Podem se inscrever jovens e adultos das famílias beneficiárias dos projetos de assentamento criados ou reconhecidos pelo INCRA e do PNFC (Programa Nacional de Crédito Fundiário), bem como demais famílias cadastradas, desde que tenham o cadastro homologado pelo INCRA. Portanto, fazem parte do público beneficiário assentados, acampados, quilombolas, agricultores beneficiários do PNCF e demais, desde que com a devida comprovação exigida.
O convênio da UFPR com o INCRA prevê a concessão de bolsas aos estudantes, uso do Restaurante Universitário, bem como verbas para moradia, xerox, passagens e material escolar. Para se inscrever, é necessário ter realizado o ENEM 2014.
Demais informações podem ser obtidas no edital AQUI.
Day: 7 de outubro de 2014
“A Reforma Agrária passa pela elevação do nível de escolaridade da nossa base”
Por Maura Silva
Da Página do MST
A experiência do MST com as redes de Ensino Médio e Fundamental tem sido uma das principais lutas do Movimento relacionado à educação.
Essa luta nasceu da necessidade de fazer com que os filhos dos assentados e acampados pudessem estar resguardados em relação à alfabetização e a educação.
Associada à ideia de construir nos jovens uma consciência revolucionária, a realidade escolar é atrelada ao meio da luta em que os educandos vivem no campo.
Hoje, cerca de 1.800 escolas trabalham com jovens de 7 a 14 anos. Destas, 1.100 são reconhecidas pelos conselhos estaduais de educação e cultura.
As escolas do MST abrigam por volta de 200.000 alunos e contam com cerca de 4.000 professores, além dos 250 educadores que trabalham nas Cirandas Infantis – educação de crianças até seis anos ou na faixa da alfabetização.
Para falar sobre a perspectiva dos educando dentro do Movimento, conversamos com Maria de Jesus Santos Gomes, do setor de educação estadual do MST no estado do Ceará. (mais…)
Congresso eleito é o mais conservador desde 1964, afirma Diap
Apesar das manifestações de junho de 2013 – carregadas com o simbolismo de um movimento popular por renovação política e avanço nos direitos sociais – o resultado das eleições do último domingo, 5, revelou uma guinada em outra direção. Parlamentares conservadores se consolidaram como maioria na eleição da Câmara, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)
Nivaldo Souza e Bernardo Caram – O Estado de S. Paulo
O aumento de militares, religiosos, ruralistas e outros segmentos mais identificados com o conservadorismo refletem, segundo o diretor do Diap, Antônio Augusto Queiroz, esse novo status. “O novo Congresso é, seguramente, o mais conservador do período pós-1964”, afirma. “As pessoas não sabem o que fazem as instituições e se você não tem esse domínio, é trágico”, avalia.
Ele acredita que a tensão criada pelo debate de pautas como a legalização do casamento gay e a descriminalização do aborto deve se acirrar no Congresso, agora com menos influência de mediadores tradicionais, que não conseguiram de reeleger. “No caso da Câmara, muitos dos parlamentares que cuidavam da articulação (para evitar tensões) não estarão na próxima legislatura. Algo como 40% da ‘elite’ do Congresso não estará na próxima legislatura, seja porque não conseguiram se reeleger ou disputaram outros cargos. Houve uma guinada muito grande na direção do conservadorismo”, diz.
O levantamento do Diap mostra que o número de deputados ligados a causas sociais caiu, drasticamente, embora os números totais ainda estejam sendo calculados. A proporção da frente sindical também foi reduzida quase à metade: de 83 para 46 parlamentares. Junto com a redução desses grupos, o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a descriminalização das drogas – temas que permearam os debates no primeiro turno da disputa presidencial – têm poucas chances de serem abordados pelo Congresso eleito, que tomará posse em fevereiro de 2015. (mais…)
Guaranis Kaiowá lutam junto ao Supremo Tribunal para ter direito a ocupar terra ancestral
Lideranças dos indígenas Guarani Kaiowá afirmam que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que os impede de ocupar o território tradicional de Tekoha, localizado em Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, foi proferida sem que a comunidade fosse ouvida.
Diante dessa situação, os lideres foram na última semana ao STF, em Brasília (Distrito Federal), para solicitar nulidade de decisão, que os impede de ter a posse do território onde vivem atualmente.
No entendimento do STF, a decisão da 2ª Turma da Corte, proferida pelo ministro Gilmar Mendes, anula o reconhecimento do Estado à tradicionalidade do tekoha por alegar que a comunidade indígena dos Guarani Kaiowá não estava na área reivindicada em 1988, ano em que foi elaborado a Nova Constituição do Brasil. Portanto, para o STF, os índios não tem direito de ocupar o território. (mais…)
O elitismo incurável de FHC, por Roberto Malvezzi* (Gogó)
Em EcoDebate
Fernando Henrique já disse que o PT cresceu nos grotões por falta de informação do povo (UOL, 06/102014). Com isso referia-se certamente em grande parte ao Nordeste brasileiro, principalmente o Semiárido.
Eu tinha jurado a mim mesmo que não daria uma única palavra sobre eleições nesse segundo turno, mas uma afirmação como essa é muito mais que um palpite eleitoral. É na verdade a hedionda visão sudestina sobre o Nordeste.
A arrogância é sempre má conselheira. Seria bom que todos nos perguntássemos qual a “agulha” que ele como presidente investiu na região. Em seu tempo foi realizado um dos melhores estudos sobre o Semiárido, ainda que numa lógica tecnicista, chamado de ARIDAS. Entretanto, quedou-se nas gavetas ou nos discos rígidos dos computadores. Ainda por cima tivemos o apagão energético da CHESF, quando quase todo sistema faliu por absoluto descuido com o São Francisco e outras demandas energéticas
Além do mais, o Semiárido mudou para melhor. Talvez aqui esteja a verdadeira razão do crescimento do PT, embora discordemos de tantas obras faraônicas e para atendimento do capital. Na verdade não foi só o Bolsa Família, ou o aumento do salário mínimo – que no tempo dele valia 60 dólares em contraste com os 300 dólares atuais -, mas também a expansão do abastecimento de água, além de todo apoio dos governos petistas à lógica da convivência com o Semiárido. Assim multiplicaram-se as cisternas para beber, para produzir, a agricultura ecológica, a criação de animais adaptados, numa lista quase infinda de iniciativas da sociedade civil que teve apoio governamental. Mesmo que não publique – por causa de nossas críticas à transposição do São Francisco – o governo tem expandido também as adutoras para muitas cidades do Semiárido. Os desgostos com o PT são muitos e graves, mas não há como negar que houve preocupação com a região.
Ainda mais, nunca a região esteve tão bem informada como nos últimos anos. Expandiu-se a energia elétrica – no tempo dele ainda líamos à luz de vela e lampião na esmagadora maioria das comunidades rurais – e com ela o uso de eletrodomésticos, a internet e os celulares. (mais…)
Carta dos Povos e Comunidades Tradicionais do Sudeste
Carta de Vitória – ES
Entre os dias 16 a 18 de setembro de 2014, estiveram reunidos em Vitória – Espírito Santo, por ocasião do Encontro Regional Sudeste de Povos e Comunidades Tradicionais, organizado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT, lideranças dos povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades de terreiro, caiçaras, pescadores(as) artesanais, geraizeiros, ciganos, pomeranos, caatingueiros, fundo e fecho de pasto, faxinalenses, extrativistas, vazanteiros, apanhadores de flores sempre-vivas, veredeiros, raizeiras, caboclos, representações governamentais da CNPCT, além de convidados de núcleos de pesquisa e órgãos estaduais, com o objetivo de avaliar e aprimorar a implementação da PNPCT, com ênfase ao acesso aos territórios e regularização fundiária, além de avaliar a atuação e o funcionamento da CNPCT, inclusive sua conformação atual.
CONSIDERAÇÕES:
– Considerando que os povos e comunidades tradicionais ocupam parte considerável e constituem um contingente populacional significativo na região sudeste, garantindo a preservação da grande riqueza multiétnica e pluricultural, e da sociobiodiversidade que constitui o país e a região;
– Considerando que os povos e comunidades tradicionais estão organizados e constituíram espaços de luta, com base em sua resistência às diferentes formas de opressão, na manutenção de seus territórios e seus modos de vida;
– Considerando o art. 3º inciso I do decreto 6040/07, os povos e comunidades tradicionais de terreiro usam território e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica e que em todas as comunidades tradicionais de terreiros são vivenciados valores de organização coletiva, cosmovisão e tradições, incluindo a relação com o espaço sagrado oriundo de diferentes contextos culturais e ancestrais, entendendo a natureza integrada e sacralizada; (mais…)
O reconhecimento internacional ao trabalho do MPF por crimes da ditadura
Procuradores recebem prêmio por ações contra acusados de tortura
Roldão Arruda – O Estado de S.Paulo
Associação internacional homenageará procuradores federais que têm apresentado sucessivos pedidos à Justiça Federal para processar autores de graves violações de direitos humanos na ditadura
A 19.ª Conferência Anual da International Association of Prosecutors (IAP), que será realizada em novembro em Dubai, nos Emirados Árabes, vai homenagear os integrantes do Grupo de Trabalho Justiça de Transição, do Ministério Público Federal. Eles receberão o Prêmio por Realização Especial (Special Achievement Award) como reconhecimento pelos esforços que têm feito para viabilizar a investigação e a persecução judicial dos agentes de Estado que estariam envolvidos com assassinatos, sequestros, torturas e outras graves violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura. (mais…)
Três Marias paralisa quatro das seis turbinas por causa da seca no São Francisco
Com a queda da vazão a usina está praticamente desligada para a geração de energia elétrica. Objetivo é garantir abastecimento humano
Luiz Ribeiro – Estado de Minas
A Usina de Três Marias está quase desativada para a geração de energia elétrica, com a queda na vazão de 160 metros cúbicos por segundo (m3/s) para 151m3/s, medida adotada diante da seca histórica na bacia do São Francisco. A medida é uma tentativa de garantir o abastecimento humano e não deixar faltar água para os usuários rio abaixo. Apenas duas das seis turbinas da hidrelétrica estão funcionando, com a geração de 44MW/h, sendo que a capacidade instalada é de 396MW/h.
A informação foi dada nessa segunda-feira ao Estado de Minas pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. Ele garantiu que, juntamente com a Agência Nacional de Águas (ANA), o ONS vai dar prioridade ao abastecimento humano na bacia, garantindo a liberação suficiente para o atendimento às populações ribeirinhas e também ao Projeto Jaíba, de agricultura irrigada, que tem 2 mil produtores e abrange uma população de 20 mil pessoas. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando