Embora o Brasil viva a maior crise hídrica de sua história, o tema está à margem do debate eleitoral, afirma o geógrafo Mário Mantovani, diretor da organização SOS Mata Atlântica. Nenhum candidato tem dado à questão a atenção que ela merece, o que diz muito sobre o forte retrocesso que tem havido na agenda ambiental brasileira”, ele afirma. A crise hídrica só entrou no debate eleitoral nos estados que enfrentam situação mais crítica, como São Paulo.

João Fellet – BBC Brasil

Em entrevista à BBC Brasil, Mantovani cita duas ações humanas que, segundo ele, ajudam a explicar o cenário atual. Uma delas é o desmatamento na Amazônia, que teria alterado o regime de chuvas no Centro-Sul do país. A outra, o afrouxamento das regras de proteção florestal nas margens de rios, chancelada pelo novo Código Florestal.

“Desde 1973, não conheço momento que foi pior para o meio ambiente. Este governo riscou o setor ambiental do mapa”, diz Mantovani. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff encara a área unicamente como empecilho para a autorização de grandes obras.

O governo federal rejeita as críticas (leia abaixo a resposta do secretário Executivo do Meio Ambiente, Francisco Gaetani).

A SOS Mata Atlântica elaborou 14 propostas para os presidenciáveis. Das quatro que tratam da gestão das águas, Mantovani destaca duas: incluir a sociedade nos comitês que gerem as bacias hidrográficas e cobrar pelo uso de água de todos os usuários, especialmente agricultores. Hoje isento de custos, o grupo é responsável por 80% do consumo de água no país, segundo ele. (mais…)

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“Não importa avaliar se a denúncia pretendeu mostrar ao/a juiz/a que, política ou não a motivação de um homicídio doloso, homicídio é e, como tal, tem de ser processado e julgado. Não importa, igualmente, se a ação criminal vai ser julgada como prescrita ou não. O que importa, mesmo, é o fato de se refletir nessa iniciativa judicial toda a inconformidade das vítimas de atrocidades praticadas pela ditadura e da mesma Procuradoria, com a impunidade dos criminosos”, escreve Jacques Távora Alfonsin, advogado do MST, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul. É mestre em Direito, pela Unisinos, onde também foi professor e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

E citando um torturado, ele afirma: “Esquecer a morte, pretender matá-la, desprezá-la como um cadáver retido sob pedras no fundo mais escuro dos oceanos, é adicionar ao crime físico o crime hermenêutico. As abominações não prescrevem e, ainda que todos os arquivos tenham sido incinerados, a injustiça cometida exige reparação”. Eis o artigo

IHU On-Line – A Comissão Nacional da Verdade e as estaduais estão concluindo os seus trabalhos de recuperação dos dados relacionados com a ditadura brasileira para apresentação dos seus relatórios. Análises de documentos, audiências de pessoas vítimas de tortura e de familiares de mortas ou desaparecidas, contatos com organizações da sociedade civil empenhadas, igualmente, em trazer a luz esse passado vergonhoso, visitas aos locais onde o terrorismo de Estado assassinou opositoras/es do regime então vigente ou destruiu pistas e provas das sevícias policiais, indícios dos lugares onde podem se encontrar os corpos de quem morreu sob esse holocausto, indicação de responsabilidades e nomes de torturadores, tudo tem sido feito com muita dificuldade, enfrentando as vezes até a má vontade de quem tem a obrigação de facilitar essa indispensável prestação de serviço.

Quem recorda a decisão do Supremo Tribunal sobre a Lei de Anistia, entendendo como anistiados também os agentes públicos responsáveis por aquelas atrocidades, pode duvidar desse esforço todo e se perguntar: ele está valendo a pena? Por resumida que seja uma análise crítica dos efeitos jurídicos decorrentes daquela lei (6683 de 1979), pode-se responder que sim. (mais…)

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Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

A Universidade de Brasília (UnB) abre hoje (29) as inscrições para o Programa de Avaliação Seriada (PAS). Serão ofertadas 2.106 vagas em 97 cursos de graduação distribuídos entre os quatro campi da instituição – Darcy Ribeiro (Plano Piloto), Ceilândia, Gama e Planaltina.

As inscrições podem ser feitas até 13 de outubro, exclusivamente no site www.cespe.unb.br/pas. A taxa para todas as etapas é R$ 100. Alunos matriculados no ensino médio, nas escolas da rede pública do Distrito Federal, e candidatos de baixa renda são isentos.

O PAS consiste em três avaliações, feitas ao final de cada série do ensino médio. Trata-se de uma modalidade de acesso ao ensino superior gradual e progressiva. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Um dos pontos mais baixos da campanha presidencial foi protagonizado por Levy Fidelix (PRTB), na madrugada desta segunda (29), durante o debate dos presidenciáveis organizado pela TV Record.

Questionado por Luciana Genro sobre direitos homoafetivos, ele soltou um rosário de impropérios que fariam corar até os mais fundamentalistas dos parlamentares religiosos. Começou afirmando que “dois iguais não fazem filho”, que “aparelho excretor não reproduz” e ainda teve tempo para comparar homossexuais a quem pratica o crime de pedofilia. Ao final, conclamou: “Vamos ter coragem! Nós somos maioria! Vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los”.

Algumas considerações:

1) Levy Fidelix era visto por parte da população como um personagem caricato e por parte dos jornalistas como um aproveitador à frente de uma legenda de aluguel. Após esse discurso incitador de violência contra homossexuais, poderia muito bem entrar na categoria de criminoso.

2) Nas redes sociais, parte dos leitores apoiaram Levy Fidelix “por ele ter a coragem de dizer o que pensa”. Isso não é coragem, é idiotice. Se ele pensa aquele pacote de sandices, que guarde para si e não propague isso em uma rede nacional de TV, concessão pública, sendo visto por milhões de pessoas, difundindo e promovendo o ódio contra pessoas. (mais…)

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[EcoDebate] O Brasil perde mais vidas humanas que países em guerra: 50 mil homicídios por ano, o maior número de mortes em números absolutos em todo o mundo. Quase 600 mil presos dos quais cerca de 70% até 29 anos de idade, quase meio milhão de jovens em presídios. Se é que mais de 30 milhões de brasileiros foram tirados mesmo da “linha da miséria” e incorporados socioeconomicamente à sociedade, porque isso não refletiu nos índices de criminalidade? Qual o diagnóstico, qual a solução?

“A gente não quer só comida”, letra dos Titãs, é uma pista. Do que mais o ser humano precisa, além de não passar fome? Esse foi um dos temas que surgiram no projeto “Artinclusão”, no qual os jovens internados na FASE se expressam através da arte e suas obras são expostas, com eventos em que ocorrem esses diálogos.

A arte dá pistas, vemos isso nas letras também do Mv Bill, Racionais MC e no livro “Cabeça de Porco” (de MvBill, Celso Athayde e Luiz Eduardo Soares). Profissionais que trabalham com esses jovens buscam pistas, a começar pelo professor Aloizio Pedersen que é o autor do Artinclusão e vê na possibilidade deles se expressarem livremente – o que a arte facilita – uma condição indispensável para que eles se sintam incluídos.

Compartilhei, nestes diálogos, que ouço dos jovens internados da FASE que roubaram carros para passar na frente de garotas e serem notados. O evento tinha o sugestivo nome de “O mito de Narciso” e a psicóloga Fernanda Bassani comentou o fato de que a arma os faz romper o “círculo da invisibilidade” social. Autora de “Diálogo através das grades do cotidiano”, Renata Guadagnin aponta a importância da rede de vínculos na luta contra a exclusão. Oriana e Celso, do Observatório de Juventudes, falaram em “desalojar a academia” – sobre o divórcio do mundo acadêmico com a realidade das ruas – e questionaram o falar “em nome de”. (mais…)

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As organizadoras e os organizadores do edital de seleção de artigos para composição do livro “Povos e Comunidades Tradicionais, Questão Agrária e Conflitos Socioambientais”, no âmbito do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), informam que o período de envio de artigos foi prorrogado até 31 de outubro de 2014, conforme edital de retificação cujo link segue abaixo:

Segunda Retificação Edital_Chamada_Publica_Livro

Para acesso ao edital completo e à primeira retificação realizada, seguem também abaixo os links:

Edital_Chamada_Pública_Livro_GT_IPDMS

Retificação Edital_Chamada_Publica_Livro

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Priscylla Joca.

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Ex-ministro sustenta: não podemos permitir que continuem massacrados; sem eles, Brasil não será democrático – mas visão etnocêntrica é insuficiente

Por Juca Ferreira* | Imagem: Mike Goldwater – Outras Palavras

O Brasil democrático tem que reconhecer a importância dos povos indígenas. Sem eles, o Brasil não será democrático. Nosso país não pode permitir que eles sejam dizimados, que seus direitos sejam massacrados, que esses povos fiquem vulneráveis frente a garimpeiros, latifundiários e agricultores, sejam eles pequenos, médios ou grandes. Não digo isso só por notícia de jornal. Eu acompanhei esse tema de perto, quando fui ministro. Fui a algumas aldeias, fortalecer uma relação cultural com os povos indígenas, pois eles são parte da singularidade cultural brasileira, são parte do nosso DNA. Não podemos perder a possibilidade de incorporá-los ao projeto democrático, não podemos deixá-los ao relento, à sua própria sorte. (mais…)

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Dias 22, 23 e 24 de outubro de 2014
Universidade Federal de Pernambuco
Auditório do Centro de Educação/UFPE (Recife) e Auditório da Biblioteca Central/UFPE (Recife)

PROGRAMAÇÃO

Dia 22/10
Local: Auditório do Centro de Educação/UFPE (Recife)
18:00 Credenciamento
18:30 Solenidade de abertura
19:00 Conferência de Abertura
João Pacheco de Oliveira – Museu Nacional/UFRJ
21:00 Coffe Break (mais…)

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Setor converte-se em financiador destacado dos partidos, elege bancada numerosa, convoca candidatos e apaga de seus programas temas como reforma agrária e função social da propriedade

Por João Fellet, na BBC Brasil

Responsável por uma fatia cada vez maior da economia brasileira, o setor nunca esteve tão presente nos discursos, agendas e alianças dos candidatos que lideram a corrida presidencial.

Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) têm se reunido com representantes do segmento de olho em doações para suas campanhas, no poder do grupo em influenciar votos e na sua força no Congresso.

“O cortejo dos candidatos ao agronegócio cresceu de forma excepcional em relação a eleições passadas e está mais escancarado, intenso e assumido”, diz o jornalista Alceu Castilho, estudioso das relações entre política e agronegócio e autor do livro Partido da Terra (editora Contexto, 2012). (mais…)

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Cimi

Cerca de 2500 mil pessoas entre indígenas, diversas Entidades de apoio, estudantes, simpatizantes da causa indígenas e políticos participaram da XIV Caminhada dos Mártires Tupinambá, realizada neste domingo 28/09/2014. Que este ano inverteu a ordem da caminhada a pedido dos anciãos Tupinambá, saindo da Praia do Cururupe e encerrando as manifestações em frente à Igreja de Nossa senhora da Escada em Olivença.

Animados e alimentados pelo exemplo de seus antepassados na luta pela garantia de suas terras, o povo Tupinambá de Olivença realizou pelo décimo quarto ano consecutivo a sua Caminhada dos Mártires visando combater o que eles chamam de “massacre dos dias atuais”, que se caracteriza principalmente pela omissão do Governo Federal na regularização do seu território e na falta de políticas públicas o que favorece a violência e o preconceito contra os Tupinambá, um intenso processo de criminalização das suas lutas e ate mesmo assassinato constantes de indígenas. (mais…)

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