Ceará ‘contribui’ para o mapa de assassinatos de índios no Brasil

De acordo com os dados do relatório, das 1.047 terras indígenas reivindicadas pelos povos atualmente, apenas 38% estão regularizadas (FOTO: CIMI/DIVULGAÇÃO)
De acordo com os dados do relatório, das 1.047 terras indígenas reivindicadas pelos povos atualmente, apenas 38% estão regularizadas (FOTO: CIMI/DIVULGAÇÃO)

De acordo com o Cimi, os dados do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil referentes a 2013 evidenciam que a política indigenista em curso no país é omissa

Tribuna do Ceará – Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pelo menos 53 índios foram assassinados ano passado no Brasil, em consequência de conflitos diretos ou indiretos, pela disputa por terras. No Ceará dois casos foram identificados, quem explica é o presidente dos índios tapebas, Ricardo Weibe.

No estado, existem cerca de 30 mil índios localizados em 19 municípios. O cenário de violação dos direitos dessas comunidades continua crescendo. De acordo com o Cimi, os dados do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil referentes a 2013 evidenciam que a política indigenista em curso no país é omissa no que tange ao cumprimento das diversas obrigações constitucionais e da efetivação dos direitos indígenas. (mais…)

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Povos indígenas em foco

Guarani Kaiowá. Tonico Benites é doutor em antropologia e preside assembleia indígena hoje
Guarani Kaiowá. Tonico Benites é doutor em antropologia e preside assembleia indígena hoje

O 46º Festival de Inverno da UFMG tem como tema O Bem Comum e traz shows, oficinas, atividades artísticas

Deborah Couto – O Tempo

De volta a Belo Horizonte depois de 14 edições em Diamantina, o 46°Festival de Inverno da UFMG traz ao campus da universidade, na Pampulha, uma segunda-feira com programação focada na cultura indígena.

O dia começa com uma Assembleia dos Povos Indígenas, às 10h, e terá ainda abertura de uma exposição sobre as lutas, exibições de filmes e rodas de histórias, tudo envolvendo a cultura indígena e feito por representantes desses povos e suas diversas etnias.

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Justiça concede liberdade provisória a dois ativistas no Rio

Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil 

A 38ª Vara Criminal do Rio de Janeiro concedeu liberdade provisória para o estudante de educação física Igor Pereira D’Icarahy e para a professora universitária Camila Aparecida Jourdan, que estão com a prisão preventiva decretada desde a última sexta-feira (18).

A medida, no entanto, não tem efeito imediato para a soltura dos réus, pois eles continuam com a prisão preventiva decretada.

De acordo com a decisão, a liberdade provisória deve ser deferida, porque, embora os acusados tenham sido presos em flagrante, não há motivos para manutenção da prisão.

“A defesa dos indiciados demonstrou que os mesmos possuem endereço fixo e ocupação lícita, e, ainda, que não possuem qualquer anotação criminal, motivo pelo qual a manutenção do acautelamento dos mesmos, neste momento, se apresenta medida desnecessária, valendo ressaltar que o crime a eles imputado possui pena mínima de três anos de reclusão, sendo certo que na hipótese de eventual condenação, o regime inicial para cumprimento da pena apresenta-se, também em tese, incompatível com a manutenção de sua prisão”, diz a decisão. (mais…)

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Juristas pedem fim da criminalização de protestos e liberdade para ativistas

Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil 

Um manifesto assinado por 92 juristas brasileiros pede o fim da criminalização dos protestos e a imediata liberdade de Fábio Hideki e Rafael Marques, ativistas presos há 30 dias, quando participavam de uma manifestação em São Paulo.

No texto, eles dizem que estão perplexos com “o recrudescimento da repressão” e observam que, “longe de responder às reivindicações com propostas de concretização de direitos sociais, os agentes do Poder Público têm agido com violência e tentativas abusivas de criminalização de ativistas”, diz o texto.

O jurista Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é um dos que assinam a nota. “Depois de terminado o regime militar, esperava-se que a Constituição, no que diz respeito a garantias das liberdades individuais, fosse estritamente observada e, como se vê, um certo grupo de agentes públicos, associados a grandes empresários, fica sempre acima da Constituição e das leis. Isto é intolerável”, apontou, em entrevista à Agência Brasil.

Eles pedem também o arquivamento do Inquérito Policial nº1, de outubro de 2013, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), o qual investiga, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), práticas criminosas cometidas durante os protestos. Os juristas enumeram quatro ilegalidades desse processo. A primeira delas está relacionada à inconstitucionalidade de uma ação que apura fatos relacionados à conduta subjetiva dos investigados e não um fato tipificado criminalmente. “[O inquérito] é conduzido a partir de um rol de perguntas sobre a vida política dos intimados e chegou-se ao absurdo de proceder à busca e apreensão de livros”, assinala a nota. (mais…)

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Guatemala: 60 anos de um golpe da CIA

“Vitória Gloriosa”, de Diego Rivera, denuncia o golpe da CIA em 1954 contra o governo democraticamente eleito da Guatemala
“Vitória Gloriosa”, de Diego Rivera, denuncia o golpe da CIA em 1954 contra o governo democraticamente eleito da Guatemala

Livro relata luta de país centro-americano por reforma agrária, justiça social e industrialização. Foi sufocada após uma década, pelas elites locais e intervenção de Washington

Por Leonardo Wexell Severo, no Brasil de Fato | Imagem: Diego Rivera

“A memória individual e coletiva dos guatemaltecos é demasiado curta; a violência política e os meios de ideologização institucional e de comunicação apontam até a sua destruição, bem como da subjetividade, para torná-los altamente vulneráveis ao consumo compulsivo e às políticas do capital financeiro que se ocultam por trás da chamada globalização“.

Com este alerta, o livro “Guatemala: História de uma década”, de Gustavo Lapola (Editorial Estudiantil Fênix, 2006), analisa a revolução de 1944-1954 no país centro-americano como um valioso processo que, por meio da reforma agrária e de incentivos à industrialização, enfrentou as “oligarquias tradicionais, parasitárias e racistas” a serviço do imperialismo estadunidense. (mais…)

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Os EUA e a Operação Condor: “o maldito jogo de xadrez da morte”

Os anos do lobo: os interesses geopolíticos do imperialismo e das suas transnacionais. Foto: Reprodução
Os anos do lobo: os interesses geopolíticos do imperialismo e
das suas transnacionais. Foto: Reprodução

Livro Os anos do lobo, da premiada escritora e jornalista argentina Stella Calloni, revela “a conspiração assassina” contra a democracia na região

Leonardo Wexell Severo, de São Paulo (SP) 

Brasil de Fato – “A Operação Condor foi uma conspiração assassina entre serviços de segurança da Argentina, Chile, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia, destinada a rastrear e eliminar adversários políticos sem preocupar-se com as fronteiras ou os limites. Operação Condor era o código para aquela multinacional do crime, cuja origem estava nas imensas oficinas da Agência Central de Inteligência (CIA) e do Burô Federal de Investigação (FBI), nos Estados Unidos”. 

O “maldito jogo de xadrez da morte” foi descrito pela premiada escritora e jornalista argentina Stella Calloni em seu livro Os anos do lobo – Operação Condor (Peña Lillo – Ediciones Continente, Buenos Aires, 1999), no qual expõe “a política exterior de Washington em carne viva”. 

Prefaciada por Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz de 1980, a obra descreve com riqueza de detalhes o envolvimento dos Estados Unidos na sequência de golpes, particularmente no Cone Sul. 

No ano em que se completam 50 anos da derrubada do governo de João Goulart, a publicação é mais do que um estímulo à reflexão sobre os interesses geopolíticos do imperialismo e das suas transnacionais.  (mais…)

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64 personalidades internacionais, incluindo 7 ganhadores do Nobel, pedem embargo contra Israel

Mulheres choram a morte de quatro meninos em uma praia de Gaza, após ataque de Israel. Foto: Mohammed Salem, Reuters
Mulheres choram a morte de quatro meninos em uma praia de Gaza, após ataque de Israel. Foto: Mohammed Salem, Reuters

64 pensadores e personalidades públicas – de todo o mundo – assinaram manifesto pedindo embargo de armas contra Israel, que recebe ajuda militar dos EUA

Por Guilherme Dearo, em Exame

Um manifesto publicado no The Guardian e assinado por 64 pensadores, políticos e outras figuras públicas pede um embargo a Israel por conta do conflito na Faixa de Gaza.

O texto diz que Israel se beneficia de acordos de cooperação militar e ajuda dos EUA e da União Europeia e afirma que tal poder de fogo conquistado está sendo usado para uma guerra contra a Palestina. Assim, eles pedem ao mundo um embargo militar, semelhante ao imposto ao governo sul-africano nos anos de apartheid. (mais…)

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Urgente: Nova onda de violência contra o Quilombo do Guaí, Maragojipe, Bahia

Quilombolas de Maragogipe, Bahia. Foto de Rodrigo Siqueira, Brasil com Artes, encontrada na internet
Quilombolas de Maragogipe. Foto de Rodrigo Siqueira/Brasil com Artes, copiada da internet por este blog

Engenheiro da OAS derrubou a casa do quilombola Sr. Raimundo e ameaçou matá-lo

Fonte: CPP

O fato criminoso aconteceu anteontem, domingo, 20 de julho de 2014, na comunidade Remanescente de Quilombo Guaí. O engenheiro da OAS [*] derrubou a casa do quilombola Sr. Raimundo, acompanhado de vários capangas armados, e disse em voz alta que “agora será na Bala!”.

O preposto do Estaleiro Enseada do Paraguaçu apropriou-se de uma parte do território da Comunidade Remanescente de Quilombo do Guaí, em Maragojipe, Bahia. A área em questão é ocupada por várias famílias remanescentes de quilombo que estão sofrendo ameaças e  violências para que abandonem as terras que ocupam. (mais…)

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