Rio On Watch

Por volta de 40 moradores, do Complexo do Alemão, foram as ruas no Sábado, 09 de agosto, para promover a paz na comunidade. Desde o fim da Copa do Mundo, o complexo de favelas vem presenciando diariamente tiroteios entre oficiais da PM e traficantes de droga.

O protesto foi organizado por moradores do Alemão para reivindicar a contínua brutalidade policial e alertar sobre a situação que os moradores se encontram: entre a troca de tiros da facção do Comando Vermelho e a UPP.

Três pessoas inocentes foram mortas na comunidade desde o fim da Copa e dezenas outras foram feridas por balas perdidas ou como resultado direto da violência policial. (mais…)

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Agência Senado – Para concluir o processo de abolição da escravidão no Brasil é preciso investir em educação e no fim do preconceito racial. Essa foi a conclusão dos participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que debateu as formas de garantir a efetiva inclusão dos negros na sociedade e homenageou o abolicionista Joaquim Nabuco.

Um dos debatedores, José Tomás Nabuco Filho, neto do abolicionista, lembrou a luta do avô por mais de uma década pela libertação dos escravos, quando enfrentou a oposição da maioria na Câmara dos Deputados à época.

Já o bisneto, Pedro Nabuco, apontou a instrução pública, a liberdade religiosa, a representação política e a reforma econômica e financeira entre as propostas do bisavô para consolidar a emancipação dos escravos no Brasil. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Uma carta-compromisso para que candidatos e candidatas à Presidência da República e aos governos estaduais estabeleçam como prioridade o combate à escravidão contemporânea em suas gestões, caso sejam eleitos, foi lançada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

Durante as eleições de 2010, dezenas de candidatos aos governos dos Estado e à Presidência da República assinaram o documento. Ao final, 12 governadores eleitos (Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, São Paulo e Sergipe) e a atual presidente da República aderiram à carta.

Desde então, imprensa, organizações da sociedade civil e eleitores usaram a carta para cobrar a aplicação de políticas públicas voltadas a esse problema. A carta-compromisso também foi distribuída nas eleições de 2006, 2008 e 2012.

Como resultado, políticas públicas adotadas nas gestões dos eleitos tiveram origem no documento, como a criação de Comissões Estaduais e Municipais de Erradicação ao Trabalho Escravo, o lançamento de Planos Estaduais de combate a esse crime e a aprovação de leis que restringem as compras públicas de mercadorias produzidas com trabalho escravo ou criam entraves à existência de empresas responsabilizadas pela situação.

Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin implantou a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo, atendendo ao compromisso assinado. O mesmo vale para o prefeito Fernando Haddad, que criou a Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo, em resposta à carta. Outros estados como o Mato Grosso do Sul, aprovaram leis para combater a escravidão propostas pelo documento. E o governo federal atuou, por exemplo, na aprovação da PEC do Trabalho Escravo atendendo ao documento – promulgada, em junho, a emenda constitucional confisca propriedades flagradas com esse crime. (mais…)

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