Juiz nega liberdade a ativistas alegando serem “black blocs” e “esquerda caviar”

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil 

Ao negar liberdade para o professor Rafael Lusvarghi, e o servidor do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP) Fábio Hideki Harano, detidos em um protesto em São Paulo, o juiz Marcelo Matias Pereira, da 10ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), argumentou que, se soltos, os dois poderiam promover e participar de novos protestos “provocando todo o tipo de destruição e quiçá consequências mais graves como mortes”. Ele chamou os manifestantes detidos de “black blocs” e “esquerda caviar”. 

O pedido de revogação das prisões preventivas foi negado, pelo juiz, na última sexta-feira (1º). Na decisão, o juiz argumentou que depoimentos mostram que Lusvarghi e Harano foram flagrados portando artefatos explosivos. “As imagens indicam que os acusados possuíam liderança e comando sobre a massa de alineados, sendo que há depoimentos consistentes que apontam que em poder dos mesmos foram apreendidos artefatos explosivos/incendiários, de modo que presentes estão os indícios suficientes de autoria”, disse.

De acordo com o juiz, o grupo, os black blocs, “atenta contra os Poderes Constituídos, desrespeitando as leis, os policiais que tem a função de preservar a ordem, a segurança e o direito de manifestação pacífica, além de, descaradamente, atacarem o patrimônio particular de pessoas que tanto trabalharam para conquistá-lo, sob o argumento de que são contra o capitalismo, mas usam tênis da Nike, telefone celular, conforme se verifica das imagens, postam fotos no Facebook e até utilizam de uma denominação grafada em língua inglesa, bem ao gosto da denominada ‘esquerda caviar'”. (mais…)

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Laudo aponta que objetos encontrados com manifestantes presos não são explosivos

Alex Rodrigues e Carolina Gonçalves – Repórteres da Agência Brasil 

Laudo do Instituto de Criminalística (IC) e do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar (PM) de São Paulo aponta que os objetos encontrados com o professor Rafael Lusvarghi, 26 anos, e o servidor do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP) Fábio Hideki Harano, 23 anos, não eram explosivos, nem inflamáveis. O advogado dos ativistas, Luiz Eduardo Greenhalgh, recebeu o documento anteontem (4). O professor e o servidor foram detidos durante uma manifestação contra a Copa do Mundo, em 23 de junho, na capital paulista.

Lusvarghi e Harano estão detidos há 45 dias, em caráter temporário, denunciados por porte de material explosivo e outras acusações. Lusvarghi ocupa uma cela na carceragem do 8º Distrito Policial (DP), no centro de São Paulo, e Hideki está na Penitenciária de Tremembé, a 150 quilômetros da capital paulista. Os dois negam que estivessem portando qualquer material explosivo.

Em um dos trechos, o laudo diz: “[…] resultado negativo para substâncias acelerantes e alimentadoras de chama daquelas comumente utilizadas em artefatos incendiários do tipo ‘coquetel molotov’”. O documento foi repassado à Agência Brasil pelo advogado. Em outro trecho, a conclusão dos peritos é: “Trata-se de material que apresentou composição química não compatível com aquela encontrada nos ‘altos explosivos’ (nitrato, nitropenta, HMX, RDX, nitroglicerina, TNT, DNT, Tetryl e etc) e nos ‘baixos explosivos’ (pólvora branca, pólvora negra etc)”.

Com base no inquérito policial, o MP denunciou Lusvarghi de incitação ao crime, associação criminosa armada, resistência e posse de artefato explosivo. A pena mínima para esses crimes é 14 anos e seis meses de prisão. Harano foi denunciado por incitação ao crime, associação criminosa armada, desobediência e posse de artefato explosivo. Se condenado, a pena pode chegar a 13 anos de prisão. A Defensoria Pública de São Paulo pediu à Justiça, ainda em junho, que os dois fossem libertados. E manifestantes que presenciaram as abordagens policiais testemunharam a favor da inocência dos dois. (mais…)

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“Porta-retratos já não estão mais vazios”, diz avó da Praça de Maio

madres_de_la_plaza_de_mayo_telam-_archivoMonica Yanakiew – Correspondente da Agência Brasil/EBC 

Depois de 36 anos de busca, a presidenta da organização Avós da Praça de Maio, Estela Carlotto, encontrou nessa terça-feira (5) seu neto Guido, um pianista que, sem saber que era filho de desaparecidos na época da ditadura, compôs a música Pela Memória, em homenagem às vítimas do regime militar argentino (1976-1983).

 A filha de Estela, Laura, estava grávida, quando foi sequestrada, torturada e assassinada. O corpo dela foi entregue à família em 1978,  mas o filho que teve em um campo de concentração –  de olhos vendados e mãos algemadas – desapareceu. Guido Carlotto é o neto número 114 encontrado pelas Avós da Praça de Maio que, há quase 40 anos, buscam os filhos de seus filhos desaparecidos.

“Os porta-retratos já não estão mais vazios. Têm um rosto e lindo, eu vi. Ele é um bom rapaz”, disse Estela Carlotto, em entrevista coletiva. Ela não viu o neto de perto – apenas uma foto. Ele apareceu do nada: um dia, foi até a sede das Avós da Praça de Maio porque tinha dúvidas sobre sua origem. Fez o teste de sangue e comprovou que era filho de Laura. (mais…)

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Burro não é quem escreve “errado”. Burro é quem discrimina, por Leonardo Sakamoto

laerte12Leonardo Sakamoto

Algumas das pessoas mais sábias que conheci são iletradas. E alguns dos maiores idiotas têm doutorado. Às vezes, mais de um.

Significa que os iletrados são melhores que os doutores? Não.

Então, o contrário? Também não.

O nível de escolaridade e a forma através da qual uma pessoa se expressa muitas vezes é irrelevante frente ao conteúdo que pode agregar a uma discussão.

Se ela conseguiu fazer com que os outros a entendessem, ótimo, fez-se a comunicação. (mais…)

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Ministério Público de Minas firma cooperação com foco no enfrentamento ao racismo

Seminário e oficina sobre “Desigualdades Raciais no Brasil e Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo”, serão realizados em Belo Horizonte – MG, nesta quinta-feira (07/08), como primeiras atividades da parceria com a SEPPIR e IPEA

SEPPIR – A capital mineira recebe, na próxima quinta-feira (7/8), o seminário “Desigualdades Raciais no Brasil e Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo”, além de uma oficina que aborda o “Acordo de Cooperação Técnica 03/2014 – SEPPIR/PR, MPMG e IPEA” e tem o objetivo de capacitar servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais para atuarem nas questões de enfrentamento ao racismo.

As atividades serão realizadas, respectivamente, das 9h às 12h, no Auditório da Associação Mineira do Ministério Público – AMMP (Rua Timbiras, nº 2928, Barro Preto, Belo Horizonte-MG); e das 14h às 17h, no Salão Azul da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Álvares Cabral nº 1690, Santo Agostinho – 1º andar).

Participam do seminário servidores(as) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, e Ministério do Trabalho e Emprego do Estado de Minas Gerais; gestores(as) e servidores(as) estaduais e municipais de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial de cidades mineiras com mais de 100 mil habitantes e da Grande Belo Horizonte; além de representantes de governo, da sociedade civil, e dos Conselhos Estadual e Municipais de Promoção da Igualdade Racial. (mais…)

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Do Congo ao Ceará: a visão de um africano sobre o racismo brasileiro

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O que pode soar como um discurso repetido exaustivamente em nossa sociedade, para Abed veio como uma nova decepção. “O Brasil não é o que pensávamos ser. O negro brasileiro não faz parte da elite”

Por Jarid Arraes – Revista Fórum

Abed Nzobale, de 25 anos, é um estudante de engenharia civil da República Democrática do Congo.  Na Universidade Federal do Cariri (UFCA), região que agrupa oito cidades no interior do Ceará, Abed realizou o desejo de estudar em outro país, sonho que atribui a muitos dos jovens africanos. Mas desde que veio ao Brasil, Abed precisou refletir mais profundamente sobre o racismo.

O jovem congolês teve seu primeiro choque que despertaria a reflexão racial na sua mente quando, com o objetivo em curso, desembarcou do avião no aeroporto de Guarulhos:  a maioria das pessoas que circulavam pelo aeroporto eram brancas, um quadro muito diferente do que Abed e seus amigos imaginavam antes de chegarem ao Brasil. “O pouco do Brasil que nós conhecemos lá fora é o que a mídia nos mostra: as atrizes negras, mulatas, com seus cabelos crespos. E as meninas lá tomam elas como modelos de padrão de beleza, sobretudo nos cabelos. Os negros norte-americanos e brasileiros sempre foram para nós um tipo de referência”. (mais…)

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A democracia encolhida

presos-rio-1Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

A vida é turbilhão e, na azáfama de cuidar das pequenas coisas, não nos damos conta de certos males que chegam com “pés de lã”, de mansinho. E tanto, que sequer reparamos. Aí, quando menos esperamos lá está, instalado, inamovível. Tarde demais! Por isso, há que estar vigilante.

Outro dia vendo uma antiga palestra de Slavoj Zizek, tomei tento para uma pergunta que ele fazia: “que está havendo com a democracia?” E apontava para o fato de estar havendo uma perda real da substância da democracia – mesmo a formal, liberal – dando como exemplo o governo de Berlusconi, na Itália, autoritário e extremista. Pois aquilo me tocou: ele está certo! Por todos os lugares, mesmo a mais chula democracia liberal vem perdendo substância. Inclusive nos países ditos “progressistas” da América do Sul. (mais…)

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Comissão especial da Defensoria Pública SP divulga relatório sobre atuação durante a Copa do Mundo

unnamedNOTA DO FÓRUM JUSTIÇA: O Relatório Sobre Atuação da Comissão Especial da Copa do Mundo FIFA 2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – DPESP representa a boa prática da Instituição na defesa dos direitos humanos em manifestações populares, firmando-se como caso exemplar de estudo nesse campo. 

O Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 05 de junho de 2014, que regulamentou a participação da Defensoria Pública no período de realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e que consta como anexo do referido Relatório, cita nos seus considerandos a Assembleia Geral Extraordinária promovida em parceria pela ANADEP e Fórum Justiça. Esta Assembleia buscou desenhar ação estratégica para atuação em contexto de manifestações.

DPESP

Após acompanhar as manifestações que ocorreram durante a realização da Copa do Mundo, a Defensoria Pública de SP divulga relatório feito pela comissão especial instituída para prestar assistência jurídica à população durante os atos que aconteceram entre 12/6 e 13/7, por meio do monitoramento e acompanhamento das situações de urgência.

Segundo consta no relatório, diversas foram as violações de direitos humanos ocorridas durante os atos que aconteceram no período, que enseja aperfeiçoamento da atuação da Polícia Militar e da Polícia Civil com relação ao tratamento dispensado aos movimentos sociais, sobretudo nas manifestações. “É de rigor que o Estado respeite os direitos de reunião e de liberdade de expressão, viabilizando e facilitando assim as manifestações públicas, de forma a não criminalizar os manifestantes e seus organizadores, durante e após as manifestações”, consta no relatório. (mais…)

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CNA quer novo Marco Regulatório para Agrotóxicos, por Alceu Luís Castilho

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De Olho Nos Ruralistas

Em documento aos presidenciáveis, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pede um novo marco regulatório para registro e reavaliação de agroquímicos. Com a criação de um colegiado técnico para reduzir o que chama de “ingerência ideológica” nas análises e acelerar a conclusão dos processos.

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo (veja AQUI). Os venenos podem levar à morte, contaminar solos e águas (veja AQUI).

O documento dá amplo espaço à restrição de direitos trabalhistas. A CNA reivindica a regulamentação da terceirização do trabalho no campo e a exclusão das horas de deslocamento – em pleno meio rural – do tempo de trabalho. A entidade patronal também critica normas como a que proíbe o transporte de trabalhadores em pé, nos veículos.

Na semana passada esta página – De Olho nos Ruralistas – adiantou, antes do jornal Valor Econômico, propostas do setor do agronegócio elaboradas pela equipe da FGV Agro, em parceria com a a Associação Brasileira do Agronegócio (veja AQUI). (mais…)

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