascensão de uma onda conservadora. Conservadora não no sentido de manter o que está aí, mas no pior viés do conservadorismo político, econômico e moral. Uma virada à direita.

Talvez, o recente período democrático brasileiro não tenha presenciado ainda um Congresso tão atrasado como o que foi agora eleito. O que já era ruim ficará ainda pior. O pântano de partidos intermediários, cujo único programa é o fisiologismo, cresceu consideravelmente. A bancada da bala e os evangélicos fundamentalistas tiveram votações expressivas em vários Estados do país. (mais…)

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Adital – Organizações sociais se unem na exigência de esclarecimento e justiça para o caso do massacre dos estudantes da Escola Normal Rural de Ayotzinapa, na cidade mexicana de Iguala (Estado de Guerrero), ocorrido no último dia 26 de setembro. A tragédia deixou seis mortos, 18 feridos e 43 desaparecidos. Para os movimentos sociais, o fato pode ser tipificado como crime de Estado, demonstrando uma política repressiva por parte do governo mexicano.

Em nota pública, a organização mexicana Constituyente Ciudadana[Constituinte Cidadã] afirma que, para além de um envolvimento direto de policiais e paramilitares do município de Iguala no atentado, há múltiplos indícios de uma “provocação maior”. “A existência de um plano deliberado, conjuntural e de longo esforço, promovido com o respaldo do representante do Poder Executivo, Enrique Peña Nieto, e dos altos comandos políticos policiais e militares encarregados da Segurança Nacional, que se relacionam cotidianamente com agências de segurança (…) e com o Exército estadunidense”, declara a entidade. (mais…)

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Cerca de três mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra estão há 38 dias acampados em uma pequena extensão de terra nos limites da Fazenda Santa Mônica. Localizada entre os municípios de Alexânia e Corumbá de Goiás (GO), a propriedade é um aglomerado de imóveis rurais com mais de 21 mil hectares registrados em nome do senador e atual candidato ao governo do Ceará Eunício Oliveira, do PMDB

Fábio Serapião – Carta Capital

Enquanto negociam a destinação da área para a reforma agrária, os ocupantes do agora acampamento Dom Tomás Balduíno, nome dado em homenagem ao bispo emérito de Goiás falecido em maio, começam a plantar e colher hortaliças. Outro trabalho desenvolvido nesses dias é o de investigação. O MST quer descobrir como o senador conseguiu comprar quase dois terços da área de Alexânia e formar um latifúndio nas proporções da Santa Mônica. Os acampados, inclusive, estão dispostos a deixar a área caso o senador consiga explicar a origem de sua riqueza.

“E muita terra. Como um deputado e depois senador teve tempo para, enquanto legislava, ganhar tanto dinheiro?”, pergunta o coordenador do MST de Goiás, Valdir Misnerovicz. Entre 2010 e 2014, os bens do senador saltaram de 36 milhões para 99 milhões de reais. Em busca de resposta para a vastidão de terra conquistada por Oliveira, o MST encontrou alguns casos que causam estranheza àqueles sem o mínimo de terra necessária para a subsistência. “A cada dia são mais pessoas que denunciam os desmandos do senador aqui na região. Ao que parece, toda essa terra em nome dele foi comprada à custa da vida tranqüila dos moradores da região”, completa Misnerovicz. O coordenador do MST cita dois exemplos das situações encontradas desde quando começaram a ocupação. (mais…)

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